quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

A receita de uma tragédia

Por Redação Greenpeace

Desmatamentos e ocupação de áreas que deveriam ser preservadas, somados às chuvas cada dia mais intensas, são a combinação perfeita para o drama das enchentes.

Classificada como o maior desastre climático brasileiro, a enchente que desde terça-feira, 11 de janeiro, acarreta um número recorde de mortos - mais de 670 até o momento, milhares de desabrigados e perdas de produção agrícola na região serrana do estado do Rio de Janeiro é o resultado de uma equação perigosa: eventos climáticos cada vez mais extremos, como chuvas intensas e por longo período e áreas fragilizadas por desmatamento.

Pouco mais de mil quilômetros separam o palco das enchentes e Brasília, arena onde deputados ligados ao agronegócio batalham por mudanças drásticas no Código Florestal brasileiro. Por esta estrada cruzamos alguns dos mais de 100 municípios em situação de emergência ou calamidade pública no Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na paisagem, dois dos biomas brasileiros mais desmatados: a Mata Atlântica, que perdeu 93% de sua cobertura florestal, e o Cerrado, devastado pela metade.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da ONG SOS Mata Atlântica, na última década, o ritmo de desmatamento da Mata Atlântica se manteve em torno de 34 mil hectares ao ano, uma área equivalente a quase 350 mil campos de futebol de mata nativa. No Rio de Janeiro, estado mais castigado pelas chuvas, mais de 80% de floresta já foi desmatado.

Também segundo o INPE, os últimos 60 anos foram de aumento gradativo da intensidade das águas. Chuvas acima de 50 mm por dia, algo raro até a década de 1950, hoje ocorrem entre duas a cinco vezes por ano na cidade de São Paulo, por exemplo.

“Eventos extremos, que tendem a aumentar por conta das mudanças climaticas, têm sido cada vez mais freqüentes e intensos. Se há dúvidas sobre como lidar com o problema, existe ao menos a certeza de que a solução não é a derrubada de mais floresta”, diz Nicole Figueiredo, coordenadora da Campanha de Clima do Greenpeace.

Enquanto isto, em Brasília, os deputados ruralistas insistem em transfigurar a legislação florestal. É o caso das Áreas de Preservação Permanente (APP), cuja função é proteger margens de rios, encostas e topos de morros, garantindo a estabilidade geológica e a proteção do solo. Se depender da turma da motosserra, algumas faixas de APP serão reduzidas até pela metade. A proteção de beira de rios com larguras de até cinco metros, por exemplo, passariam dos atuais 30 metros para 15. Ficariam liberados para ocupação também os topos de morro, montes, montanhas e serra e áreas de várzea.

Para visualizar o resultado do ideário da motosserra, basta olhar as imagens da tragédia da região serrana. Aos pés de morros lambidos pela terra, o fruto deste tipo de ocupação e do desmatamento de áreas que deveriam ser preservadas, à revelia do que hoje prevê o Código Florestal, é de pura destruição.

“A legislação florestal existe com um propósito claro, o de assegurar o bem-estar da população. É por questão de segurança que há a necessidade de proteger o solo e os rios”, diz Rafael Cruz, da campanha de Florestas do Greenpeace. “As alterações são propostas pela bancada ruralista são irresponsáveis”, complementa.

O Brasil tem mais de 40 milhões de hectares de Áreas de Preservação Permanente ocupadas irregularmente, uma área equivalente ao estado de Minas Gerais. Muitas destas regiões desmatadas estão em municípios que hoje estão em calamidade pública como Petrópolis e Teresópolis, que já perderam 70% de sua cobertura florestal, e São João do Vale do Rio Preto, com quase 80% desmatados.

A bancada ruralista também espera conceder ampla anistia a quem desmatou até 2008, o que inclui as APPs. “A proposta segue na contramão da necessidade de recuperação de regiões frágeis, seja nas cidades, ou em áreas rurais, responsáveis pela produção de alimentos e o abastecimento de água para as áreas urbanas”, completa Rafael Cruz.

