Olá, emaneir@s!!!
O tema que segue no link é relevante e a comunicação da apresentação é excelente - vale apena ver!!
Divulguem, por favor!!
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=p_3tXpu1-IM
domingo, 3 de abril de 2011
sábado, 2 de abril de 2011
Projeto Floresta Sustentável
A Fundação Garcia D´Ávila participou da Seleção Publica 2010 do Programa Petrobras Ambiental (PPA). Nesta edição a Petrobras disponibiliza R$ 78,2 milhões a iniciativas em todo país.
Foram inscritos 928 projetos e selecionados 44, apenas 2 contemplados na Bahia, entre eles o Projeto Floresta Sustentável, que tem como objetivo reflorestar e recuperar areas degradadas de mata Atlantica em trecho APP do rio Pojuca, visando a formação de corredores ecologicos para conectar os fragmentos da Sapiranga e a Camurujipe (Mata de São João), com o envolvimento da comunidade. Mais informações, http//www.petrobras.com.br/ppa2010/resultado
quarta-feira, 30 de março de 2011
Sua Mata, Sua Casa em Salvador
Últimos dias da exposição “Sua Mata, Sua Casa’’ em Maceió. Salvador é a próxima capital a sediar a iniciativa
A exposição interativa “Sua Mata, Sua Casa” permanece em Maceió até esta quinta (31/03), no Maceió Shopping, das 10h às 22h. Em abril, é a vez de Salvador receber a mostra, que estará aberta à visitação na capital baiana a partir do dia 7 de abril (sexta), no 1° piso do Shopping Barra. O horário de funcionamento é de segunda a sábado, das 9h às 22h, e aos domingos, das 12h às 20h. A cerimônia de abertura acontece às 19h do dia 7 de abril. O projeto comemora os 25 anos da SOS Mata Atlântica e destaca como essa floresta está relacionada ao dia a dia dos brasileiros. Os visitantes podem aprender mais sobre a Mata de maneira divertida e interativa, através de instalações, iPADs, mesas multi-touch, etc. Completam a programação outras atividades como shows, bike reportagens, debates sobre políticas públicas, etc. A iniciativa conta com o patrocínio de Bradesco Cartões e Natura e apoio local dos shopping centers.
Fonte: SOS Mata Atlântica
A exposição interativa “Sua Mata, Sua Casa” permanece em Maceió até esta quinta (31/03), no Maceió Shopping, das 10h às 22h. Em abril, é a vez de Salvador receber a mostra, que estará aberta à visitação na capital baiana a partir do dia 7 de abril (sexta), no 1° piso do Shopping Barra. O horário de funcionamento é de segunda a sábado, das 9h às 22h, e aos domingos, das 12h às 20h. A cerimônia de abertura acontece às 19h do dia 7 de abril. O projeto comemora os 25 anos da SOS Mata Atlântica e destaca como essa floresta está relacionada ao dia a dia dos brasileiros. Os visitantes podem aprender mais sobre a Mata de maneira divertida e interativa, através de instalações, iPADs, mesas multi-touch, etc. Completam a programação outras atividades como shows, bike reportagens, debates sobre políticas públicas, etc. A iniciativa conta com o patrocínio de Bradesco Cartões e Natura e apoio local dos shopping centers.
Fonte: SOS Mata Atlântica
quinta-feira, 3 de março de 2011
Segundo cientista, existe Mata Atlântica no Piauí. Saiba onde!
A polêmica sobre a existência de Mata Atlântica no Piauí ganhou um forte reforço com a divulgação de uma entrevista com a arqueóloga Niéde Guidon, que confirma textualmente a presença da floresta tropical no interior do estado. A constatação é fruto das pesquisas de sua equipe que durante quatro décadas estudou profundamente as características naturais da região da Serra da Capivara, realizando inclusive um inventário da flora.
Em uma ampla entrevista veiculada por uma emissora de televisão de Teresina, Niéde Guidon explicou a ocorrência dessa formação vegetal e foi além, afirmando que o Piauí abriga não apenas elementos da Mata Atlântica como também da floresta amazônica. E para provar isso, ela indicou um biólogo de sua equipe que foi ao campo mostrar aos repórteres algumas espécies da Mata Atlântica em plena caatinga. Os estudos que comprovam a Mata Atlântica no Piauí foram coordenados pela botânica francesa Laure Emperaire.
