Fundo Costa Atlântica recebe projetos

A novidade deste III edital é a inclusão de projetos de conservação e uso sustentável de manguezais e restingas; por meio de seu programa de conservação marinha, a Fundação disponibilizará até R$ 300.000,00 para projetos.


O Programa Costa Atlântica para a conservação das Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, acaba de lançar o “III Edital Costa Atlântica”, que disponibilizará até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas e de conservação e uso sustentável dos manguezais ou restingas. Os recursos são provenientes do Bradesco Capitalização e da Fundação Toyota do Brasil. Os interessados devem apresentar suas propostas até 20 de novembro e estar sob a liderança de uma ONG . Os dois primeiros editais, lançados em 2007 e 2008, destinaram R$ 285.000,00 a oito projetos selecionados, desenvolvidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí e Espírito Santo. Para acessar o Edital clique aqui.

Os manguezais e restingas são alguns dos ambientes costeiros associados ao Bioma Mata Atlântica que mais têm sofrido com a ação humana. Desmatamentos causados pela expansão portuária, a instalação de fazendas de camarão e a especulação imobiliária, além da poluição e do extrativismo desordenado estão entre os principais tensores dessas importantes áreas naturais. No entanto, esses ambientes ofertam vários serviços ambientais pouco valorizados pela maioria dos seus usuários. Cada vez mais os manguezais têm sido apontados como fundamentais para assegurar a produtividade pesqueira em áreas marinhas adjacentes, incluindo casos em que espécies de peixes foram extintas localmente após a remoção desses ambientes. Já as restingas , além de contribuírem para a manutenção da biodiversidade e estabilidade do solo, são fontes de recursos naturais para muitas comunidades costeiras.


“O apoio a projetos por meio do terceiro edital do Fundo Costa Atlântica vem mais uma vez incrementar os esforços para a conservação da biodiversidade e uso sustentável dos ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica, s”, destaca o biólogo Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica.

Para criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas, o edital visa atender demandas referentes à realização deestudos estratégicos ou complementares para a finalização de Planos de Manejo, elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação compatíveis com a atividade turística - como parques nacionais -, infra-estruturas para planos de fiscalização e apoio às atividades de educação ambiental. . O Edital destinará até R$ 200.000,00 para esta linha.

Já para os manguezais e restingas, o Edital prevê apoiar projetos com foco no manejo de recursos pesqueiros (manguezais), manejo de recursos naturais, planejamento de negócios que aliem conservação da biodiversidade e práticas sustentáveis e pesquisas sobre a valoração dos serviços ambientai. Serão contemplados projetos que estejam exclusivamente em áreas de manguezais ou restingas no trecho sob influência do Bioma. Para esta linha, serão destinados até R$ 100.000.00.


Resultados

Um dos contemplados pelo I Edital Costa Atlântica, o projeto “Refúgio de Vida Silvestre do Peixe-boi Marinho”, proposto pela Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (AQUASIS), foi finalizado em maio deste ano e gerou subsídios técnicos para a criação de uma Unidade de Conservação nos estuários dos rios Timonha/Ubatuba e Cardoso/Camurupim, próximos à divisa dos estados de Ceará e Piauí. Quando criada, a unidade protegerá a principal área de reprodução, alimentação e abrigo do peixe-boi marinho no Hemisfério Sul, um dos principais pontos de parada de aves do corredor migratório do Atlântico Ocidental, além de assegurar a manutenção dos serviços ambientais de um dos maiores e mais bem preservados complexos estuarinos do litoral nordestino.
Já o projeto de “Educação Ambiental no Parque Nacional Marinho e na Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha”, também contemplado no I Edital, concluído em maio de 2009 e proposto pelo Instituto Golfinho Rotador, trabalhou a educação ambiental com diferentes públicos: os alunos da Escola Arquipélago Fernando de Noronha, que participaram de várias atividades como oficinas ambientais e oficina de rádio e locução para jovens; os prestadores de serviços turísticos da região, como proprietários de veículos de transporte terrestre, de embarcações turísticas, de empresas de mergulho autônomo, de pousadas e condutores de visitantes, que participaram de reuniões e debates; e turistas – 56.295 -, que interagiram com a equipe de monitores de uso público e receberam orientações fornecidas nos três principais pontos de visitação do arquipélago.
No segundo Edital, o projeto “Levantamento de subsídios através de processo participativo para a criação do Refúgio de Vida Silvestre da Praia do Forte”, no município de Mata de São João (BA), já começa a dar resultados: dados primários (diagnóstico da pesca) e secundários já foram levantados e subsidiaram as três oficinas , realizadas com objetivo de discutir junto à comunidade local o tamanho e o desenho da unidade de Conservação. Uma campanha de divulgação para provocar a efetiva participação de atores sociais e comunidades foi elaborada. O projeto será concluído ao final de 2009, quando os resultados consolidados serão submetidos ao ICMBio para a criação da Unidade de Conservação. Para Gustave Lopez, coordenador Regional da Bahia do Instituto Pró-Tamar, proponente do projeto, “o trabalho para a criação desta unidade de conservação já é de longa data e com este edital enxergamos a possibilidade de concretizá-la. Ser contemplado é um grande estímulo ao trabalho, além de viabilizar a criação da unidade”.