FOTO
Crédito: Valter Campanato / ABr
Legenda: Nova Friburgo (RJ) - O bairro de Duas Pedras ficou destruído com as fortes chuvas que atingiram o município de Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro.

Tragédia no Rio e Novo Código Florestal

Para analistas, tragédia no Rio deve ser levada em consideração no debate do novo código florestal

Por Marcos Chagas, da Agência Brasil

A destruição causada pelas fortes chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, com mais de 600 mortes contabilizadas até agora, forçosamente será levada em consideração pelos deputados federais no debate sobre o novo Código Florestal Brasileiro, cujo relator é o deputado Aldo Rebelo (PDdoB-SP). Para o professor de engenharia florestal da Universidade de Brasília (UnB), Eleazar Volpato, as flexibilizações propostas no relatório do deputado Aldo Rebelo agravam “de forma absoluta” a situação das ocupações de morros e encostas em toda a região da Mata Atlântica.

Ele destacou que, pelo relatório, as chamadas áreas ocupadas, mesmo que estejam em Áreas de Proteção Permanente (APP) ou reservas legais, poderão continuar sendo usadas por moradores ou para fins de exploração comercial. “O que aconteceu no Rio de Janeiro é de uma irresponsabilidade, eu diria até mesmo um sacrilégio. Praticamente 'liberou geral' naquelas cidades”, disse Volpato sobre as construções em áreas de encostas nas cidades serranas do estado do Rio.

Caso o código seja aprovado pelo Congresso da forma como está, o acadêmico destacou que todas as pessoas atingidas pelas enchentes, mesmo quem perdeu parentes e bens materiais, poderão permanecer nos mesmos locais condenados, pois o projeto os considera “áreas consolidadas”.

Especialista no código florestal, o professor Volpato disse que, diante das agressões ao meio ambiente, “a natureza vai responder, e é o que está acontecendo nesses casos de desmoronamentos e enchentes [decorrentes das fortes chuvas que caem na região serrana do Rio]. Tem que se limitar o uso humano [ocupação irregular da terra] porque o coice da natureza está aí”.

Já o professor de geociências da Universidade de Brasilia, João Willy Rosa, o problema passa também pela legalidade das ocupações. Para ele, é comum, nas cidades, a falta de zoneamento para definir o tipo de ocupação, urbana ou rural, que é possível. Três critérios são fundamentais e devem obrigatoriamente, segundo o professor, ser levados em consideração nessa análise: o clima da região, a inclinação das encostas e os tipos de solo e de rocha.

Willy Rosa ressaltou que, independentemente do clima da região, qualquer vegetação que seja retirada de encostas de morros para exploração agropecuária ou ocupação humana, deixará o solo mais exposto a deslizamentos.

O professor de geociência da UnB criticou a falta de políticas municipais de ocupação de solo e disse que a presidenta Dilma Rousseff tem razão quando afirma que as tragédias de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ocorreram porque as pessoas construíram casas as áreas de risco por falta de alternativa.

Ele destacou que programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, precisam de licença das prefeituras na hora da escolha dos terrenos. Willy Rosa disse que, se essa escolha seguiir critérios técnicos, ajuda a minimizar o problema. “Não pode é querer trocar as residências por votos e dizer que não tem problema [construir em áreas de risco]".

Para Andre Lima, ambientalista e consultor jurídico da Fundação SOS Mata Atlântica, a liberação de atividades econômicas em áreas de encosta, prevista na proposta em discussão na Câmara, agravará o problema vivido hoje por muitos municípios brasileiros. “Isso está diretamente ligado a área de risco. Não adianta querer jogar o problema para os prefeitos. Diante das pressões [econômicas e políticas], ele vai se embasar na lei”, afirmou.

As mudanças propostas, segundo André Lima, consolidam o uso e a exploração econômica e também de ocupação urbana de áreas de proteção permanentes. “Existe um total conexão. As áreas de consolidações rurais flexibilizam para a ocupação urbana”, disse ele.

*Edição: Vinicius Doria.