Para os ambientalistas, a entrevista de Niéde Guidon, derruba a estratégia do secretário de Meio Ambiente do Piauí, Dalton Macambira, que vem realizando uma forte campanha para convencer a população piauiense de que não existe Mata Atlântica no estado. Dalton vai além e afirma que já pediu ao IBGE para retirar o Piauí do mapa da Mata Atlântica, como se isso fosse uma decisão meramente política.
Segundo o biólogo Francisco Soares, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Fundação Rio Parnaíba (FURPA), Dalton Macambira, está preocupado mesmo é com a aplicação da Lei n° 11.428 que regulamenta a Mata Atlântica e impede empreendimentos que causem destruição ao meio ambiente, caso do projeto de carvão vegetal da empresa JB Carbon S/A, na região da Serra Vermelha.
“O secretário Macambira já foi desmoralizado algumas semanas atrás com um artigo da promotora Carmem Almeida, que é especializada em direito ambiental pela PUC do Rio de Janeiro e já foi a curadora de Meio Ambiente do Piauí. Agora, foi a vez de uma cientista que pesquisa há 40 anos no Piauí confirmar a existência de Mata Atlântica no sertão. O que Dalton vai dizer agora?”, questiona o biólogo.
Para o representante da FURPA, o único argumento que o secretario de Meio Ambiente utiliza para afirmar que não existe a Mata Atlântica no Piauí, é um estudo realizado pelo professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Alberto Jorge. “O problema, é que esse estudo foi pago pelo empresário João Batista Fernandes, da JB Carbon, e os levantamentos foram realizados exclusivamente na área do projeto Energia Verde, na Serra Vermelha”, denuncia Francisco Soares.
Para o jornalista e ambientalista Dionísio Neto, da Rede Ambiental do Piauí (REAPI), o Piauí vai contra o restante dos estados brasileiros que sentem orgulho de possuir a vegetação de Mata Atlântica em seu território. “Só existe uma explicação para a atitude do secretário Dalton Macambira: interesses econômicos contrariados. Não é a toa que Dalton Macambira acaba de ser condenado pela Justiça Federal do Piauí”, finalizou.
Em uma ampla entrevista veiculada por uma emissora de televisão de Teresina, Niéde Guidon explicou a ocorrência dessa formação vegetal e foi além, afirmando que o Piauí abriga não apenas elementos da Mata Atlântica como também da floresta amazônica. E para provar isso, ela indicou um biólogo de sua equipe que foi ao campo mostrar aos repórteres algumas espécies da Mata Atlântica em plena caatinga. Os estudos que comprovam a Mata Atlântica no Piauí foram coordenados pela botânica francesa Laure Emperaire.
Para os ambientalistas, a entrevista de Niéde Guidon, derruba a estratégia do secretário de Meio Ambiente do Piauí, Dalton Macambira, que vem realizando uma forte campanha para convencer a população piauiense de que não existe Mata Atlântica no estado. Dalton vai além e afirma que já pediu ao IBGE para retirar o Piauí do mapa da Mata Atlântica, como se isso fosse uma decisão meramente política.
Segundo o biólogo Francisco Soares, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Fundação Rio Parnaíba (FURPA), Dalton Macambira, está preocupado mesmo é com a aplicação da Lei n° 11.428 que regulamenta a Mata Atlântica e impede empreendimentos que causem destruição ao meio ambiente, caso do projeto de carvão vegetal da empresa JB Carbon S/A, na região da Serra Vermelha.
“O secretário Macambira já foi desmoralizado algumas semanas atrás com um artigo da promotora Carmem Almeida, que é especializada em direito ambiental pela PUC do Rio de Janeiro e já foi a curadora de Meio Ambiente do Piauí. Agora, foi a vez de uma cientista que pesquisa há 40 anos no Piauí confirmar a existência de Mata Atlântica no sertão. O que Dalton vai dizer agora?”, questiona o biólogo.
Para o representante da FURPA, o único argumento que o secretario de Meio Ambiente utiliza para afirmar que não existe a Mata Atlântica no Piauí, é um estudo realizado pelo professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Alberto Jorge. “O problema, é que esse estudo foi pago pelo empresário João Batista Fernandes, da JB Carbon, e os levantamentos foram realizados exclusivamente na área do projeto Energia Verde, na Serra Vermelha”, denuncia Francisco Soares.
Para o jornalista e ambientalista Dionísio Neto, da Rede Ambiental do Piauí (REAPI), o Piauí vai contra o restante dos estados brasileiros que sentem orgulho de possuir a vegetação de Mata Atlântica em seu território. “Só existe uma explicação para a atitude do secretário Dalton Macambira: interesses econômicos contrariados. Não é a toa que Dalton Macambira acaba de ser condenado pela Justiça Federal do Piauí”, finalizou.
