Programa de Incentivo às RPPNs recebe inscrições para seu IX Edital de Projetos
O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), está com inscrições abertas para seu IX Edital de Projetos até o dia 31 de agosto (data da postagem no correio). Um total de R$ 350 mil será destinado ao apoio de criação de RPPNs e à elaboração de planos de manejo. Proprietários de terra de toda a Mata Atlântica e ONGs podem participar da seleção. A iniciativa visa contribuir para o aumento da área protegida da floresta, fortalecendo o sistema nacional de unidades de conservação, as RPPNs existentes e fomentando a criação de novas Reservas Particulares no Bioma. O edital conta com recursos do Bradesco Capitalização e do Projeto Mata Atlântica II. Para mais informações acesse o edital completo aqui.
domingo, 25 de julho de 2010
Inscrições para Edital do Fundo Costa Atlântica
Estudo que identifica áreas importantes para conservação da biodiversidade marinha no Brasil reforça a necessidade do apoio a projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação (UCs) Marinhas.
O Programa Costa Atlântica para a conservação das Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, acaba de lançar o “IV Edital Costa Atlântica”, que disponibilizará até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas e de conservação e uso sustentável de ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica. Até agora o Programa Costa Atlântica, por meio de três editais, destinou mais de R$ 500 mil a 14 projetos selecionados, desenvolvidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Espírito Santo e Santa Catarina. Os interessados devem apresentar suas propostas até 20 de julho, sob a liderança de uma ONG. O edital está disponível neste link e os recursos são provenientes de Bradesco Capitalização, Fundação Toyota do Brasil e Repsol.
As Unidades de Conservação (UCs) são ferramentas cruciais para a conservação da biodiversidade marinha e ordenamento de atividades pesqueiras. Um estudo identificando áreas-chave para a conservação do mar brasileiro feito por pesquisadores de quatro instituições – Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – reforça a importância dessa estratégia e do apoio a iniciativas de criação de novas áreas e implementação das já existentes por meio de editais como este.
Usando uma metodologia conhecida como KBAs, do inglês Key Biodiversity Areas, os estudiosos compilaram dados de espécies de peixes ameaçados, com ocorrência registrada no País. O trabalho, que levantou 59 peixes ameaçados e mapeou áreas-chave em oito ecorregiões, é o primeiro a utilizar essa metodologia para a priorização de áreas marinhas no Brasil. “Com isso e com o crescente impacto das intervenções humanas fica comprovado o elevado grau de ameaça à biodiversidade e a importância de ações que incentivem a sua conservação, como o Edital Costa Atlântica que até hoje já apoiou a proteção de quase um milhão de hectares em áreas marinhas e costeiras”, afirma Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica da Fundação SOS Mata Atlântica.
Para criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas, o edital visa atender demandas referentes à realização de estudos estratégicos ou complementares para a finalização de Planos de Manejo, elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação compatíveis com a atividade turística - como parques nacionais -, infraestrutura para planos de fiscalização e apoio às atividades de educação ambiental. O Edital destinará até R$ 200.000,00 para esta linha e cada projeto contemplado receberá um valor máximo de R$40.000,00.
“O apoio a projetos por meio do quarto edital do Fundo Costa Atlântica vem mais uma vez incrementar os esforços para a conservação da biodiversidade e uso sustentável dos ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica. Esse estudo reforça ainda mais a importância do Programa”, destaca Motta.
Na linha de apoio à conservação dos ambientes marinhos e costeiros, o Edital prevê apoiar projetos de manejo de recursos pesqueiros, gestão de recursos naturais, planejamento de negócios que aliem conservação da biodiversidade e práticas sustentáveis e pesquisas sobre a valoração dos serviços ambientais. Para esta linha, serão destinados até R$ 100.000,00 com propostas no valor máximo de R$30.000,00.
Os ecossistemas costeiros, em razão de sua importância, encontram-se resguardados pela Constituição Federal brasileira de 1988, que declara que a Zona Costeira, tal como a Mata Atlântica e outros biomas, constitui Patrimônio Nacional. A produtividade biológica dos manguezais faz com que essas áreas sejam os grandes "berçários" naturais, tanto para espécies características desses ambientes como para espécies que migram para a costa durante o período reprodutivo. Esses ambientes também servem como locais de abrigo, alimentação e repouso para muitos outros animais. Por consequência, a biodiversidade costeira representa uma importante fonte de renda e alimento para muitas populações humanas.
No estudo, por exemplo, foi constatado que, das 59 espécies ameaçadas com registros no País, 41 pertencem à categoria vulnerável (VU), que inclui diversos tubarões e arraias - como o tubarão-limão, o tubarão-lixa e a raia pintada - além do cavalo marinho e peixes como o budião, a garoupa, o badejo e o néon. Dez espécies estão na categoria ameaçada (END), como o tubarão-anjo, a arraia-viola e o pargo. Oito espécies são classificadas como criticamente ameaçadas (CR), dentre elas o mero, o tubarão-listrado e a arraia-serra.
Foram obtidas informações de espécies ameaçadas para 69 sítios distribuídos ao longo de oito ecorregiões da costa brasileira. A região com maior número de espécies marinhas sob risco é o Sudeste, com 47 espécies, seguido do Rio Grande – que inclui importantes áreas de pesca no Sul do país – com 32 espécies ameaçadas. Em terceiro, com 30 espécies ameaçadas, aparece o Brasil Oriental, que inclui o litoral do Espírito Santo e da Bahia, com destaque para o Banco dos Abrolhos e seus extensos recifes de coral. Em quarto, com 21 espécies ameaçadas, vem o Brasil Nordeste, seguido pela Amazônia (17 espécies ameaçadas), Fernando de Noronha e Atol das Rocas (12 espécies ameaçadas), Arquipélago de São Pedro e São Paulo (7 espécies ameaçadas) e Ilhas de Trindade e Martin Vaz (5 espécies ameaçadas). Essas ecorregiões estão detalhadas no mapa-pôster que acompanha o estudo.
Todas essas espécies e regiões podem, ou não, estar com algum grau de proteção. Há um crescente interesse na criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). Mas, atualmente, menos de 1% da costa brasileira encontra-se sobre regime de proteção, sendo que apenas 0,14% é destinado a proteção integral. Além da baixa representatividade, a maioria das AMPs existente ainda necessita de melhores condições de infraestrutura para fiscalização, monitoramento e outras atividades visando sua efetiva implementação, gestão e sustentabilidade.