Texto e foto retiradas do site http://www.sosmatatlantica.org.br/

Agências espaciais e Google buscam formas de proteger florestas

Alister Doyle, da Agência Reuters

Agências espaciais e o Google estão colaborando com um projeto internacional de monitoramento via satélite das florestas a fim de combater o aquecimento global, afirmou José Achache, diretor do Grupo de Observação da Terra (GEO).

Os desmatamentos, do Brasil à Indonésia, são responsabilizados pela emissão de cerca de um quinto de todos os gases do efeito estufa oriundos da atividade humana --as plantas absorvem carbono enquanto crescem e o liberam quando são queimadas ou apodrecem.

"A única forma de medir as florestas com eficiência é do espaço", disse Achache, do GEO, que reúne governos, agências espaciais como a NASA e outros numa nova parceria para medir as florestas.

O sistema terá como objetivo fazer avaliações anuais dos estoques de carbono das florestas, em comparação com o atual ciclo de cinco anos.

O Google, que fornece imagens de satélite por meio do site Google Earth, contribuiria em um projeto relacionado, disse Achache à Reuters numa entrevista por telefone desde Londres. Os detalhes do envolvimento da empresa serão divulgados em novembro.

Um pacto climático patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU), reunindo 190 países e a ser selado em Copenhague em dezembro, provavelmente aprovará um plano para diminuir o desmatamento em países tropicais. Ele poderá incluir o estabelecimento de um preço para o carbono estocado nas árvores como parte de um mercado novo.

"Os investidores vão querer algum tipo de garantia de que, quando estão colocando dinheiro em florestas, elas permanecerão ali em boas condições", afirmou Achache.

A Nasa, dos Estados Unidos, a Agência Espacial Europeia (ESA) e as agências espaciais nacionais do Brasil, do Japão, da Alemanha, da Itália e da Índia estão entre as que participarão do mapeamento de florestas.

Os custos serão baixos, afirmou Achache, pois os dados de satélite já são coletados para outras finalidades. O GEO inclui entre seus membros 80 governos e organizações da ONU.

Sete países funcionariam como projetos piloto em 2009-2010 --Brasil, Austrália, Camarões, Guiana, Indonésia, México e Tanzânia--, com base em imagens de satélite feitas nos últimos meses.

As imagens de satélite fornecidas pela norte-americana Landsat remontam a 1972 --permitindo que o mundo trabalhe com as taxas de desmatamento comparando as imagens com fotos das florestas atuais. É possível que 1990 seja usado como ano-base, como faz o Protocolo de Kyoto para os cortes das emissões industriais.

Pelo projeto dos satélites, uma primeira fase deveria mostrar o quanto cada país tem de florestas. Uma segunda fase seria verificar a quantidade de carbono armazenada em cada tipo de floresta.

