| Que o carnaval deixa atrás de si um rastro de sujeira qualquer um pode constatar nas ruas e avenidas pelas quais os blocos passam. O que poucos enxergam é o impacto da folia no mar. Em Salvador, Bahia, um grupo de surfistas resolveu tirar – literalmente - isso a limpo, após terem cruzado com latinhas e garrafas plásticas durante seus mergulhos. Dez dias depois da Quarta-feira de Cinzas e guiados por uma denúncia, os surfistas chegaram a uma área vizinha ao Farol da Barra, ponto importante do itinerário carnavalesco baiano, em que cerca de 1.100 estavam agrupadas, devido ao movimento da maré. Antes de retirar o material do local, eles tentaram chamar atenção do poder público e da imprensa local, mas o máximo que conseguiram foi a promessa do vice-prefeito de que o assunto seria colocado em pauta no carnaval que vem. “Sei que o comprometimento com os patrocinadores e aquela velha guerrinha de vaidades contra os carnavais de outros estados, como Pernambuco e Rio de Janeiro, acabam conspirando para isso. Mas vejo aí um modelo cansado, super dimensionado, sem inovações socialmente positivas e remando na direção oposta ao desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Aquele lixo submarino é um pequeno sinal deste retrocesso”, desabafou o surfista Bernardo Mussi em sua página na internet. Contando apenas com os próprios pulmões e duas pranchas de surf , o grupo de quatro mergulhadores retirou o que pode do fundo do mar. Mas, a contar do dia da primeira visualização até a constatação de que eles teriam que resolver o problema sozinhos, três dias depois, muitas latinhas já tinham se perdido e, das 1.100, eles retiraram cerca de 500. Segundo Massi, o ocorrido serviu de alerta para os próximos carnavais. “Já ficamos atentos para o que o ano que vem pode acontecer. Pretendemos fazer o monitoramento do lixo, saber o caminho que faz nas águas, para tentar contornar o problema”, disse Mussi a O Eco.   Fotos: Francisco Pedro / Projeto Lixo Marinho - Global Garbage Brasil * Aproveitando o tema do lixo nas praias, o Ecocidades fez um levantamento do quanto de resíduos sólidos é produzido em algumas cidades da costa brasileira durante a alta temporada. Coincidentemente, Salvador foi a única a não retornar os contatos. Os números de Caraguatatuba (SP) e Rio de Janeiro (RJ) exemplificam o tamanho do problema que estas cidades têm de enfrentar todos os anos na gestão de seus resíduos sólidos.  Atalho: -Blog de Bernardo Mussi - Global Garbage.org Leia Mais: -Carnaval é ruím para meio ambiente  Fonte: http://www.oeco.com.br/blog-ecocidades/106-blog-ecocidades/23662-rastros-do-carnaval |
segunda-feira, 22 de março de 2010
Rastro de carnaval
Mata de São João está no Mapa de Injustiça Ambiental
Divisão interna de comunidade quilombola ameaça realização de direitos e a defesa do território visado pela pressão imobiliária e turística em área privilegiada pelas condições de preservação natural.
Estado: Bahia
Município: Mata de São João
Município(s) atingidos: Mata de São João
População atingida: Quilombolas
Danos causados: Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Violência - lesão corporal
Sintese do conflito: Tradicionais habitantes do município de Mata de São João as comunidades de Tapera, Pau Grande e Barreiros, na localidade de Sapiranga, foram gradativamente cercadas pela crescente estrutura turística implantada no município. Inseridos em localidade de grandes belezas naturais, com suas praias e reservas de Mata Atlântica, programas de preservação das tartarugas marinhas, turismo de aventura e ecoturismo, as comunidades tradicionais de Sapiranga se viram pressionadas a deixar seus territórios tradicionais por grupos interessados em expandir a especulação imobiliária e em investir em reservas particulares na região. Desde 2005 os quilombolas de Mata de São João lutam para ter seus direitos reconhecidos e seu território tradicional preservado.
Contexto ampliado: Localizada na região metropolitana de Salvador, Mata de São João alia a proximidade da capital baiana com praias, matas preservadas, programas de preservação das tartarugas marinhas (Projeto Tamar) e ruínas. Todo esse patrimônio cultural, histórico e natural atrai todos os anos milhares de turistas ao município, interessados em aproveitar as belezas naturais e conhecer sua história e praticar o turismo de aventura. Naturalmente, atrai também empresários e grupos econômicos interessados em fornecer serviços, infra-estrutura e atrações àqueles dispostos a pagar por elas.