“Os resultados do estudo mostram que a aplicação de critérios sistemáticos para a seleção de áreas onde os esforços devem ser potencializados é essencial para o planejamento de conservação. É importante também para destacar quais regiões poderão ter sua biodiversidade ainda mais comprometida caso os empreendimentos de infraestrutura previstos para os próximos anos na costa brasileira não incorporem uma agenda robusta de conservação. É isso que o Edital também visa apoiar, a proteção e o uso sustentável de áreas importantes para a biodiversidade marinha”, finaliza o biólogo.
Zonas Costeira e Marinha
A costa do Brasil é uma das maiores do mundo, constituída por uma variedade de ambientes marinhos e costeiros em grande parte margeados pelo Bioma Mata Atlântica, um dos mais ricos em biodiversidade e ameaçados do planeta. Embora mais da metade da população brasileira esteja concentrada no litoral, usufruindo dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas ali presentes, os ambientes marinhos e costeiros ainda são pouco valorizados no que se refere a sua conservação. A costa brasileira abriga uma das maiores áreas de manguezais bem conservadas de todo o mundo. Cerca de 50% desses ambientes estão associados à Mata Atlântica e apresentam fundamental importância para processos ecológicos marinhos, incluindo o seu uso como áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies, muitas com destacado valor econômico e social.
Sobre o Programa Costa Atlântica
O Programa Costa Atlântica surgiu para apoiar o poder público e as demais organizações na ampliação da representatividade das Unidades de Conservação Marinha no Brasil e contribuir com a conservação da biodiversidade, a manutenção do equilíbrio ambiental, a integridade dos patrimônios naturais, históricos e culturais e o desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros e marinhos.
O Programa é constituído por dois Fundos, o Fundo Costa Atlântica e o Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas. O Fundo Costa Atlântica foi criado para apoiar projetos que visam o desenvolvimento regional na zona costeira com incentivo ao estabelecimento de novos negócios e atividades sustentáveis, de forma a promover a melhoria na qualidade de vida das comunidades locais. Já o Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas foi estabelecido como um fundo de perpetuidade, com vistas a garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas existentes, já com projetos sendo desenvolvidos na Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas (RN) e na Estação Ecológica Gunabara (RJ) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Estudo que identifica áreas importantes para conservação da biodiversidade marinha no Brasil reforça a necessidade do apoio a projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação (UCs) Marinhas.
O Programa Costa Atlântica para a conservação das Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, acaba de lançar o “IV Edital Costa Atlântica”, que disponibilizará até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas e de conservação e uso sustentável de ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica. Até agora o Programa Costa Atlântica, por meio de três editais, destinou mais de R$ 500 mil a 14 projetos selecionados, desenvolvidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Espírito Santo e Santa Catarina. Os interessados devem apresentar suas propostas até 20 de julho, sob a liderança de uma ONG. O edital está disponível neste link e os recursos são provenientes de Bradesco Capitalização, Fundação Toyota do Brasil e Repsol.
As Unidades de Conservação (UCs) são ferramentas cruciais para a conservação da biodiversidade marinha e ordenamento de atividades pesqueiras. Um estudo identificando áreas-chave para a conservação do mar brasileiro feito por pesquisadores de quatro instituições – Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – reforça a importância dessa estratégia e do apoio a iniciativas de criação de novas áreas e implementação das já existentes por meio de editais como este.
Usando uma metodologia conhecida como KBAs, do inglês Key Biodiversity Areas, os estudiosos compilaram dados de espécies de peixes ameaçados, com ocorrência registrada no País. O trabalho, que levantou 59 peixes ameaçados e mapeou áreas-chave em oito ecorregiões, é o primeiro a utilizar essa metodologia para a priorização de áreas marinhas no Brasil. “Com isso e com o crescente impacto das intervenções humanas fica comprovado o elevado grau de ameaça à biodiversidade e a importância de ações que incentivem a sua conservação, como o Edital Costa Atlântica que até hoje já apoiou a proteção de quase um milhão de hectares em áreas marinhas e costeiras”, afirma Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica da Fundação SOS Mata Atlântica.
Para criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas, o edital visa atender demandas referentes à realização de estudos estratégicos ou complementares para a finalização de Planos de Manejo, elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação compatíveis com a atividade turística - como parques nacionais -, infraestrutura para planos de fiscalização e apoio às atividades de educação ambiental. O Edital destinará até R$ 200.000,00 para esta linha e cada projeto contemplado receberá um valor máximo de R$40.000,00.
“O apoio a projetos por meio do quarto edital do Fundo Costa Atlântica vem mais uma vez incrementar os esforços para a conservação da biodiversidade e uso sustentável dos ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica. Esse estudo reforça ainda mais a importância do Programa”, destaca Motta.
Na linha de apoio à conservação dos ambientes marinhos e costeiros, o Edital prevê apoiar projetos de manejo de recursos pesqueiros, gestão de recursos naturais, planejamento de negócios que aliem conservação da biodiversidade e práticas sustentáveis e pesquisas sobre a valoração dos serviços ambientais. Para esta linha, serão destinados até R$ 100.000,00 com propostas no valor máximo de R$30.000,00.
Os ecossistemas costeiros, em razão de sua importância, encontram-se resguardados pela Constituição Federal brasileira de 1988, que declara que a Zona Costeira, tal como a Mata Atlântica e outros biomas, constitui Patrimônio Nacional. A produtividade biológica dos manguezais faz com que essas áreas sejam os grandes "berçários" naturais, tanto para espécies características desses ambientes como para espécies que migram para a costa durante o período reprodutivo. Esses ambientes também servem como locais de abrigo, alimentação e repouso para muitos outros animais. Por consequência, a biodiversidade costeira representa uma importante fonte de renda e alimento para muitas populações humanas.
No estudo, por exemplo, foi constatado que, das 59 espécies ameaçadas com registros no País, 41 pertencem à categoria vulnerável (VU), que inclui diversos tubarões e arraias - como o tubarão-limão, o tubarão-lixa e a raia pintada - além do cavalo marinho e peixes como o budião, a garoupa, o badejo e o néon. Dez espécies estão na categoria ameaçada (END), como o tubarão-anjo, a arraia-viola e o pargo. Oito espécies são classificadas como criticamente ameaçadas (CR), dentre elas o mero, o tubarão-listrado e a arraia-serra.
Foram obtidas informações de espécies ameaçadas para 69 sítios distribuídos ao longo de oito ecorregiões da costa brasileira. A região com maior número de espécies marinhas sob risco é o Sudeste, com 47 espécies, seguido do Rio Grande – que inclui importantes áreas de pesca no Sul do país – com 32 espécies ameaçadas. Em terceiro, com 30 espécies ameaçadas, aparece o Brasil Oriental, que inclui o litoral do Espírito Santo e da Bahia, com destaque para o Banco dos Abrolhos e seus extensos recifes de coral. Em quarto, com 21 espécies ameaçadas, vem o Brasil Nordeste, seguido pela Amazônia (17 espécies ameaçadas), Fernando de Noronha e Atol das Rocas (12 espécies ameaçadas), Arquipélago de São Pedro e São Paulo (7 espécies ameaçadas) e Ilhas de Trindade e Martin Vaz (5 espécies ameaçadas). Essas ecorregiões estão detalhadas no mapa-pôster que acompanha o estudo.