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Mel brasileiro conquista o mercado externo
Colmeia na fazenda experimental da Embrapa Meio-Norte, no Piauí. (Foto: Rogério Rangel/FINEP)
A apicultura nacional virou a página de uma história de produção incipiente e limitada ao consumo local, para um cenário atual no qual o Brasil desponta como o 11º mais importante produtor mundial e o 5º em exportação. O mel brasileiro é hoje cobiçado pelos principais mercados internacionais, por ser livre de defensivos e pelo excelente padrão de qualidade. Em 10 anos, a produção triplicou e as exportações deram um salto de mais de 9.000%, segundo dados da CBA (Confederação Brasileira de Apicultura). Isso se deve a uma combinação de fatores, que vão desde o recente embargo do mel chinês no mercado mundial, até a crise que quase causou o extermínio de colmeias americanas e europeias, passando por um crescente investimento governamental. Só a FINEP destinou nos últimos oito anos cerca de R$ 6,6 milhões para projetos de infraestrutura e pesquisas no setor.
A revolução da cultura apícola nas últimas décadas tem no Nordeste seu principal exemplo de mudança. O Piauí é hoje um dos principais centros de produção de mel do País e, em 2009, foi o segundo exportador nacional, segundo dados do IBGE. Tradicionalmente, as regiões Sudeste e Sul detinham essa cultura desde o século XIX, com a introdução no Brasil das primeiras abelhas vindas da Europa, no Rio de Janeiro. Hoje, as duas regiões ainda figuram entre os principais produtores, mas o avanço nordestino tem sido vertiginoso. A região é a que tem mais estados na lista dos 10 principais exportadores brasileiros, na média dos últimos cinco anos: 1º (SP), 2º (PI), 3º (CE), 4º (RS), 5º (SC), 6º (PR), 7º (RN), 8º (MG), 9º (BA) e 10º (MA).
Veja aqui a matéria completa na 10ª edição da revista Inovação em Pauta, da FINEP.
(3/2/2011)
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
A receita de uma tragédia
Por Redação Greenpeace
Desmatamentos e ocupação de áreas que deveriam ser preservadas, somados às chuvas cada dia mais intensas, são a combinação perfeita para o drama das enchentes.
Classificada como o maior desastre climático brasileiro, a enchente que desde terça-feira, 11 de janeiro, acarreta um número recorde de mortos - mais de 670 até o momento, milhares de desabrigados e perdas de produção agrícola na região serrana do estado do Rio de Janeiro é o resultado de uma equação perigosa: eventos climáticos cada vez mais extremos, como chuvas intensas e por longo período e áreas fragilizadas por desmatamento.
Pouco mais de mil quilômetros separam o palco das enchentes e Brasília, arena onde deputados ligados ao agronegócio batalham por mudanças drásticas no Código Florestal brasileiro. Por esta estrada cruzamos alguns dos mais de 100 municípios em situação de emergência ou calamidade pública no Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na paisagem, dois dos biomas brasileiros mais desmatados: a Mata Atlântica, que perdeu 93% de sua cobertura florestal, e o Cerrado, devastado pela metade.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da ONG SOS Mata Atlântica, na última década, o ritmo de desmatamento da Mata Atlântica se manteve em torno de 34 mil hectares ao ano, uma área equivalente a quase 350 mil campos de futebol de mata nativa. No Rio de Janeiro, estado mais castigado pelas chuvas, mais de 80% de floresta já foi desmatado.
Também segundo o INPE, os últimos 60 anos foram de aumento gradativo da intensidade das águas. Chuvas acima de 50 mm por dia, algo raro até a década de 1950, hoje ocorrem entre duas a cinco vezes por ano na cidade de São Paulo, por exemplo.
“Eventos extremos, que tendem a aumentar por conta das mudanças climaticas, têm sido cada vez mais freqüentes e intensos. Se há dúvidas sobre como lidar com o problema, existe ao menos a certeza de que a solução não é a derrubada de mais floresta”, diz Nicole Figueiredo, coordenadora da Campanha de Clima do Greenpeace.