Ilhados nesse complexo turístico e vivendo em péssimas condições de infra-estrutura, saneamento e serviços públicos estão cerca de 190 famílias das comunidades de Tapera, Pau Grande e Barreiros, na reserva de Sapiranga. Essas comunidades desde 2005 promovem ações para garantir sua permanência na região e minimizar os impactos do complexo turístico-hoteleiro sobre seu modo de vida tradicional.
A população de Sapiranga é majoritariamente negra, pratica a agricultura de subsistência, a pesca e também está empregada na rede hoteleira e como empregados domésticos em casas de veraneio da região. Paradoxalmente, as mesmas atividades que geram empregos e atraem turistas, ameaçam expulsar as comunidades do local.
Em maio de 2005, a Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na pessoa de seu então presidente, deputado Zé Neto (PT), recebeu a denúncia de que a Fundação Garcia D’Ávila e a Imobiliária Açu da Torre estariam expulsando pessoas dessas comunidades de suas terras tradicionais e ameaçando as que ainda resistiam. Cerca de 190 famílias estariam ameaçadas pelo projeto da Fundação, de serem retiradas de suas comunidades tradicionais, bem como impedidas de exercer suas atividades culturais e de subsistência nos solos e matas, que dariam lugar a uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
Apesar de toda a estrutura para servir ao turismo, estas comunidades não contavam ainda com saneamento básico, água encanada, energia elétrica, escolas e posto de saúde, tendo que se deslocar para a vila da praia do Forte quando necessitavam de atendimento médico ou para a educação de seus filhos.
No dia 12 de maio, moradores de Sapiranga reafirmaram suas denúncias. Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, pleitearam seu reconhecimento, enquanto remanescentes de quilombos, e a demarcação de seu território tradicional. Presentes na audiência, representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP) recolheram assinaturas e formalizaram o pedido de reconhecimento. Estipularam prazo de 40 dias para a emissão da certidão oficial de reconhecimento e o início do processo de titulação das terras. Também determinaram que nenhum morador poderia ser retirado da localidade até o fim do processo. A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa se comprometeu então a encaminhar o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que as denúncias fossem analisadas.
Dois dias depois, um episódio de violência estarreceu a localidade, o estupro de uma moradora da reserva de Sapiranga por três homens armados. Esse episódio foi denunciado pela comunidade como uma retaliação às ações da Assembleia Legislativa.
Ao contrário do que foi prometido pela Fundação Palmares, na audiência pública de maio de 2005, o início dos trabalhos de identificação e delimitação da área a ser demarcada só aconteceu dois anos depois. Em março de 2007, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) encaminhou uma equipe para o município para realizar os trabalhos de cadastramento das famílias, levantamento da cadeia dominial e mapa de uso da comunidade quilombola.
Em junho do mesmo ano, um fato novo trouxe elemento complicador ao processo de titulação das terras quilombolas. Por ocasião de uma proposta da prefeitura municipal de titulação de lotes individuais em troca da anuência ao projeto de criação da RPPN pela Fundação Garcia Dávila, uma parte da comunidade da reserva de Sapiranga se declarou insatisfeita com o processo de titulação das terras quilombolas, concordando com a proposta de titulação individual das propriedades. Essa posição se opôs portanto à titulação coletiva do território, conforme estabelecido na legislação referente à demarcação de terras quilombolas. O episódio dividiu a comunidade e o grupo insatisfeito denunciou a Associação Tupinambá, que apoiara desde o início os quilombolas.
Segundo o grupo insafisfeito então denunciou, a associação Tupinambá havia enganado os moradores, fazendo-os assinar o requerimento de reconhecimento sem a plena consciência de que aquele processo resultaria na perda do direito individual sobre as terras, em vista da titulação coletiva das mesmas. O advogado dos moradores afirmou ainda que a Fundação Cultural Palmares não teria realizado estudos para confirmar se a comunidade era quilombola. A FCP se defendeu afirmando ter seguido a legislação que afirma ser necessária apenas a auto-identificação da comunidade para o reconhecimento. O jornal A Tarde noticiou amplamente a discordância entre os membros da comunidade. Parte da comunidade deu continuidade ao processo tal como foi iniciado.
Devido a essa divisão na comunidade, o processo permanece paralisado no Incra.