Todas essas espécies e regiões podem, ou não, estar com algum grau de proteção. Há um crescente interesse na criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). Mas, atualmente, menos de 1% da costa brasileira encontra-se sobre regime de proteção, sendo que apenas 0,14% é destinado a proteção integral. Além da baixa representatividade, a maioria das AMPs existente ainda necessita de melhores condições de infraestrutura para fiscalização, monitoramento e outras atividades visando sua efetiva implementação, gestão e sustentabilidade.
“Os resultados do estudo mostram que a aplicação de critérios sistemáticos para a seleção de áreas onde os esforços devem ser potencializados é essencial para o planejamento de conservação. É importante também para destacar quais regiões poderão ter sua biodiversidade ainda mais comprometida caso os empreendimentos de infraestrutura previstos para os próximos anos na costa brasileira não incorporem uma agenda robusta de conservação. É isso que o Edital também visa apoiar, a proteção e o uso sustentável de áreas importantes para a biodiversidade marinha”, finaliza o biólogo.
Zonas Costeira e Marinha
A costa do Brasil é uma das maiores do mundo, constituída por uma variedade de ambientes marinhos e costeiros em grande parte margeados pelo Bioma Mata Atlântica, um dos mais ricos em biodiversidade e ameaçados do planeta. Embora mais da metade da população brasileira esteja concentrada no litoral, usufruindo dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas ali presentes, os ambientes marinhos e costeiros ainda são pouco valorizados no que se refere a sua conservação. A costa brasileira abriga uma das maiores áreas de manguezais bem conservadas de todo o mundo. Cerca de 50% desses ambientes estão associados à Mata Atlântica e apresentam fundamental importância para processos ecológicos marinhos, incluindo o seu uso como áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies, muitas com destacado valor econômico e social.
Sobre o Programa Costa Atlântica
O Programa Costa Atlântica surgiu para apoiar o poder público e as demais organizações na ampliação da representatividade das Unidades de Conservação Marinha no Brasil e contribuir com a conservação da biodiversidade, a manutenção do equilíbrio ambiental, a integridade dos patrimônios naturais, históricos e culturais e o desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros e marinhos.
O Programa é constituído por dois Fundos, o Fundo Costa Atlântica e o Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas. O Fundo Costa Atlântica foi criado para apoiar projetos que visam o desenvolvimento regional na zona costeira com incentivo ao estabelecimento de novos negócios e atividades sustentáveis, de forma a promover a melhoria na qualidade de vida das comunidades locais. Já o Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas foi estabelecido como um fundo de perpetuidade, com vistas a garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas existentes, já com projetos sendo desenvolvidos na Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas (RN) e na Estação Ecológica Gunabara (RJ) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
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15/07/2010
Pesca e Aquicultura receberão R$ 5 milhões para formação de recursos humanos
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), o Fundo Setorial do Agronegócio (FNDCT-Agro) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançam edital para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícola, por meio da concessão de bolsas de estudo no país. Os interessados devem apresentar suas propostas até 13 de setembro. Serão investidos R$ 5 milhões oriundos do orçamento do MPA e do FNDCT/Fundos Setoriais.
O edital é dividido em duas chamadas. A primeira pretende selecionar projetos na área de Aquicultura que contemplem pelo menos uma das seguintes linhas temáticas: Genética, Nutrição e alimentação, Sistemas de Manejo e Cultivo, Sanidade Aquícola, Engenharia para Aquicultura, Interação Aquicultura e Meio Ambiente,Tecnologias e Processos aplicados ao Processamento, Beneficiamento e Comercialização do pescado e Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da Aquicultura.
A segunda chamada é destinada para a área de Recursos Pesqueiros. Serão selecionados projetos que se enquadram em temas como: Biologia e Ecologia Pesqueira, Prospecção para avaliação da viabilidade técnico-econômica de exploração de recursos pesqueiros inexplorados, Avaliação, manejo e recuperação de estoques pesqueiros explorados, Engenharia para a construção de embarcações de pesca e inovações tecnológicas pesqueiras, Tecnologias e processos aplicados ao processamento, beneficiamento e comercialização do pescado a bordo e em terra, Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da pesca.
Parcela mínima de 30% dos recursos será destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O proponente deve possuir título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e manter vínculo empregatício com a instituição de execução do projeto. Poderá ser apresentada uma única proposta, no valor máximo de R$ 150 mil, para apenas uma das chamadas.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/). Os resultados serão divulgados no Diário Oficial da União e na página do CNPq a partir de18 de outubro deste ano.
Consulte o edital completo em: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/025.htm.
Assessoria de Comunicação Social do CNPq
15/07/2010
Pesca e Aquicultura receberão R$ 5 milhões para formação de recursos humanos
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), o Fundo Setorial do Agronegócio (FNDCT-Agro) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançam edital para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícola, por meio da concessão de bolsas de estudo no país. Os interessados devem apresentar suas propostas até 13 de setembro. Serão investidos R$ 5 milhões oriundos do orçamento do MPA e do FNDCT/Fundos Setoriais.
O edital é dividido em duas chamadas. A primeira pretende selecionar projetos na área de Aquicultura que contemplem pelo menos uma das seguintes linhas temáticas: Genética, Nutrição e alimentação, Sistemas de Manejo e Cultivo, Sanidade Aquícola, Engenharia para Aquicultura, Interação Aquicultura e Meio Ambiente,Tecnologias e Processos aplicados ao Processamento, Beneficiamento e Comercialização do pescado e Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da Aquicultura.
A segunda chamada é destinada para a área de Recursos Pesqueiros. Serão selecionados projetos que se enquadram em temas como: Biologia e Ecologia Pesqueira, Prospecção para avaliação da viabilidade técnico-econômica de exploração de recursos pesqueiros inexplorados, Avaliação, manejo e recuperação de estoques pesqueiros explorados, Engenharia para a construção de embarcações de pesca e inovações tecnológicas pesqueiras, Tecnologias e processos aplicados ao processamento, beneficiamento e comercialização do pescado a bordo e em terra, Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da pesca.
Parcela mínima de 30% dos recursos será destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O proponente deve possuir título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e manter vínculo empregatício com a instituição de execução do projeto. Poderá ser apresentada uma única proposta, no valor máximo de R$ 150 mil, para apenas uma das chamadas.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/). Os resultados serão divulgados no Diário Oficial da União e na página do CNPq a partir de18 de outubro deste ano.