Stephen Briggs, diretor da unidade de Ciência, Aplicações e Tecnologias Futuras na Observação da Terra, da ESA, disse que imagens de radar das florestas são capazes de medir o carbono acima do solo, pois as microondas são dispersadas ao passar pela vegetação.

"Precisamos de alguma forma de mecanismo válido e garantido", afirmou ele. A avaliação dos estoques de carbono a partir do espaço precisa ser ajustada com medições feitas no terreno.

David Singh, diretor da Conservação Internacional na Guiana, disse que os créditos florestais poderiam ajudar o país sul-americano.

"Até agora temos baixas taxas de desmatamento. Mas há uma estrada em construção unindo o norte do Brasil à costa da Guiana. Isso tem a possibilidade de abrir a região", afirmou ele.

Créditos florestais podem atrair crime organizado, diz Interpol

Por Sunanda Creagh
Reuters do Brasil
sexta-feira, 29 de maio de 2009 11:09 BRT

NUSA DUA, Indonésia (Reuters) - O crime organizado está de olho em possibilidades de fraudes relativas ao florescente mercado dos créditos florestais de carbono, disse na sexta-feira um especialista em crimes ambientais da Interpol (Polícia Internacional).

Um esquema da ONU conhecido pela sigla REDD estabelece um mercado para os créditos relativos à preservação e recuperação florestal, já que as matas absorvem gases do efeito estufa quando estão vivas, e liberam carbono quando são abatidas.

"Se você vai comercializar qualquer 'commodity' no mercado aberto, está criando uma situação de lucro e prejuízo. Haverá um comércio fraudulento de créditos de carbono", disse o especialista Peter Younger à Reuters durante uma conferência sobre florestas em Nusa Dua, na ilha indonésia de Bali.

"No futuro, se você está administrando uma fábrica e precisa desesperadamente de créditos para compensar suas emissões, haverá alguém que poderá fazer isso acontecer para você. Absolutamente, o crime organizado estará envolvido."

Younger propôs que governos, agências multilaterais e ONGs envolvam os órgãos de fiscalização no desenvolvimento do REDD e na luta contra o desmatamento clandestino, que é responsável por cerca de 20 por cento das emissões de gases do efeito estufa da humanidade.

Younger considerou "irônico que eu seja o único policial" não conferência. "Vocês dizem que desejam estabelecer parcerias para tratar da extração ilegal de madeira - com quem? Considerem recorrer aos esforços de fiscalização da lei, e não só depender das ONGs e de outras pessoas bacanas para fazerem isso com você."

O esquema REDD prevê recompensas financeiras a governos e comunidades por tonelada de CO2 que ficar retida nas florestas, mas a forma de divisão do dinheiro precisa ser definida em cada país. Algumas ONGs temem que governos centrais e regionais possam acabar controlando o dinheiro, deixando pouco para o desenvolvimento das comunidades.

Possíveis fraudes incluiriam a reivindicação de créditos por florestas inexistentes ou desprotegidas, segundo Younger. "Começa com suborno e intimidação de autoridades que podem impedir seu negócio. Aí, se houver nativos envolvidos, há ameaças e violência contra essas pessoas. Há documentos forjados", acrescentou ele.

Younger disse que o desmatamento ilegal é um problema significativo e crescente, e que as mesmas redes que contrabandeiam madeira também podem ser usadas para o tráfico de mulheres e crianças, drogas, armas e espécies vivas. De acordo com ele, há sinais de que o comércio madeireiro ilegal alimenta conflitos armados.

Audiências públicas discutem preservação para Chapada Diamantina

No início do mês de novembro, uma série de audiências públicas irá discutir ações de preservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD). As sessões serão promovidas pela Justiça Federal nos dias 12, 13 e 14 de novembro nos três municípios que integram a área abrangida pelo Parque.

As audiências do dia 12 serão realizadas nos municípios de Andaraí, às 9 horas, e em Mucugê, às 14 horas. No dia seguinte, a audiência ocorre em Guiné, distrito de Mucugê, às 10 horas. A última audiência será realizada no dia 14, em Caeté-Açu, distrito de Palmeiras, às 10 horas.