A luta dos quilombolas de Sapiranga ganhou apoio da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que, em março de 2008, realizou o 1º Seminário de Justiça Ambiental pelas Águas, com a presença de representantes dos quilombolas. Nessa ocasião, João Alves Ramos fez um breve histórico de como a comunidade vem enfrentando a situação, de povo que vivia da pesca e da agricultura familiar, mas, gradativamente, é expulso pelos movimentos turísticos. Também foi firmado um Termo de Cooperação Técnica entre a SRH e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) com o objetivo de integrar as políticas de direitos humanos e recursos hídricos do Estado da Bahia. A iniciativa visa apoiar a educação ambiental e atividades relacionadas à implementação de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade hídrica.
A divisão na comunidade deu origem a dois grupos e movimentos opostos no local. Enquanto a maioria dos moradores se mobilizava e se articulava para o reconhecimento de seu direito coletivo às terras tradicionais, alguns moradores moveram uma ação contra a Fundação Cultural Palmares por se sentirem lesados pela Associação Comunitária Tupinambá. Tal ação sofreu contestação da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) que defendeu a manutenção de certificado, emitido pela FCP, alegando que “que não se pode restringir o conceito de quilombo somente àquelas comunidades que se formaram antes da abolição, como resistência ao regime escravocrata. Afinal, mesmo depois da abolição da escravatura os negros continuaram sofrendo opressão, tais como exclusão social, discriminação racial, além de oportunidades desiguais. Alguns escravos libertos não possuíam nenhum recurso financeiro, nem recebiam assistência e incentivo do Estado para iniciar a nova vida. Assim, uniram-se formando novas comunidades”.
Atualmente os quilombolas de Sapiranga ainda lutam pela titulação de suas terras e contra a ameaça de remoção do local.
Apesar do apoio de entidades públicas – o MPF, a Fundação Palmares e a Secretaria de Recursos Hídricos – e de entidades da sociedade civil, a comunidade quilombola de Sapiranga sofre agora com diversas fontes de vulnerabilidade. A primeira é a pressão dos grupos econômicos e políticos da região, interessados na retirada dos mesmos para a exploração de um território altamente valorizado, que atrai muitos turistas, justamente por sua preservação e fácil acesso. A segunda fonte é a divisão interna da comunidade durante o processo de reconhecimento e titulação. Essa divisão enfraquece os quilombolas e poderá significar a perda de suas terras e do uso comum delas. A terceira fonte de vulnerabilidade é a morosidade com que o processo caminha nos órgãos responsáveis pela identificação e demarcação das terras. Essa morosidade possibilita às outras fontes de pressão, a precarização ainda maior das condições de vida da população e da sua luta pela permanência no território tradicional.
Fonte: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=ficha&cod=35
Estado: Bahia
Município: Mata de São João
Município(s) atingidos: Mata de São João
População atingida: Quilombolas
Danos causados: Falta de atendimento médico, Piora na qualidade de vida, Violência - lesão corporal
Sintese do conflito: Tradicionais habitantes do município de Mata de São João as comunidades de Tapera, Pau Grande e Barreiros, na localidade de Sapiranga, foram gradativamente cercadas pela crescente estrutura turística implantada no município. Inseridos em localidade de grandes belezas naturais, com suas praias e reservas de Mata Atlântica, programas de preservação das tartarugas marinhas, turismo de aventura e ecoturismo, as comunidades tradicionais de Sapiranga se viram pressionadas a deixar seus territórios tradicionais por grupos interessados em expandir a especulação imobiliária e em investir em reservas particulares na região. Desde 2005 os quilombolas de Mata de São João lutam para ter seus direitos reconhecidos e seu território tradicional preservado.
Contexto ampliado: Localizada na região metropolitana de Salvador, Mata de São João alia a proximidade da capital baiana com praias, matas preservadas, programas de preservação das tartarugas marinhas (Projeto Tamar) e ruínas. Todo esse patrimônio cultural, histórico e natural atrai todos os anos milhares de turistas ao município, interessados em aproveitar as belezas naturais e conhecer sua história e praticar o turismo de aventura. Naturalmente, atrai também empresários e grupos econômicos interessados em fornecer serviços, infra-estrutura e atrações àqueles dispostos a pagar por elas.
Ilhados nesse complexo turístico e vivendo em péssimas condições de infra-estrutura, saneamento e serviços públicos estão cerca de 190 famílias das comunidades de Tapera, Pau Grande e Barreiros, na reserva de Sapiranga. Essas comunidades desde 2005 promovem ações para garantir sua permanência na região e minimizar os impactos do complexo turístico-hoteleiro sobre seu modo de vida tradicional.
A população de Sapiranga é majoritariamente negra, pratica a agricultura de subsistência, a pesca e também está empregada na rede hoteleira e como empregados domésticos em casas de veraneio da região. Paradoxalmente, as mesmas atividades que geram empregos e atraem turistas, ameaçam expulsar as comunidades do local.