Enquanto isto, em Brasília, os deputados ruralistas insistem em transfigurar a legislação florestal. É o caso das Áreas de Preservação Permanente (APP), cuja função é proteger margens de rios, encostas e topos de morros, garantindo a estabilidade geológica e a proteção do solo. Se depender da turma da motosserra, algumas faixas de APP serão reduzidas até pela metade. A proteção de beira de rios com larguras de até cinco metros, por exemplo, passariam dos atuais 30 metros para 15. Ficariam liberados para ocupação também os topos de morro, montes, montanhas e serra e áreas de várzea.
Para visualizar o resultado do ideário da motosserra, basta olhar as imagens da tragédia da região serrana. Aos pés de morros lambidos pela terra, o fruto deste tipo de ocupação e do desmatamento de áreas que deveriam ser preservadas, à revelia do que hoje prevê o Código Florestal, é de pura destruição.
“A legislação florestal existe com um propósito claro, o de assegurar o bem-estar da população. É por questão de segurança que há a necessidade de proteger o solo e os rios”, diz Rafael Cruz, da campanha de Florestas do Greenpeace. “As alterações são propostas pela bancada ruralista são irresponsáveis”, complementa.
O Brasil tem mais de 40 milhões de hectares de Áreas de Preservação Permanente ocupadas irregularmente, uma área equivalente ao estado de Minas Gerais. Muitas destas regiões desmatadas estão em municípios que hoje estão em calamidade pública como Petrópolis e Teresópolis, que já perderam 70% de sua cobertura florestal, e São João do Vale do Rio Preto, com quase 80% desmatados.
A bancada ruralista também espera conceder ampla anistia a quem desmatou até 2008, o que inclui as APPs. “A proposta segue na contramão da necessidade de recuperação de regiões frágeis, seja nas cidades, ou em áreas rurais, responsáveis pela produção de alimentos e o abastecimento de água para as áreas urbanas”, completa Rafael Cruz.
FOTO
Crédito: Valter Campanato / ABr
Legenda: Nova Friburgo (RJ) - O bairro de Duas Pedras ficou destruído com as fortes chuvas que atingiram o município de Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro.
Desmatamentos e ocupação de áreas que deveriam ser preservadas, somados às chuvas cada dia mais intensas, são a combinação perfeita para o drama das enchentes.
Classificada como o maior desastre climático brasileiro, a enchente que desde terça-feira, 11 de janeiro, acarreta um número recorde de mortos - mais de 670 até o momento, milhares de desabrigados e perdas de produção agrícola na região serrana do estado do Rio de Janeiro é o resultado de uma equação perigosa: eventos climáticos cada vez mais extremos, como chuvas intensas e por longo período e áreas fragilizadas por desmatamento.
Pouco mais de mil quilômetros separam o palco das enchentes e Brasília, arena onde deputados ligados ao agronegócio batalham por mudanças drásticas no Código Florestal brasileiro. Por esta estrada cruzamos alguns dos mais de 100 municípios em situação de emergência ou calamidade pública no Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na paisagem, dois dos biomas brasileiros mais desmatados: a Mata Atlântica, que perdeu 93% de sua cobertura florestal, e o Cerrado, devastado pela metade.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da ONG SOS Mata Atlântica, na última década, o ritmo de desmatamento da Mata Atlântica se manteve em torno de 34 mil hectares ao ano, uma área equivalente a quase 350 mil campos de futebol de mata nativa. No Rio de Janeiro, estado mais castigado pelas chuvas, mais de 80% de floresta já foi desmatado.
Também segundo o INPE, os últimos 60 anos foram de aumento gradativo da intensidade das águas. Chuvas acima de 50 mm por dia, algo raro até a década de 1950, hoje ocorrem entre duas a cinco vezes por ano na cidade de São Paulo, por exemplo.
“Eventos extremos, que tendem a aumentar por conta das mudanças climaticas, têm sido cada vez mais freqüentes e intensos. Se há dúvidas sobre como lidar com o problema, existe ao menos a certeza de que a solução não é a derrubada de mais floresta”, diz Nicole Figueiredo, coordenadora da Campanha de Clima do Greenpeace.
Enquanto isto, em Brasília, os deputados ruralistas insistem em transfigurar a legislação florestal. É o caso das Áreas de Preservação Permanente (APP), cuja função é proteger margens de rios, encostas e topos de morros, garantindo a estabilidade geológica e a proteção do solo. Se depender da turma da motosserra, algumas faixas de APP serão reduzidas até pela metade. A proteção de beira de rios com larguras de até cinco metros, por exemplo, passariam dos atuais 30 metros para 15. Ficariam liberados para ocupação também os topos de morro, montes, montanhas e serra e áreas de várzea.