Consulte o edital completo em: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/025.htm.
Assessoria de Comunicação Social do CNPq
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23/07/2010
Edital investe R$ 8 mi para o reflorestamento de áreas degradadas
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), por meio do Fundo Setorial do Agronegócio (CT-Agronegócio), lança hoje (22) o Edital 026/2010 e convida os interessados a apresentarem propostas. Os projetos devem ser encaminhados ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online , disponível na Plataforma Carlos Chagas até 09 de setembro. Serão investidos R$ 8 milhões, oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados em três parcelas.
O principal objetivo é apoiar financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados ao reflorestamento em áreas degradadas e ambientes impróprios para produção agrícola, visando à restauração ambiental, serviços ecológicos, produção de madeira, biomassa e outros usos. O proponente deve possuir o título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes , ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição executora.
Desenvolver tecnologias e inovações para reduzir os impactos das ações antrópicas no meio ambiente, enfatizando os reflorestamentos, preferencialmente com espécies nativas, em áreas degradadas; a melhoria da funcionalidade dos ecossistemas, recuperação de habitat e proteção à biodiversidade; a promoção da recomposição florística com espécies nativas, em áreas de interesse estratégico do ponto de vista ecológico e paisagístico; e a difusão do reflorestamento ecológico no país são outros objetivos a serem alcançados.
O Edital também visa apoiar a estruturação de mecanismos de transferência de tecnologia e de ampliação da formação de recursos humanos nas áreas de interesse do mesmo, e estimular a interação dos diversos atores sociais com potencial de influenciar significativamente os cenários a serem abordados pelos projetos. Dessa forma, será dada ênfase a propostas onde se verifique o envolvimento de empresas, órgãos estaduais, prefeituras, comitês gestores de bacias hidrográficas, OSCIP's e/ou de comunidades.
Serão três chamadas de submissão de propostas, conforme sua abrangência. A primeira chamada é para propostas individuais, com valor máximo de financiamento de R$ 100 mil. A chamada II se volta a projetos que integrem mais de um grupo de pesquisa e o investimento máximo é de R$ 200 mil. Já a Chamada III envolve projetos em rede, voltados à validação de modelos de transferência de tecnologia ou de serviços especializados de apoio ao reflorestamento. Estes devem possuir abrangência institucional, reunindo distintos grupos de pesquisa e integrando linhas temáticas. O valor máximo de financiamento é de R$ 600 mil.
Parcela mínima de 30% dos recursos é destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. As propostas a serem apoiadas deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 36 meses. A divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet está prevista para novembro.
Para saber mais consulte: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/026.htm
Assessoria de Comunicação Social do CNPq
23/07/2010
Edital investe R$ 8 mi para o reflorestamento de áreas degradadas
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), por meio do Fundo Setorial do Agronegócio (CT-Agronegócio), lança hoje (22) o Edital 026/2010 e convida os interessados a apresentarem propostas. Os projetos devem ser encaminhados ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online , disponível na Plataforma Carlos Chagas até 09 de setembro. Serão investidos R$ 8 milhões, oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados em três parcelas.
O principal objetivo é apoiar financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados ao reflorestamento em áreas degradadas e ambientes impróprios para produção agrícola, visando à restauração ambiental, serviços ecológicos, produção de madeira, biomassa e outros usos. O proponente deve possuir o título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes , ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição executora.
Desenvolver tecnologias e inovações para reduzir os impactos das ações antrópicas no meio ambiente, enfatizando os reflorestamentos, preferencialmente com espécies nativas, em áreas degradadas; a melhoria da funcionalidade dos ecossistemas, recuperação de habitat e proteção à biodiversidade; a promoção da recomposição florística com espécies nativas, em áreas de interesse estratégico do ponto de vista ecológico e paisagístico; e a difusão do reflorestamento ecológico no país são outros objetivos a serem alcançados.
O Edital também visa apoiar a estruturação de mecanismos de transferência de tecnologia e de ampliação da formação de recursos humanos nas áreas de interesse do mesmo, e estimular a interação dos diversos atores sociais com potencial de influenciar significativamente os cenários a serem abordados pelos projetos. Dessa forma, será dada ênfase a propostas onde se verifique o envolvimento de empresas, órgãos estaduais, prefeituras, comitês gestores de bacias hidrográficas, OSCIP's e/ou de comunidades.
Serão três chamadas de submissão de propostas, conforme sua abrangência. A primeira chamada é para propostas individuais, com valor máximo de financiamento de R$ 100 mil. A chamada II se volta a projetos que integrem mais de um grupo de pesquisa e o investimento máximo é de R$ 200 mil. Já a Chamada III envolve projetos em rede, voltados à validação de modelos de transferência de tecnologia ou de serviços especializados de apoio ao reflorestamento. Estes devem possuir abrangência institucional, reunindo distintos grupos de pesquisa e integrando linhas temáticas. O valor máximo de financiamento é de R$ 600 mil.
Parcela mínima de 30% dos recursos é destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. As propostas a serem apoiadas deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 36 meses. A divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet está prevista para novembro.
Para saber mais consulte: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/026.htm
Assessoria de Comunicação Social do CNPq
Sema divulga sete editais para eleição de membros dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) lançou sete editais de convocação para eleição dos membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação Estaduais (UCs) para o biênio 2010/2012. Podem se candidatar representantes de órgãos públicos (municipal, estadual e federal), membros da sociedade civil e empreendedores com atuação nas seguintes UCs: Rio Capivara, Lagoas de Guarajuba, Litoral Norte, Caraíva/Trancoso, Santo Antonio; Estação Ecológica Wenceslau Guimarães; e Parque Metropolitano de Pituaçu. Dos editais lançados, seis são para renovação dos membros e um – Parque Metropolitano de Pituaçu – para formação do Conselho.
O Conselho Gestor tem a função de atuar no sentido de ajustar os interesses dos diversos segmentos sociais relacionados com a unidade de conservação; fazer cumprir as diretrizes do Plano de Manejo da área de proteção ambiental; e exercer o controle e fiscalização do uso racional dos recursos ambientais locais. O Conselho também tem influência direta na formulação e execução de políticas para o meio ambiente.
O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, adianta que a Secretaria está desenvolvendo alguns projetos voltados para o fortalecimento dos Conselhos Gestores. “É importante frisar que existem na Bahia 44 Unidades de Conservação e muitas não possuem um Conselho Gestor. Estamos identificando a forma mais adequada para que cada um tenha a sua equipe gestora estruturada. Começamos também um processo de criação e estruturação de algumas Unidades de Conservação, abrangendo os três biomas do Estado (Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado)”, ressaltou.