Em maio de 2005, a Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na pessoa de seu então presidente, deputado Zé Neto (PT), recebeu a denúncia de que a Fundação Garcia D’Ávila e a Imobiliária Açu da Torre estariam expulsando pessoas dessas comunidades de suas terras tradicionais e ameaçando as que ainda resistiam. Cerca de 190 famílias estariam ameaçadas pelo projeto da Fundação, de serem retiradas de suas comunidades tradicionais, bem como impedidas de exercer suas atividades culturais e de subsistência nos solos e matas, que dariam lugar a uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
Apesar de toda a estrutura para servir ao turismo, estas comunidades não contavam ainda com saneamento básico, água encanada, energia elétrica, escolas e posto de saúde, tendo que se deslocar para a vila da praia do Forte quando necessitavam de atendimento médico ou para a educação de seus filhos.
No dia 12 de maio, moradores de Sapiranga reafirmaram suas denúncias. Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, pleitearam seu reconhecimento, enquanto remanescentes de quilombos, e a demarcação de seu território tradicional. Presentes na audiência, representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP) recolheram assinaturas e formalizaram o pedido de reconhecimento. Estipularam prazo de 40 dias para a emissão da certidão oficial de reconhecimento e o início do processo de titulação das terras. Também determinaram que nenhum morador poderia ser retirado da localidade até o fim do processo. A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa se comprometeu então a encaminhar o caso ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que as denúncias fossem analisadas.
Dois dias depois, um episódio de violência estarreceu a localidade, o estupro de uma moradora da reserva de Sapiranga por três homens armados. Esse episódio foi denunciado pela comunidade como uma retaliação às ações da Assembleia Legislativa.
Ao contrário do que foi prometido pela Fundação Palmares, na audiência pública de maio de 2005, o início dos trabalhos de identificação e delimitação da área a ser demarcada só aconteceu dois anos depois. Em março de 2007, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) encaminhou uma equipe para o município para realizar os trabalhos de cadastramento das famílias, levantamento da cadeia dominial e mapa de uso da comunidade quilombola.
Em junho do mesmo ano, um fato novo trouxe elemento complicador ao processo de titulação das terras quilombolas. Por ocasião de uma proposta da prefeitura municipal de titulação de lotes individuais em troca da anuência ao projeto de criação da RPPN pela Fundação Garcia Dávila, uma parte da comunidade da reserva de Sapiranga se declarou insatisfeita com o processo de titulação das terras quilombolas, concordando com a proposta de titulação individual das propriedades. Essa posição se opôs portanto à titulação coletiva do território, conforme estabelecido na legislação referente à demarcação de terras quilombolas. O episódio dividiu a comunidade e o grupo insatisfeito denunciou a Associação Tupinambá, que apoiara desde o início os quilombolas.
Segundo o grupo insafisfeito então denunciou, a associação Tupinambá havia enganado os moradores, fazendo-os assinar o requerimento de reconhecimento sem a plena consciência de que aquele processo resultaria na perda do direito individual sobre as terras, em vista da titulação coletiva das mesmas. O advogado dos moradores afirmou ainda que a Fundação Cultural Palmares não teria realizado estudos para confirmar se a comunidade era quilombola. A FCP se defendeu afirmando ter seguido a legislação que afirma ser necessária apenas a auto-identificação da comunidade para o reconhecimento. O jornal A Tarde noticiou amplamente a discordância entre os membros da comunidade. Parte da comunidade deu continuidade ao processo tal como foi iniciado.
Devido a essa divisão na comunidade, o processo permanece paralisado no Incra.
A luta dos quilombolas de Sapiranga ganhou apoio da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que, em março de 2008, realizou o 1º Seminário de Justiça Ambiental pelas Águas, com a presença de representantes dos quilombolas. Nessa ocasião, João Alves Ramos fez um breve histórico de como a comunidade vem enfrentando a situação, de povo que vivia da pesca e da agricultura familiar, mas, gradativamente, é expulso pelos movimentos turísticos. Também foi firmado um Termo de Cooperação Técnica entre a SRH e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) com o objetivo de integrar as políticas de direitos humanos e recursos hídricos do Estado da Bahia. A iniciativa visa apoiar a educação ambiental e atividades relacionadas à implementação de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade hídrica.