Para visualizar o resultado do ideário da motosserra, basta olhar as imagens da tragédia da região serrana. Aos pés de morros lambidos pela terra, o fruto deste tipo de ocupação e do desmatamento de áreas que deveriam ser preservadas, à revelia do que hoje prevê o Código Florestal, é de pura destruição.
“A legislação florestal existe com um propósito claro, o de assegurar o bem-estar da população. É por questão de segurança que há a necessidade de proteger o solo e os rios”, diz Rafael Cruz, da campanha de Florestas do Greenpeace. “As alterações são propostas pela bancada ruralista são irresponsáveis”, complementa.
O Brasil tem mais de 40 milhões de hectares de Áreas de Preservação Permanente ocupadas irregularmente, uma área equivalente ao estado de Minas Gerais. Muitas destas regiões desmatadas estão em municípios que hoje estão em calamidade pública como Petrópolis e Teresópolis, que já perderam 70% de sua cobertura florestal, e São João do Vale do Rio Preto, com quase 80% desmatados.
A bancada ruralista também espera conceder ampla anistia a quem desmatou até 2008, o que inclui as APPs. “A proposta segue na contramão da necessidade de recuperação de regiões frágeis, seja nas cidades, ou em áreas rurais, responsáveis pela produção de alimentos e o abastecimento de água para as áreas urbanas”, completa Rafael Cruz.
FOTO
Crédito: Valter Campanato / ABr
Legenda: Nova Friburgo (RJ) - O bairro de Duas Pedras ficou destruído com as fortes chuvas que atingiram o município de Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro.
Tragédia no Rio e Novo Código Florestal
Para analistas, tragédia no Rio deve ser levada em consideração no debate do novo código florestal
Por Marcos Chagas, da Agência Brasil
A destruição causada pelas fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, com mais de 600 mortes contabilizadas até agora, forçosamente será levada em consideração pelos deputados federais no debate sobre o novo Código Florestal Brasileiro, cujo relator é o deputado Aldo Rebelo (PDdoB-SP). Para o professor de engenharia florestal da Universidade de Brasília (UnB), Eleazar Volpato, as flexibilizações propostas no relatório do deputado Aldo Rebelo agravam “de forma absoluta” a situação das ocupações de morros e encostas em toda a região da Mata Atlântica.
Ele destacou que, pelo relatório, as chamadas áreas ocupadas, mesmo que estejam em Áreas de Proteção Permanente (APP) ou reservas legais, poderão continuar sendo usadas por moradores ou para fins de exploração comercial. “O que aconteceu no Rio de Janeiro é de uma irresponsabilidade, eu diria até mesmo um sacrilégio. Praticamente 'liberou geral' naquelas cidades”, disse Volpato sobre as construções em áreas de encostas nas cidades serranas do estado do Rio.
Caso o código seja aprovado pelo Congresso da forma como está, o acadêmico destacou que todas as pessoas atingidas pelas enchentes, mesmo quem perdeu parentes e bens materiais, poderão permanecer nos mesmos locais condenados, pois o projeto os considera “áreas consolidadas”.
Especialista no código florestal, o professor Volpato disse que, diante das agressões ao meio ambiente, “a natureza vai responder, e é o que está acontecendo nesses casos de desmoronamentos e enchentes [decorrentes das fortes chuvas que caem na região serrana do Rio]. Tem que se limitar o uso humano [ocupação irregular da terra] porque o coice da natureza está aí”.
Já o professor de geociências da Universidade de Brasilia, João Willy Rosa, o problema passa também pela legalidade das ocupações. Para ele, é comum, nas cidades, a falta de zoneamento para definir o tipo de ocupação, urbana ou rural, que é possível. Três critérios são fundamentais e devem obrigatoriamente, segundo o professor, ser levados em consideração nessa análise: o clima da região, a inclinação das encostas e os tipos de solo e de rocha.
Willy Rosa ressaltou que, independentemente do clima da região, qualquer vegetação que seja retirada de encostas de morros para exploração agropecuária ou ocupação humana, deixará o solo mais exposto a deslizamentos.
O professor de geociência da UnB criticou a falta de políticas municipais de ocupação de solo e disse que a presidenta Dilma Rousseff tem razão quando afirma que as tragédias de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ocorreram porque as pessoas construíram casas as áreas de risco por falta de alternativa.
Ele destacou que programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, precisam de licença das prefeituras na hora da escolha dos terrenos. Willy Rosa disse que, se essa escolha seguiir critérios técnicos, ajuda a minimizar o problema. “Não pode é querer trocar as residências por votos e dizer que não tem problema [construir em áreas de risco]".