O coordenador de Desenvolvimento Socioambiental da Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, Paulo Novaes, explica que o Conselho Gestor das UCs incentiva o uso equilibrado dos recursos naturais e estimula o desenvolvimento regional ordenado. “Os representantes discutem os principais problemas que afetam o território da Unidade de Conservação e o seu entorno, buscando soluções para a conservação e melhoria da qualidade de vida das populações locais. Eles também participam e se manifestam sobre processos de licenciamento de obras que afetam essas áreas e demandam ações de fiscalização aos órgãos competentes”, explica.
Candidatura e eleições – Todo o processo de eleição dos novos membros será coordenado pela Sema, através da Diretoria de Unidades de Conservação e Biodiversidade. A composição do Conselho é estruturada de forma paritária e tripartite entre o poder público, sociedade civil e empreendedores. A documentação exigida para inscrição, de acordo com as especificidades de cada edital, deve ser entregue nos locais de inscrição. É vedada a inscrição via postal, fax ou correio eletrônico. O mandato dos conselheiros terá a duração de dois anos, permitida uma única recondução, por igual período.
Após o encerramento do período de inscrição, os documentos serão analisados por uma Comissão composta por servidores da Sema, sendo um deles o próprio gestor da Unidade. O secretário do Meio Ambiente homologará o resultado da eleição e nomeará os membros, titular e suplente, que irão compor o Conselho Gestor da Unidade de Conservação em questão. A posse dos novos conselheiros será marcada para até 30 dias após a publicação da portaria de nomeação dos membros.
Datas e locais de inscrição
APA do Rio Capivara
Período de inscrição: de 16 de julho a 30 de agosto de 2010.
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA do Rio Capivara, situado à Estrada do Coco, Km 32,5, Instituto Planeta Água – Camaçari, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na Av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (71) 3678-3001 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3678-3001 end_of_the_skype_highlighting / 3115-6990
APA Lagoas de Guarajuba
Período de inscrição: de 16 de julho a 30 de agosto de 2010
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA Lagoas de Guarajuba – Estrada do Coco, Km 32,5, Instituto Planeta Água, Camaçari, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na Av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (71) 3678-3001 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3678-3001 end_of_the_skype_highlighting / 3115-6990
Parque Metropolitano de Pituaçu
Período de inscrição: de 6 de julho a 20 de agosto de 2010
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório do Parque Metropolitano de Pituaçu – Travessa Netuno, S/N, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (71) 3116-9160 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3116-9160 end_of_the_skype_highlighting / 3115-6990
APA do Litoral Norte
Período de inscrição: de 06 de julho a 20 de agosto de 2010
Número de membros: até 45 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA do Litoral Norte – Estrada do Coco, Km 2,5, Shopping Litoral Norte, 3º andar, sala 09, Lauro de Freitas, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (71) 3287-2626 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3287-2626 end_of_the_skype_highlighting / 3287-2627 / 3115-6990
Estação Ecológica Estadual de Wenceslau Guimarães
Período de inscrição: de 29 de junho a 13 de agosto
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da Estação Ecológica Estadual de Wenceslau Guimarães – rua Benedito Rosário Gomes, nº 228, Centro, Wenceslau Guimarães, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (73) 3278-2153 begin_of_the_skype_highlighting (73) 3278-2153 end_of_the_skype_highlighting / (71) 3115-6990 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3115-6990 end_of_the_skype_highlighting
APA Caraíva/Trancoso
Período de inscrição: de 11 de junho a 26 de julho de 2010.
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA de Caraíva – rua Viena, nº. 425, Dinah Borges, Eunápolis, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (73) 3261-6903 begin_of_the_skype_highlighting (73) 3261-6903 end_of_the_skype_highlighting / (71) 3115-6990 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3115-6990 end_of_the_skype_highlighting
APA Santo Antônio
Período de inscrição: de 11 de junho a 26 de julho de 2010
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA Santo Antonio – rua Viena, nº. 425, Dinah Borges, Eunápolis, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (73) 3261-6903/(71) 3115-6990
Fonte: Ascom/SEMA
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) lançou sete editais de convocação para eleição dos membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação Estaduais (UCs) para o biênio 2010/2012. Podem se candidatar representantes de órgãos públicos (municipal, estadual e federal), membros da sociedade civil e empreendedores com atuação nas seguintes UCs: Rio Capivara, Lagoas de Guarajuba, Litoral Norte, Caraíva/Trancoso, Santo Antonio; Estação Ecológica Wenceslau Guimarães; e Parque Metropolitano de Pituaçu. Dos editais lançados, seis são para renovação dos membros e um – Parque Metropolitano de Pituaçu – para formação do Conselho.
O Conselho Gestor tem a função de atuar no sentido de ajustar os interesses dos diversos segmentos sociais relacionados com a unidade de conservação; fazer cumprir as diretrizes do Plano de Manejo da área de proteção ambiental; e exercer o controle e fiscalização do uso racional dos recursos ambientais locais. O Conselho também tem influência direta na formulação e execução de políticas para o meio ambiente.
O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, adianta que a Secretaria está desenvolvendo alguns projetos voltados para o fortalecimento dos Conselhos Gestores. “É importante frisar que existem na Bahia 44 Unidades de Conservação e muitas não possuem um Conselho Gestor. Estamos identificando a forma mais adequada para que cada um tenha a sua equipe gestora estruturada. Começamos também um processo de criação e estruturação de algumas Unidades de Conservação, abrangendo os três biomas do Estado (Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado)”, ressaltou.
O coordenador de Desenvolvimento Socioambiental da Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, Paulo Novaes, explica que o Conselho Gestor das UCs incentiva o uso equilibrado dos recursos naturais e estimula o desenvolvimento regional ordenado. “Os representantes discutem os principais problemas que afetam o território da Unidade de Conservação e o seu entorno, buscando soluções para a conservação e melhoria da qualidade de vida das populações locais. Eles também participam e se manifestam sobre processos de licenciamento de obras que afetam essas áreas e demandam ações de fiscalização aos órgãos competentes”, explica.
Candidatura e eleições – Todo o processo de eleição dos novos membros será coordenado pela Sema, através da Diretoria de Unidades de Conservação e Biodiversidade. A composição do Conselho é estruturada de forma paritária e tripartite entre o poder público, sociedade civil e empreendedores. A documentação exigida para inscrição, de acordo com as especificidades de cada edital, deve ser entregue nos locais de inscrição. É vedada a inscrição via postal, fax ou correio eletrônico. O mandato dos conselheiros terá a duração de dois anos, permitida uma única recondução, por igual período.