A divisão na comunidade deu origem a dois grupos e movimentos opostos no local. Enquanto a maioria dos moradores se mobilizava e se articulava para o reconhecimento de seu direito coletivo às terras tradicionais, alguns moradores moveram uma ação contra a Fundação Cultural Palmares por se sentirem lesados pela Associação Comunitária Tupinambá. Tal ação sofreu contestação da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) que defendeu a manutenção de certificado, emitido pela FCP, alegando que “que não se pode restringir o conceito de quilombo somente àquelas comunidades que se formaram antes da abolição, como resistência ao regime escravocrata. Afinal, mesmo depois da abolição da escravatura os negros continuaram sofrendo opressão, tais como exclusão social, discriminação racial, além de oportunidades desiguais. Alguns escravos libertos não possuíam nenhum recurso financeiro, nem recebiam assistência e incentivo do Estado para iniciar a nova vida. Assim, uniram-se formando novas comunidades”.
Atualmente os quilombolas de Sapiranga ainda lutam pela titulação de suas terras e contra a ameaça de remoção do local.
Apesar do apoio de entidades públicas – o MPF, a Fundação Palmares e a Secretaria de Recursos Hídricos – e de entidades da sociedade civil, a comunidade quilombola de Sapiranga sofre agora com diversas fontes de vulnerabilidade. A primeira é a pressão dos grupos econômicos e políticos da região, interessados na retirada dos mesmos para a exploração de um território altamente valorizado, que atrai muitos turistas, justamente por sua preservação e fácil acesso. A segunda fonte é a divisão interna da comunidade durante o processo de reconhecimento e titulação. Essa divisão enfraquece os quilombolas e poderá significar a perda de suas terras e do uso comum delas. A terceira fonte de vulnerabilidade é a morosidade com que o processo caminha nos órgãos responsáveis pela identificação e demarcação das terras. Essa morosidade possibilita às outras fontes de pressão, a precarização ainda maior das condições de vida da população e da sua luta pela permanência no território tradicional.
Fonte: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=ficha&cod=35
Mapa mostra injustiça ambiental e danos à saúde no Brasil
A busca por socializar informações, desse modo, pretende dar visibilidade a denúncias, permitindo o monitoramento de ações e projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais e problemas de saúde em diferentes territórios, como cidades, campos e florestas, sem esquecer as zonas costeiras.
Foi lançado o Mapa de Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. O trabalho, que está disponível na Internet, é resultado de um projeto desenvolvido em conjunto pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
O objetivo do mapeamento é apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento considerada insustentável e prejudicial à saúde. A busca por socializar informações, desse modo, pretende dar visibilidade a denúncias, permitindo o monitoramento de ações e projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais e problemas de saúde em diferentes territórios, como cidades, campos e florestas, sem esquecer as zonas costeiras.
Os organizadores da iniciativa pedem que os visitantes do mapa preencham a página "Fale conosco", dedicada a comentários, críticas, complementações e/ou correções de dados, assim como novas denúncias e sugestões.
“O Mapa é de todas e todos nós. Mas, para que isso se torne uma realidade de fato e de direito, é fundamental que nos apropriemos dele e que, de agora em diante, ele se torne uma construção coletiva a serviço da justiça ambiental, da cidadania, da democracia e contra todo tipo de abuso, de exploração e de racismo”, informam os coordenadores do mapa.
Acessar o mapa: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/
Foi lançado o Mapa de Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. O trabalho, que está disponível na Internet, é resultado de um projeto desenvolvido em conjunto pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), com o apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.
O objetivo do mapeamento é apoiar a luta de inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento considerada insustentável e prejudicial à saúde. A busca por socializar informações, desse modo, pretende dar visibilidade a denúncias, permitindo o monitoramento de ações e projetos que enfrentem situações de injustiças ambientais e problemas de saúde em diferentes territórios, como cidades, campos e florestas, sem esquecer as zonas costeiras.
Os organizadores da iniciativa pedem que os visitantes do mapa preencham a página "Fale conosco", dedicada a comentários, críticas, complementações e/ou correções de dados, assim como novas denúncias e sugestões.
“O Mapa é de todas e todos nós. Mas, para que isso se torne uma realidade de fato e de direito, é fundamental que nos apropriemos dele e que, de agora em diante, ele se torne uma construção coletiva a serviço da justiça ambiental, da cidadania, da democracia e contra todo tipo de abuso, de exploração e de racismo”, informam os coordenadores do mapa.