(Envolverde/Agência Brasil)

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

EDUCAMBIENTE


Caros colegas emaneiros!!

É com muita alegria que divulgo pra vocês que eu e mais duas amigas/sócias criamos a EDUCAMBIENTE - Treinamentos e Serviços em Turismo e Meio Ambiente.
Segue ao lado a brochura dos serviços.
Dêem uma olhada no site/blog. Ainda está em construção mas tem algumas info´s do nosso trabalho.
Ah, se tiverem algo relacionado à Educação Ambiental que queiram divulgar é só enviar para contato@educambiente.com.br e teremos muito prazer em postar.

Políticas Estaduais de Educação Ambiental e Mudança no Clima

Jaques Wagner sanciona leis que fortalecem política ambiental na Bahia
Lei definirá diretrizes de educação ambiental

Textos tratam sobre Mudanças Climáticas e Educação Ambiental no estado

O governador Jaques Wagner sancionou, na última sexta-feira (7), duas leis que visam melhorar a gestão das políticas públicas para o Meio Ambiente no estado da Bahia. Tratam-se das Leis nº 12.050, que institui a Política sobre Mudança do Clima no estado, e 12.056, que institui a Política de Educação Ambiental na Bahia. A nova legislação ambiental foi publicada no Diário Oficial do Estado deste final de semana.

Elaboradas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), e aprovadas pela Assembleia Legislativa em 22 de dezembro do ano passado, as novas leis foram construídas de forma participativa e democrática, e demonstram a preocupação e responsabilidade do Governo do Estado com a gestão das políticas públicas para o setor.

O processo de construção de ambos os projetos priorizou uma metodologia de diálogo transversal entre as Secretarias de governo e a sociedade civil, marcado por debates setoriais, consultas públicas e contribuições da sociedade.

Mudanças Climáticas

A Lei 12.050 norteará a elaboração do Plano Estadual sobre Mudança do Clima, dos planos municipais, bem como de outros planos, programas, projetos e ações relacionados, direta ou indiretamente, à mudança do clima, em consonância com a Política e o Plano Nacional.

A implementação do Plano Estadual de Mudanças Climáticas implica na conclusão dos inventários de emissões atmosféricas dos setores de agricultura e uso da terra e resíduos sólidos, além do mapa de vulnerabilidade do estado. A finalização desses instrumentos deve acontecer em 2012 e seguirá a mesma estratégia participativa adotada na construção da lei.

Educação Ambiental

Já a Lei nº 12.056 define como um dos instrumentos da política de educação ambiental o Programa Estadual de Educação Ambiental, já concluído e constituído no âmbito da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), contendo diretrizes e estratégias que deverão orientar a implementação de uma política que servirá como referência para programas setoriais e projetos em todo o território.

Ambas as leis configuram importantes passos para a institucionalização de uma política comprometida em buscar o equilíbrio entre o crescimento econômico e a proteção do meio ambiente.

Fonte: http://www.zeneto.com.br/noticias.php?codnoticia=3525

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Mata Atlântica tem menor desmate do país

Após perder mais de 75% de sua área em cinco séculos, bioma foi proporcionalmente o menos devastado entre 2002 e 2008 no Brasil

BRUNO MEIRELLES
da PrimaPagina

Dizimada durante cinco séculos, a Mata Atlântica reduziu seu ritmo de perdas nos últimos anos. A região que abriga 70% da população brasileira foi, proporcionalmente, a menos desmatada entre 2002 e 2008, segundo monitoramento por satélite feito pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), num projeto apoiado pelo PNUD.

Por se estender ao longo do litoral brasileiro, abrangendo 15 estados, a Mata Atlântica foi o primeiro bioma a sofrer com a ação humana após o descobrimento. No início, o principal alvo era o pau-brasil, hoje praticamente extinto. Em seguida, vieram as plantações de cana-de-açúcar, no Nordeste, e de café, no Sudeste, que contribuíram para a destruição de 75,88% da vegetação nativa. Hoje, só restam 22,25% de mata original e 1,87% de corpos d’água.