Após o encerramento do período de inscrição, os documentos serão analisados por uma Comissão composta por servidores da Sema, sendo um deles o próprio gestor da Unidade. O secretário do Meio Ambiente homologará o resultado da eleição e nomeará os membros, titular e suplente, que irão compor o Conselho Gestor da Unidade de Conservação em questão. A posse dos novos conselheiros será marcada para até 30 dias após a publicação da portaria de nomeação dos membros.
Datas e locais de inscrição
APA do Rio Capivara
Período de inscrição: de 16 de julho a 30 de agosto de 2010.
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA do Rio Capivara, situado à Estrada do Coco, Km 32,5, Instituto Planeta Água – Camaçari, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na Av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (71) 3678-3001 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3678-3001 end_of_the_skype_highlighting / 3115-6990
APA Lagoas de Guarajuba
Período de inscrição: de 16 de julho a 30 de agosto de 2010
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA Lagoas de Guarajuba – Estrada do Coco, Km 32,5, Instituto Planeta Água, Camaçari, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na Av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (71) 3678-3001 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3678-3001 end_of_the_skype_highlighting / 3115-6990
Parque Metropolitano de Pituaçu
Período de inscrição: de 6 de julho a 20 de agosto de 2010
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório do Parque Metropolitano de Pituaçu – Travessa Netuno, S/N, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (71) 3116-9160 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3116-9160 end_of_the_skype_highlighting / 3115-6990
APA do Litoral Norte
Período de inscrição: de 06 de julho a 20 de agosto de 2010
Número de membros: até 45 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA do Litoral Norte – Estrada do Coco, Km 2,5, Shopping Litoral Norte, 3º andar, sala 09, Lauro de Freitas, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (71) 3287-2626 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3287-2626 end_of_the_skype_highlighting / 3287-2627 / 3115-6990
Estação Ecológica Estadual de Wenceslau Guimarães
Período de inscrição: de 29 de junho a 13 de agosto
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da Estação Ecológica Estadual de Wenceslau Guimarães – rua Benedito Rosário Gomes, nº 228, Centro, Wenceslau Guimarães, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (73) 3278-2153 begin_of_the_skype_highlighting (73) 3278-2153 end_of_the_skype_highlighting / (71) 3115-6990 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3115-6990 end_of_the_skype_highlighting
APA Caraíva/Trancoso
Período de inscrição: de 11 de junho a 26 de julho de 2010.
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA de Caraíva – rua Viena, nº. 425, Dinah Borges, Eunápolis, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (73) 3261-6903 begin_of_the_skype_highlighting (73) 3261-6903 end_of_the_skype_highlighting / (71) 3115-6990 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3115-6990 end_of_the_skype_highlighting
APA Santo Antônio
Período de inscrição: de 11 de junho a 26 de julho de 2010
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA Santo Antonio – rua Viena, nº. 425, Dinah Borges, Eunápolis, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (73) 3261-6903/(71) 3115-6990
Fonte: Ascom/SEMA
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Funbio abre chamada de projetos para criação e ampliação de UCs na Mata Atlântica
A chamada faz parte do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, financiado pelo Governo da Alemanha e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Será disponibilizado um valor máximo de R$ 1.450.000 para apoiar a criação e ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais.
Rio de Janeiro, 14 de julho de 2010 - A conservação da Mata Atlântica acaba de ganhar um apoio importante. Até o dia 27 de agosto, organizações sem fins lucrativos poderão encaminhar ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) propostas de projetos que visem à criação ou ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais, na área de abrangência da Mata Atlântica (definida pela Lei nº 11.428/2006 e Decreto no 6.660/2008). Poderão ser financiados estudos técnicos, bem como consultas públicas para estas UCs.
Associações, institutos ou fundações que vierem a apresentar propostas deverão comprovar parcerias com órgãos do poder público estadual ou municipal que possuem mandato para criar as unidades de conservação contempladas no projeto.
Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto, que deve ter duração máxima de 18 meses e pode incluir atividades para mais de uma unidade de conservação e para diferentes categorias de UCs. O valor máximo para cada projeto será de R$ 260 mil e deverão ser respeitados os tetos para cada tipo de unidade: R$ 80 mil para UCs estaduais e R$ 50 mil para UCs municipais. Uma contrapartida mínima de 20% do valor solicitado deve ser assegurada pelo proponente, seja por recursos financeiros ou por bens e serviços, desde que economicamente comprovados.
Os projetos poderão contemplar áreas a serem estudadas para a criação de unidades municipais, estaduais ou mesmo um mosaico que inclua os dois tipos. Serão contempladas as categorias definidas na Lei do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº. 9.985), exceto Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Florestas Estaduais ou Municipais.
O processo seletivo será feito em duas etapas eliminatórias: uma de enquadramento e outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliará se as propostas atendem aos requisitos descritos no edital, como data de envio, área do projeto, documentos pedidos e valores estipulados. Após esta etapa, os projetos serão encaminhados a uma comissão técnica para análise do mérito da proposta. O resultado final deve ser divulgado no dia 8 de outubro de 2010.
Leia os detalhes do edital no documento abaixo:
Chamada de Projeto 03/2010 - Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II - Componente 1 – UCs Estaduais e Municipais (arquivo pdf – 650 Kb)
Documentos complementares:
- Anexos ao edital – formulários e roteiros (arquivo word – 207 Kb)
- Legislação Federal relacionada (arquivo zip contendo vários pdfs – 1.315 Kb)
- Manual Operacional para Projetos do Funbio (arquivo pdf – 834 kb)
- Shape Mata Atlântica – IBGE – para uso em SIG (arquivo zip – 492 kb)
- Mapa IBGE - Mata Atlântica (arquivo pdf - 3.348 kb)
Mata Atlântica: um tesouro em extinção
A Mata Atlântica é um bioma brasileiro que originalmente ocupava quase toda a costa oriental do Brasil,ou seja, aproximadamente 1,3 milhões de km2 , cerca de 15% do território nacional. Abrange perto de 3.200 municípios, em 17 estados e abriga as maiores cidades do país. Nesta região vivem cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro. Hoje, possui apenas 7,5% de sua área original, de fragmentos florestais bem conservados e maiores que 100 hectares.
Apesar da perda considerável de espécies, a Mata Atlântica ainda é considerada um dos biomas com maior biodiversidade de todo o planeta. Sem contar que suas áreas remanescentes formam sumidouros de carbono importantes e seus ecossistemas prestam serviços ambientais fundamentais para a população ali residente, especialmente no que se refere ao abastecimento de água potável nas metrópoles. Assim, esforços de conservação como o AFCoF são de extrema relevância para sua conservação.