Acessar o mapa: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/
domingo, 14 de março de 2010
MMA transforma 7,5 milhões de hectares em unidades de conservação
Jefferson Rudy/MMA
Foto MMA transforma 7,5 milhões de hectares em unidades de conservação
O balanço foi feito durante a solenidade de assinatura de portarias que aprovam planos de manejo e criam conselhos de diversas Unidades de Conservação, realizada no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília
09/03/2010
Bárbara Bomfim
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (09/3), que houve um avanço considerável na implantação de Unidades de Conservação (UCs) no país. No total, desde o início da sua gestão, em maio de 2008, foram criados 7,5 milhões de hectares de Unidades de Conservação. O ministro anunciou também a ampliação e a criação, no mês de março, de novas UCs nos estados da Bahia, Espírito Santo, Piauí e Roraima.
O balanço foi feito durante a solenidade de assinatura de portarias que aprovam planos de manejo e criam conselhos de diversas unidades de conservação, realizada no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília. "O Ministério do Meio Ambiente resolveu priorizar a implantação de fato, não deixar uma unidade sem chefe, uma unidade sem fiscal, uma unidade sem plano de manejo", disse Minc.
Dados do ICMBio mostram que, de maio de 2008 a março de 2010, foram apresentados 30 planos de manejo, documentos que definem as regras para uso das UCs. Até o final deste ano, outros 36 planos devem ser elaborados e outros 62 devem ser apresentados em 2011. De acordo com o balanço divulgado na cerimônia, o ICMBio priorizou a elaboração de planos de manejo para os Parques Nacionais e para as Reservas Extrativistas.
Em um ano e meio, em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro (SBF), com organizações não-governamentais e com a sociedade civil, o ICMBio conseguiu reduzir em 91% o número de unidades de conservação sem a presença de servidores, além de reduzir em 78,7% os incêndios nessas áreas e incrementar em 82,95% a arrecadação nas UCs. "Esse é um esforço que está se fazendo para mudar um quadro que, lamentavelmente, em função de um conjunto de fragilidades, levava a agenda de conservação das áreas protegidas e da conservação da biodiversidade a uma situação de abandono", disse Rômulo Mello, presidente do ICMBio. "Esse é um resgate para o qual o Instituto Chico Mendes foi criado", complementou Mello.
Na cerimônia, foram assinadas portarias que aprovam planos de manejo para as Florestas Nacionais do Amana e do Crepori (PA), o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP/PA), a Estação Ecológica dos Tupiniquis (SP) e a Reserva Biológica do Tapirapé (PA), além da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Rio das Lontras (SC) e da revisão do plano de manejo da Reserva Biológica de Jaru (RO).
As áreas garantem a conservação de áreas nos seis biomas brasileiros (Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica). Por serem instituídas pelo poder público, as UCs estabelecem medidas de manejo e de fiscalização, ajudando a combater ações como o desmatamento.
No evento, que contou com a presença da secretária-executiva do MMA, Izabella Teixeira, e do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Antônio Carlos Hummel, também foram assinadas portarias que criam conselhos no Parque Nacional da Serra das Confusões (PI), na Floresta Nacional Mapiá - Inauini (AM) e na Floresta Nacional do Purus (AM). Foram assinadas ainda portarias que alteram os conselhos do Parque Nacional do Jaú (AM), da Reserva Extrativista do Baixo Juruá (AM) e da Área de Proteção Ambiental Carste, de Lagoa Santa (MG).
Concessões Florestais - A aprovação dos planos de manejo é um dos requisitos para iniciar o processo de concessão florestal, mecanismo que permite a exploração de florestas públicas, por particulares, de forma econômica e ambientalmente sustentável.
Os editais para a concessão florestal nas Florestas Nacionais do Amana e do Crepori, localizadas respectivamente nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no oeste do Pará, estão previstos para serem lançados em junho e em julho de 2010. Em cada caso, um pré-edital será disponibilizado na página do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) na internet (www.florestal.gov.br) e também submetido a audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil.
Com o plano de manejo e a concessão florestal, as florestas vão atrair investimentos sustentáveis para a região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), tais como a extração legal de produtos madeireiros e não-madeireiros (como óleos e cipó), incentivando a instalação de serrarias e de outras empresas. A previsão do ICMBio é que as concessões em Amana e Crepori gerem uma receita de R$ 8 milhões, criando cinco mil empregos para a população local. "A previsão inicial é uma produção de quase 500 mil metros cúbicos de madeira legal por ano", disse o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Antônio Carlos Hummel. "No contexto da BR-163, que é de ilegalidade e de desmatamento, isso é muito importante", acrescentou Hummel.