Durante as audiências, a comunidade da região poderá contribuir com sugestões, mediante inscrição prévia por meio do endereço eletrônico 01vara@jee.trf1.gov.br. Os interessados devem informar nome e os pontos que pretendem defender durante a audiência até o próximo dia 26 de outubro. A partir do dia 3 de novembro, será divulgada no site da Seção Judiciária da Bahia, a relação dos inscritos habilitados a participar.

CONVIDADOS – Também serão convidados a participar das audiências os juízes federais da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia, os juízes de Direito, os presidentes das Câmaras de Vereadores e os promotores de Justiça atuantes nos municípios de Andaraí, Barra de Estiva, Itaete, Lençóis, Mucugê e Palmeiras.

Com a ação, a Justiça Federal tem como objetivo esclarecer questões técnicas, administrativas, econômicas, sociais e jurídicas a respeito do PNCD. O Parque é objeto de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Jequié. O órgão obteve, no último mês de julho, uma liminar da Justiça Federal determinando que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) apresentem um plano de atuação específica na prevenção e combate aos incêndios no PNCD.

De acordo com o MPF, o parque se encontra ameaçado por diversos atos predatórios e incêndios constantes, sem que sejam realizadas atividades de fiscalização preventiva por parte dos órgãos responsáveis. A liminar obtida pelo MPF prevê ainda a completa reestruturação da unidade administrativa de gestão do PNCD.

Audiências Públicas sobre o PNCD

12/11/2009 – 9h – Município de Andaraí

12/11/2009 – 14h – Município de Mucugê

13/11/2009 – 10h – Guiné (Distrito de Mucugê)

14/11/2009 – 10h – Caeté-Açu (Distrito de Palmeiras)

Retirado do Jornal A tarde, 08/10/2009

Que desgovernança é essa??

Olá pessoal.
Dêem uma olhada nas 2 matérias abaixo. Na minha interpretação são contraditórias...

Nota das Ongs contra revogação da legislação ambiental brasileira

Qua, 07/Out/2009 08:42 Cidadania Socioambiental

http://www.portaldomeioambiente.org.br

As organizações abaixo assinadas alertam à sociedade brasileira para a gravidade da proposta da bancada ruralista no Congresso Nacional (PLs 1876/99 e 5367/09) que tramita em comissão especial formada por maioria de parlamentares ligados ao agronegócio.

A proposta revoga ou modifica as principais Leis ambientais brasileiras, como o Código Florestal brasileiro, a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Os principais instrumentos de gestão ambiental em vigor como a criação de unidades de conservação, as reservas florestais legais, as áreas de preservação permanente, o licenciamento ambiental, o Conselho Nacional de Meio Ambiente poderão ser revogados ou enfraquecidos para atender exclusivamente por encomenda setorial dos ruralistas.

Às vésperas de uma das mais importantes reuniões internacionais de todos os tempos (Conferência do Clima em Copenhagen em dezembro próximo) que tratará de mecanismos e compromissos com a redução de emissões de gases de efeito estufa a bancada ruralista, com a conivência do governo federal, insiste em colocar em pauta e em ritmo acelerado propostas que põem em sério risco as principais leis brasileiras, em especial a que regulamenta o controle do desmatamento em todos os Biomas brasileiros. Ressalte-se que o desmatamento é responsável por mais de 50% das emissões brasileiras.

As organizações abaixo assinadas pedem ao Presidente da República e ao Presidente da Câmara dos Deputados o empenho necessário para que os Projetos de Lei aqui referidos (PL 1876/99 e 5.367/09) sejam rejeitados, ou que, no mínimo, sejam objeto de amplo debate nacional e tramitem ordinariamente nas comissões temáticas pertinentes viabilizando assim a participação ativa e informada de todos os setores interessados no desenvolvimento sustentável no Brasil.

As principais leis ambientais brasileiras a Lei da Mata Atlântica, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, a Lei de Crimes e Infrações contra o Meio Ambiente, a Lei do Sistema Nacional de Meio Ambiente, Lei de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Lei de Informações Ambientais e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação foram objeto de amplo debate no Congresso Nacional sendo inadmissível que este governo permita modificações de leis tão importantes para o desenvolvimento nacional sustentável sem um amplo e aberto debate nacional.