Sobre o projeto Proteção da Mata Atlântica II
O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), o qual prevê apoio técnico pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Funbio. Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade. Outros editais deverão ser lançados com apoio do projeto, voltados para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e Pagamentos por Serviços Ambientais.
Rio de Janeiro, 14 de julho de 2010 - A conservação da Mata Atlântica acaba de ganhar um apoio importante. Até o dia 27 de agosto, organizações sem fins lucrativos poderão encaminhar ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) propostas de projetos que visem à criação ou ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais, na área de abrangência da Mata Atlântica (definida pela Lei nº 11.428/2006 e Decreto no 6.660/2008). Poderão ser financiados estudos técnicos, bem como consultas públicas para estas UCs.
Associações, institutos ou fundações que vierem a apresentar propostas deverão comprovar parcerias com órgãos do poder público estadual ou municipal que possuem mandato para criar as unidades de conservação contempladas no projeto.
Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto, que deve ter duração máxima de 18 meses e pode incluir atividades para mais de uma unidade de conservação e para diferentes categorias de UCs. O valor máximo para cada projeto será de R$ 260 mil e deverão ser respeitados os tetos para cada tipo de unidade: R$ 80 mil para UCs estaduais e R$ 50 mil para UCs municipais. Uma contrapartida mínima de 20% do valor solicitado deve ser assegurada pelo proponente, seja por recursos financeiros ou por bens e serviços, desde que economicamente comprovados.
Os projetos poderão contemplar áreas a serem estudadas para a criação de unidades municipais, estaduais ou mesmo um mosaico que inclua os dois tipos. Serão contempladas as categorias definidas na Lei do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº. 9.985), exceto Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Florestas Estaduais ou Municipais.
O processo seletivo será feito em duas etapas eliminatórias: uma de enquadramento e outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliará se as propostas atendem aos requisitos descritos no edital, como data de envio, área do projeto, documentos pedidos e valores estipulados. Após esta etapa, os projetos serão encaminhados a uma comissão técnica para análise do mérito da proposta. O resultado final deve ser divulgado no dia 8 de outubro de 2010.
Leia os detalhes do edital no documento abaixo:
Chamada de Projeto 03/2010 - Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II - Componente 1 – UCs Estaduais e Municipais (arquivo pdf – 650 Kb)
Documentos complementares:
- Anexos ao edital – formulários e roteiros (arquivo word – 207 Kb)
- Legislação Federal relacionada (arquivo zip contendo vários pdfs – 1.315 Kb)
- Manual Operacional para Projetos do Funbio (arquivo pdf – 834 kb)
- Shape Mata Atlântica – IBGE – para uso em SIG (arquivo zip – 492 kb)
- Mapa IBGE - Mata Atlântica (arquivo pdf - 3.348 kb)
Mata Atlântica: um tesouro em extinção
A Mata Atlântica é um bioma brasileiro que originalmente ocupava quase toda a costa oriental do Brasil,ou seja, aproximadamente 1,3 milhões de km2 , cerca de 15% do território nacional. Abrange perto de 3.200 municípios, em 17 estados e abriga as maiores cidades do país. Nesta região vivem cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro. Hoje, possui apenas 7,5% de sua área original, de fragmentos florestais bem conservados e maiores que 100 hectares.
Apesar da perda considerável de espécies, a Mata Atlântica ainda é considerada um dos biomas com maior biodiversidade de todo o planeta. Sem contar que suas áreas remanescentes formam sumidouros de carbono importantes e seus ecossistemas prestam serviços ambientais fundamentais para a população ali residente, especialmente no que se refere ao abastecimento de água potável nas metrópoles. Assim, esforços de conservação como o AFCoF são de extrema relevância para sua conservação.
Sobre o projeto Proteção da Mata Atlântica II
O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), o qual prevê apoio técnico pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Funbio. Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade. Outros editais deverão ser lançados com apoio do projeto, voltados para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e Pagamentos por Serviços Ambientais.
quarta-feira, 14 de julho de 2010
Companheir@s, em breve estaremos disponibilizando a versão em pdf no nosso site.
abraços,
Bruno
A AMANE LANÇA A PUBLICAÇÃO SABERES E FAZERES DA MATA ATLÂNTICA DO NORDESTE – LIÇÕES PARA UMA GESTÃO PARTICIPATIVA
A Livraria Cultura fica na Rua Madre de Deus, s/n, Paço Alfândega – Recife.
abraços,
Bruno
A AMANE LANÇA A PUBLICAÇÃO SABERES E FAZERES DA MATA ATLÂNTICA DO NORDESTE – LIÇÕES PARA UMA GESTÃO PARTICIPATIVA
A Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste – AMANE - apresenta, discute e lança a publicação Saberes e Fazeres da Mata Atlântica do Nordeste – Lições para uma gestão participativa, na próxima quarta-feira, 14 de julho, às 19h, na Livraria Cultura, em Recife.
A publicação é fruto de um processo de sistematização da trajetória vivenciada durante o projeto Capacitação em gestão participativa de Unidades de Conservação da Mata Atlântica do Nordeste, realizado no período de 2008 a 2010, com o apoio do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente, da Conservação Internacional e da Fundação SOS Mata Atlântica.
A capacitação em gestão participativa se concretizou na realização de seis cursos intensivos, com carga horária média de 76h, envolvendo 145 gestores de UCs dos oito estados inseridos no domínio da Mata Atlântica do Nordeste - Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Ora tornado público, o livro sintetiza muito do que foi feito e com certeza servirá para continuar alimentando o processo iniciado. Ao longo de suas páginas percorre-se por analogia um caminho que vai da preparação no plantio aos cuidados com uma planta que simboliza a Mata Atlântica.
Saberes e Fazeres da Mata Atlântica do Nordeste – Lições para uma gestão participativa inicia em seu capítulo I a semeadura da idéia, força e a formação das parcerias para construção e execução do projeto. Para que a semeadura tenha sucesso é necessário estabelecer procedimentos para manejar a terra e as sementes. Assim, o capítulo II discorre sobre a metodologia e as concepções empregadas nos cursos. O capítulo III concentra-se no substrato, a terra fértil representada pelos gestores, onde serão depositadas as sementes. Estas são apresentadas em seguida, no capítulo IV, que contempla todos os temas tratados nas capacitações a partir de textos dos educadores envolvidos no projeto. Preparado o terreno e lançadas as sementes com os devidos cuidados é hora da germinação, apresentada no capítulo V com os resultados alcançados com a capacitação e a mobilização dos gestores.
Muitos foram os parceiros que contribuíram na realização do projeto, dentre os quais, o IBAMA PE, a The Nature Conservancy - TNC, o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia – IESB, o Centro de Pesquisas Ambientais – CEPAN, Universidade Federal de Alagoas – UFAL, A Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e o Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – IA RBMA.