ASCOM
Foto MMA transforma 7,5 milhões de hectares em unidades de conservação
O balanço foi feito durante a solenidade de assinatura de portarias que aprovam planos de manejo e criam conselhos de diversas Unidades de Conservação, realizada no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília
09/03/2010
Bárbara Bomfim
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (09/3), que houve um avanço considerável na implantação de Unidades de Conservação (UCs) no país. No total, desde o início da sua gestão, em maio de 2008, foram criados 7,5 milhões de hectares de Unidades de Conservação. O ministro anunciou também a ampliação e a criação, no mês de março, de novas UCs nos estados da Bahia, Espírito Santo, Piauí e Roraima.
O balanço foi feito durante a solenidade de assinatura de portarias que aprovam planos de manejo e criam conselhos de diversas unidades de conservação, realizada no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília. "O Ministério do Meio Ambiente resolveu priorizar a implantação de fato, não deixar uma unidade sem chefe, uma unidade sem fiscal, uma unidade sem plano de manejo", disse Minc.
Dados do ICMBio mostram que, de maio de 2008 a março de 2010, foram apresentados 30 planos de manejo, documentos que definem as regras para uso das UCs. Até o final deste ano, outros 36 planos devem ser elaborados e outros 62 devem ser apresentados em 2011. De acordo com o balanço divulgado na cerimônia, o ICMBio priorizou a elaboração de planos de manejo para os Parques Nacionais e para as Reservas Extrativistas.
Em um ano e meio, em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro (SBF), com organizações não-governamentais e com a sociedade civil, o ICMBio conseguiu reduzir em 91% o número de unidades de conservação sem a presença de servidores, além de reduzir em 78,7% os incêndios nessas áreas e incrementar em 82,95% a arrecadação nas UCs. "Esse é um esforço que está se fazendo para mudar um quadro que, lamentavelmente, em função de um conjunto de fragilidades, levava a agenda de conservação das áreas protegidas e da conservação da biodiversidade a uma situação de abandono", disse Rômulo Mello, presidente do ICMBio. "Esse é um resgate para o qual o Instituto Chico Mendes foi criado", complementou Mello.
Na cerimônia, foram assinadas portarias que aprovam planos de manejo para as Florestas Nacionais do Amana e do Crepori (PA), o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (AP/PA), a Estação Ecológica dos Tupiniquis (SP) e a Reserva Biológica do Tapirapé (PA), além da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Rio das Lontras (SC) e da revisão do plano de manejo da Reserva Biológica de Jaru (RO).
As áreas garantem a conservação de áreas nos seis biomas brasileiros (Caatinga, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica). Por serem instituídas pelo poder público, as UCs estabelecem medidas de manejo e de fiscalização, ajudando a combater ações como o desmatamento.
No evento, que contou com a presença da secretária-executiva do MMA, Izabella Teixeira, e do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Antônio Carlos Hummel, também foram assinadas portarias que criam conselhos no Parque Nacional da Serra das Confusões (PI), na Floresta Nacional Mapiá - Inauini (AM) e na Floresta Nacional do Purus (AM). Foram assinadas ainda portarias que alteram os conselhos do Parque Nacional do Jaú (AM), da Reserva Extrativista do Baixo Juruá (AM) e da Área de Proteção Ambiental Carste, de Lagoa Santa (MG).
Concessões Florestais - A aprovação dos planos de manejo é um dos requisitos para iniciar o processo de concessão florestal, mecanismo que permite a exploração de florestas públicas, por particulares, de forma econômica e ambientalmente sustentável.
Os editais para a concessão florestal nas Florestas Nacionais do Amana e do Crepori, localizadas respectivamente nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no oeste do Pará, estão previstos para serem lançados em junho e em julho de 2010. Em cada caso, um pré-edital será disponibilizado na página do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) na internet (www.florestal.gov.br) e também submetido a audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil.
Com o plano de manejo e a concessão florestal, as florestas vão atrair investimentos sustentáveis para a região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), tais como a extração legal de produtos madeireiros e não-madeireiros (como óleos e cipó), incentivando a instalação de serrarias e de outras empresas. A previsão do ICMBio é que as concessões em Amana e Crepori gerem uma receita de R$ 8 milhões, criando cinco mil empregos para a população local. "A previsão inicial é uma produção de quase 500 mil metros cúbicos de madeira legal por ano", disse o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), Antônio Carlos Hummel. "No contexto da BR-163, que é de ilegalidade e de desmatamento, isso é muito importante", acrescentou Hummel.