Para Andre Lima, ambientalista e consultor jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica, a liberação de atividades econômicas em áreas de encosta, prevista na proposta em discussão na Câmara, agravará o problema vivido hoje por muitos municípios brasileiros. “Isso está diretamente ligado a área de risco. Não adianta querer jogar o problema para os prefeitos. Diante das pressões [econômicas e políticas], ele vai se embasar na lei”, afirmou.
As mudanças propostas, segundo André Lima, consolidam o uso e a exploração econômica e também de ocupação urbana de áreas de proteção permanentes. “Existe um total conexão. As áreas de consolidações rurais flexibilizam para a ocupação urbana”, disse ele.
*Edição: Vinicius Doria.
(Envolverde/Agência Brasil)
Por Marcos Chagas, da Agência Brasil
A destruição causada pelas fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, com mais de 600 mortes contabilizadas até agora, forçosamente será levada em consideração pelos deputados federais no debate sobre o novo Código Florestal Brasileiro, cujo relator é o deputado Aldo Rebelo (PDdoB-SP). Para o professor de engenharia florestal da Universidade de Brasília (UnB), Eleazar Volpato, as flexibilizações propostas no relatório do deputado Aldo Rebelo agravam “de forma absoluta” a situação das ocupações de morros e encostas em toda a região da Mata Atlântica.
Ele destacou que, pelo relatório, as chamadas áreas ocupadas, mesmo que estejam em Áreas de Proteção Permanente (APP) ou reservas legais, poderão continuar sendo usadas por moradores ou para fins de exploração comercial. “O que aconteceu no Rio de Janeiro é de uma irresponsabilidade, eu diria até mesmo um sacrilégio. Praticamente 'liberou geral' naquelas cidades”, disse Volpato sobre as construções em áreas de encostas nas cidades serranas do estado do Rio.
Caso o código seja aprovado pelo Congresso da forma como está, o acadêmico destacou que todas as pessoas atingidas pelas enchentes, mesmo quem perdeu parentes e bens materiais, poderão permanecer nos mesmos locais condenados, pois o projeto os considera “áreas consolidadas”.
Especialista no código florestal, o professor Volpato disse que, diante das agressões ao meio ambiente, “a natureza vai responder, e é o que está acontecendo nesses casos de desmoronamentos e enchentes [decorrentes das fortes chuvas que caem na região serrana do Rio]. Tem que se limitar o uso humano [ocupação irregular da terra] porque o coice da natureza está aí”.
Já o professor de geociências da Universidade de Brasilia, João Willy Rosa, o problema passa também pela legalidade das ocupações. Para ele, é comum, nas cidades, a falta de zoneamento para definir o tipo de ocupação, urbana ou rural, que é possível. Três critérios são fundamentais e devem obrigatoriamente, segundo o professor, ser levados em consideração nessa análise: o clima da região, a inclinação das encostas e os tipos de solo e de rocha.
Willy Rosa ressaltou que, independentemente do clima da região, qualquer vegetação que seja retirada de encostas de morros para exploração agropecuária ou ocupação humana, deixará o solo mais exposto a deslizamentos.
O professor de geociência da UnB criticou a falta de políticas municipais de ocupação de solo e disse que a presidenta Dilma Rousseff tem razão quando afirma que as tragédias de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ocorreram porque as pessoas construíram casas as áreas de risco por falta de alternativa.
Ele destacou que programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, precisam de licença das prefeituras na hora da escolha dos terrenos. Willy Rosa disse que, se essa escolha seguiir critérios técnicos, ajuda a minimizar o problema. “Não pode é querer trocar as residências por votos e dizer que não tem problema [construir em áreas de risco]".
Para Andre Lima, ambientalista e consultor jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica, a liberação de atividades econômicas em áreas de encosta, prevista na proposta em discussão na Câmara, agravará o problema vivido hoje por muitos municípios brasileiros. “Isso está diretamente ligado a área de risco. Não adianta querer jogar o problema para os prefeitos. Diante das pressões [econômicas e políticas], ele vai se embasar na lei”, afirmou.
As mudanças propostas, segundo André Lima, consolidam o uso e a exploração econômica e também de ocupação urbana de áreas de proteção permanentes. “Existe um total conexão. As áreas de consolidações rurais flexibilizam para a ocupação urbana”, disse ele.
*Edição: Vinicius Doria.
(Envolverde/Agência Brasil)
Assinar:
Postagens (Atom)