Com a atual publicação, a AMANE e parceiros atingem o objetivo de disseminar os conhecimentos gerados ao longo da execução do projeto, expondo os resultados para um público mais amplo e construindo uma ferramenta extremamente útil para ações futuras. Os resultados alcançados são concretos e com grande potencial de extrapolar os limites regionais colocando o corredor Nordeste da Mata Atlântica na vanguarda de iniciativas semelhantes no Brasil.
A AMANE tem como missão proteger e recuperar a Mata Atlântica do Nordeste e acredita que a criação e gestão participativa de Unidades de Conservação (UCs) são as principais estratégias para a sua efetivação.
A Livraria Cultura fica na Rua Madre de Deus, s/n, Paço Alfândega – Recife.
terça-feira, 6 de julho de 2010
Reforma do Código Florestal é aprovada e provoca protestos em ambientalistas
06.07.10 - BRASIL
Tatiana Félix *
O Projeto de Lei 1876/99, que propõe a reforma do Código Florestal, foi votado nesta tarde (6) na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal. Com 13 votos a 5, o texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado. Enquanto governo e ruralistas comemoravam, ativistas e militantes ambientais protestavam alegando retrocesso. Com a aprovação, a Comissão Especial, que tem analisado a reforma da legislação ambiental, começou a votar os destaques.
Diante do andamento do processo no Plenário 2 do Congresso, a ONG Greenpeace pediu a rejeição do relatório, alegando que a proposta "mata as florestas". Para o Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", André Lima, a aprovação da reforma significa "um retrocesso histórico na política ambiental do Brasil".
Ele disse que a reforma anula conquistas e reduz Áreas de Preservação Permanente (APPs), de rios, por exemplo, para 15 metros. "As medidas demonstram que estamos andando para trás". Os ambientalistas criticam que ao invés de se defender o desenvolvimento sustentável, o projeto beneficia o agronegócio, ruralistas e latifundiários, ou seja, os que detêm maior poder econômico de influência.
Em recente entrevista à ADITAL, Luiz Zarref, engenheiro florestal e militante da Via Campesina, explicou que as reservas legais precisam ser recompostas de forma produtiva, seja em áreas grandes ou pequenas. Na ocasião, o engenheiro classificou de "erro gravíssimo" a redução de Áreas de Preservação Permanente em regiões como topos de morros, por exemplo, já que as APPs são importantes para a prevenção de vários desastres naturais. "Os deslizamentos, por exemplo, têm a ver com a retirada da mata", explicou.
Ato
Os ativistas prepararam um ato para amanhã (7), em frente ao Congresso Nacional, a partir das 8h, onde será feito o "velório e o enterro do Código Florestal". "Será um movimento espontâneo, com estudantes e organizações da sociedade civil para criar um efeito simbólico e mostrar que somos contra a reforma", informou André.
Ele disse acreditar que as manifestações podem sim reverter a "situação criada artificialmente, pela omissão do Governo Federal", já que, segundo ele, deputados que eram contrários à reforma não participaram da votação. "Muitos não compartilharam deste pensamento retrógrado. Foi uma maioria criada artificialmente", ressaltou.
Confira o resultado da votação de hoje:
Votos favoráveis às reformas ruralistas
Anselmo de Jesus (PT-RO)
Homero Pereira (PR-MT)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Moacir Micheletto (PMDB-PR)
Paulo Piau (PPS-MG)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Hernandes Amorim (PTB-RO)
Marcos Montes (DEM-MG)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Duarte Nogueira (PSDB-SP)
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Reinhold Stephanes (PMDB-PR)
Eduardo Seabra (PTB-AP)
Votos contrários às reformas ruralistas:
Dr. Rosinha (PT-PR)
Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Sarney Filho (PV-MA)
Ivan Valente (PSOL-SP)
* Jornalista da Adital
Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49194
Tatiana Félix *
O Projeto de Lei 1876/99, que propõe a reforma do Código Florestal, foi votado nesta tarde (6) na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal. Com 13 votos a 5, o texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado. Enquanto governo e ruralistas comemoravam, ativistas e militantes ambientais protestavam alegando retrocesso. Com a aprovação, a Comissão Especial, que tem analisado a reforma da legislação ambiental, começou a votar os destaques.
Diante do andamento do processo no Plenário 2 do Congresso, a ONG Greenpeace pediu a rejeição do relatório, alegando que a proposta "mata as florestas". Para o Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", André Lima, a aprovação da reforma significa "um retrocesso histórico na política ambiental do Brasil".
Ele disse que a reforma anula conquistas e reduz Áreas de Preservação Permanente (APPs), de rios, por exemplo, para 15 metros. "As medidas demonstram que estamos andando para trás". Os ambientalistas criticam que ao invés de se defender o desenvolvimento sustentável, o projeto beneficia o agronegócio, ruralistas e latifundiários, ou seja, os que detêm maior poder econômico de influência.
Em recente entrevista à ADITAL, Luiz Zarref, engenheiro florestal e militante da Via Campesina, explicou que as reservas legais precisam ser recompostas de forma produtiva, seja em áreas grandes ou pequenas. Na ocasião, o engenheiro classificou de "erro gravíssimo" a redução de Áreas de Preservação Permanente em regiões como topos de morros, por exemplo, já que as APPs são importantes para a prevenção de vários desastres naturais. "Os deslizamentos, por exemplo, têm a ver com a retirada da mata", explicou.
Ato
Os ativistas prepararam um ato para amanhã (7), em frente ao Congresso Nacional, a partir das 8h, onde será feito o "velório e o enterro do Código Florestal". "Será um movimento espontâneo, com estudantes e organizações da sociedade civil para criar um efeito simbólico e mostrar que somos contra a reforma", informou André.
Ele disse acreditar que as manifestações podem sim reverter a "situação criada artificialmente, pela omissão do Governo Federal", já que, segundo ele, deputados que eram contrários à reforma não participaram da votação. "Muitos não compartilharam deste pensamento retrógrado. Foi uma maioria criada artificialmente", ressaltou.
Confira o resultado da votação de hoje:
Votos favoráveis às reformas ruralistas
Anselmo de Jesus (PT-RO)
Homero Pereira (PR-MT)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Moacir Micheletto (PMDB-PR)
Paulo Piau (PPS-MG)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Hernandes Amorim (PTB-RO)
Marcos Montes (DEM-MG)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Duarte Nogueira (PSDB-SP)
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Reinhold Stephanes (PMDB-PR)
Eduardo Seabra (PTB-AP)
Votos contrários às reformas ruralistas:
Dr. Rosinha (PT-PR)
Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Sarney Filho (PV-MA)
Ivan Valente (PSOL-SP)
* Jornalista da Adital
Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49194
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