ASCOM
segunda-feira, 1 de março de 2010
Vera Cruz é atingida de novo por incêndio em mata atlântica
Cristina Santos Pita | Sucursal de Santo Antônio de Jesus e Michele Mendes | A TARDE On Line
Um novo incêndio preocupa os moradores da Ilha de Vera Cruz (a 13 km de Salvador) desde o final da tarde de sábado, 27. É a segunda vez, em 15 dias, que o fogo atinge a localidade. Desta vez, o incêndio começou na costa, próximo ao entroncamento da cidade de Itaparica, em direção às localidades de Barra do Gil e da Penha. O fogo começou por volta de 16h e uma extensa cortina de fumaça foi vista por quem trafegava na BA-001. Ninguém ficou ferido e não houve casas atingidas.
Policiais rodoviários estaduais tiveram que fazer sinalização na pista para evitar engarrafamentos e acidentes. Equipes do Corpo de Bombeiros de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Salvador foram acionadas e estiveram no local para ajudar no combate ao novo incêndio, que começa a preocupar a população. "Depois do primeiro, novos focos de fogo apareceram na mesma região. Estamos preocupados, pois não sabemos ainda as causas", revelou o jornalista Wandaique Costa. A nova área de vegetação nativa atingida fica depois da Lagoa Grande e é de difícil acesso, de acordo com os moradores, e mais próxima da área urbana.
A origem desses incêndios ainda é desconhecida. Porém, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros suspeitam que seja criminosa. As hipóteses mais prováveis, segundo o major PM Gomes Filho, são as queimadas, fogueiras de caçadores, queima de lixo doméstico ou a piromania.
O primeiro grande incêndio em Vera Cruz este ano aconteceu no último dia 17 de fevereiro. O fogo destruiu uma área de cerca de 10 quilômetros. Foram três dias para extinguir o fogo por completo, em ação que envolveu 50 homens entre policiais militares, equipes do Samu e do Instituo do Meio Ambiente (IMA), além de três guarnições do Corpo de Bombeiros, incluindo a de Lençóis, especializado em combate a incêndios florestais.
O Corpo de Bombeiros esteve no local no domingo à tarde, mas, como a área é de difícil acesso, vai retomar os trabalhos nesta segunda-feira. De acordo com o secretário de Obras e Urbanismo de Vera Cruz, Marcelo Sacramento, técnicos do Instituto do Meio Ambiente estiveram na cidade para investigar a causa do fogo. O Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) mapeia os focos de incêndio.
Um novo incêndio preocupa os moradores da Ilha de Vera Cruz (a 13 km de Salvador) desde o final da tarde de sábado, 27. É a segunda vez, em 15 dias, que o fogo atinge a localidade. Desta vez, o incêndio começou na costa, próximo ao entroncamento da cidade de Itaparica, em direção às localidades de Barra do Gil e da Penha. O fogo começou por volta de 16h e uma extensa cortina de fumaça foi vista por quem trafegava na BA-001. Ninguém ficou ferido e não houve casas atingidas.
Policiais rodoviários estaduais tiveram que fazer sinalização na pista para evitar engarrafamentos e acidentes. Equipes do Corpo de Bombeiros de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Salvador foram acionadas e estiveram no local para ajudar no combate ao novo incêndio, que começa a preocupar a população. "Depois do primeiro, novos focos de fogo apareceram na mesma região. Estamos preocupados, pois não sabemos ainda as causas", revelou o jornalista Wandaique Costa. A nova área de vegetação nativa atingida fica depois da Lagoa Grande e é de difícil acesso, de acordo com os moradores, e mais próxima da área urbana.
A origem desses incêndios ainda é desconhecida. Porém, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros suspeitam que seja criminosa. As hipóteses mais prováveis, segundo o major PM Gomes Filho, são as queimadas, fogueiras de caçadores, queima de lixo doméstico ou a piromania.
O primeiro grande incêndio em Vera Cruz este ano aconteceu no último dia 17 de fevereiro. O fogo destruiu uma área de cerca de 10 quilômetros. Foram três dias para extinguir o fogo por completo, em ação que envolveu 50 homens entre policiais militares, equipes do Samu e do Instituo do Meio Ambiente (IMA), além de três guarnições do Corpo de Bombeiros, incluindo a de Lençóis, especializado em combate a incêndios florestais.
O Corpo de Bombeiros esteve no local no domingo à tarde, mas, como a área é de difícil acesso, vai retomar os trabalhos nesta segunda-feira. De acordo com o secretário de Obras e Urbanismo de Vera Cruz, Marcelo Sacramento, técnicos do Instituto do Meio Ambiente estiveram na cidade para investigar a causa do fogo. O Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) mapeia os focos de incêndio.
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