Entre 2002 e 2008, a área coberta por florestas encolheu 0,25% em relação à formação original — menos do que qualquer outro bioma brasileiro. Até 2002, haviam sido elimnados 75,62% da área original. Em 2008, já eram 75,88%. Em números absolutos, os 2.742 km² derrubados (457 km²/ano) a colocam na segunda posição entre as regiões que menos foram desmatadas, superando apenas os dados registrados no Pampa (2.197 km² no período).

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, afirma que a Mata Atlântica tem grande importância na sustentação da sociedade brasileira, contribuindo com a manutenção da qualidade da água, proteção dos solos, sequestro de carbono, entre outros. Além de se estender por 15 estados, ela conta com mais de 20 mil espécies de plantes catalogadas (mais até que a Amazônia), 261 de mamíferos, 688 de pássaros, e seus recursos hídricos abastecem cerca de 123 milhões de brasileiros.

“No sul da Bahia, por exemplo, você tem em um único hectare mais de 440 tipos diferentes de árvores. Isso é um recorde mundial. Internacionalmente, a Mata Atlântica é considerada uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas, juntamente com Madagascar e a província do Cabo, na África do Sul”, diz.

O monitoramento via satélite é apenas um registro, não incluiu um diagnóstico das causas do desmate entre 2002 e 2008. Porém, Dias aponta algumas dos elementos que foram levantados por outros estudos. “Os fatores de pressão estão principalmente ligados a agropecuária e exploração de carvão vegetal.”

Entre as medidas que o ministério tem tomado para preservar o bioma, destaca-se a aprovação da Lei da Mata Atlântica, em 2006, que criou uma série de restrições às derrubadas e impôs limites para sua exploração econômica. Ela também estabelece em quais situações é possível remover vegetação natural por razões de interesse público.

“Nós ainda publicamos um mapa produzido pelo IBGE que definiu os limites da Mata Atlântica, e, em 2010, produzimos um manual de boas práticas para a recuperação da região, voltado a todos os interessados, incluindo produtores rurais”, acrescenta o secretário.

Lideres do desmatamento

Os estados em que houve mais desmatamento entre 2002 e 2008 foram Minas Gerais (909 km²), Paraná (542 km²), Bahia (426 km²), Santa Catarina (329 km²) e Rio Grande do Sul (169 km²). Em termos relativos, quem fica na frente é Sergipe, que derrubou 0,5% dos 10.531 km² de Mata Atlântica em seu território.

Já entre os municípios, Encruzillhada (BA) ocupa o topo, com 87 km² removidos, seguido por Jequitinhonha (MG), com 50 km², Rio Vermelho (MG), com 43 km², São Francisco de Paula (RS), com 40 km², e Mafra (SC), com 38 km².

O ritmo de desmate revelado pelo governo é superior ao estimado pela SOS Mata Atlântica. De acordo com a ONG, foram derrubados 341 km²/ano entre 2000 e 2005 e 322 km²/ano entre 2005 e 2008. O ministério explica que a diferença se dá pelo fato de seu monitoramento considerar uma área remanescente quase duas vezes superior e por levar em conta de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, que representam 20% do bioma e não foram estudados pela organização não governamental.

Com a divulgação dos dados da Mata Atlântica, o IBAMA completa o monitoramento de todos os seis biomas do país, que incluem ainda Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga e Pampas. “Agora nós vamos dar continuidade com o estudo anual. Uma equipe do IBAMA já está trabalhando com imagens do período 2008/2009 para todos esses biomas”, afirma Dias.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

GLOBO NATUREZA

Ai, galera!!Feliz 2011!!!!
Venho informar àqueles que como eu não assistem TV e podem não saber que o jornalismo da Globo lançou um novo projeto para falar das características e problemas da biodiversidade brasileira, chamado Globo Natureza.
No Jornal Nacional ele começou, nesta segunda-feira (10), com uma série de reportagens especiais sobre a Mata Atlântica.
Apesar de ser Globo, vale a pena!!
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/01/parque-do-iguacu-e-exemplo-de-preservacao-da-mata-atlantica.html

Bjs