Brasilia, 06 de outubro de 2009

• Associação Preserve a Amazônia
• Apremavi
• Amigos do Futuro
• Conservação Internacional
• IPAM
• Fundação SOS Mata Atlântica
• Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia
• Greenpeace
• Grupo de Trabalho Amazônico
• Rede de Ongs da Mata Atlântica
• SOS Pantanal
• ISA – Instituto Socioambiental
• Instituto de Pesqusas Ecológicas
• WSPA – Sociedade Mundial de Proteção Animal
• WWF

Lula diz que Brasil não pode assumir meta de desmatamento zero

Qua, 07/Out/2009 08:52 Geral

http://www.portaldomeioambiente.org.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que o Brasil não pode assumir uma meta de desmatamento zero, em declaração feita durante a cúpula entre Brasil e União Europeia, em Estocolmo, na Suécia. Durante a reunião, o plano brasileiro de reduzir o desmatamento em 80% até 2020 foi defendido como modelo para outros países com florestas tropicais.

"Nem que fosse careca o Brasil pode assumir uma meta de desmatamento zero, porque sempre vai haver alguém que vai cortar alguma coisa. O que o Brasil está fazendo é algo muito revolucionário e muito forte (é, vide matéria acima)", disse Lula, em resposta a uma reivindicação feita pela ONG Greenpeace, que realizou um protesto em frente ao local da cúpula.

Henrik Montgomery/AP

Lula fala durante entrevista coletiva à imprensa em Estocolmo, na Suécia; Brasil não pode assumir meta de desmatamento zero, diz
O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, defenderam que o plano brasileiro de desmatamento seja adotado como modelo por outros países.

"O Brasil adotou um plano muito ambicioso em termos de desmatamento, que pode ser exemplo para outros países do mundo que também têm florestas tropicais", disse Barroso.

Reinfeldt, por sua vez, recordou que o desmatamento é responsável por mais de 20% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil.

Isso justifica a importância da iniciativa brasileira, que a União Europeia quer discutir durante a conferência sobre a mudança climática que as Nações Unidas (ONU) realizam em dezembro, em Copenhague, segundo o premiê sueco, cujo país exerce a presidência rotativa do bloco.

Ao mesmo tempo, do lado de fora do Palácio Rosenbad, onde os líderes brasileiros e europeus se reuniam, manifestantes da organização ambientalista Greenpeace pediam a Lula que "salve o clima" assumindo um compromisso de acabar com todo o desmatamento no país até 2015.

Responsabilidades

Na declaração dessa cúpula, Brasil e União Europeia defendem ainda que o acordo de Copenhague inclua metas de redução de emissões também para os países em desenvolvimento e ressaltam que os países mais ricos devem ajudar a financiar as medidas necessárias para atingir esses objetivos.

Lula insistiu que, para combater de maneira eficiente a mudança climática, cada país deverá assumir em Copenhague compromissos correspondentes a suas responsabilidades nos níveis de emissões globais.

"Temos que chegar em Copenhague sabendo exatamente quanto cada país emite de gases de efeito estufa. Desde Guiné Bissau, que não deve emitir nada, até os Estados Unidos, para que cada um assuma a responsabilidade pelo mal que está causando", defendeu.

"O bom senso e a maturidade devem prevalecer na cabeça dos dirigentes. É preciso levar em conta que a China não pode pagar o mesmo preço que a Inglaterra, que começou a industrialização 200 anos atrás."

Lula também voltou a defender o papel dos biocombustíveis no combate à mudança climática.

"Eu, se pudesse, levaria um carro a etanol lá para Copenhague e ficaria medindo quanto ele emite", disse.

A declaração da cúpula reafirma o compromisso do Brasil e da União Europeia em "promover o uso de fontes de energia alternativas, incluindo a produção e uso de biocombustíveis sustentáveis".

Fonte: Estadão Online Ambiente / BBC Brasil.