A chamada faz parte do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, coordenado pelo MMA e que conta com apoio técnico e financeiro do Governo da Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional do Clima do Ministério do Meio Ambiente daquele país, por meio do Banco Alemão KfW Entwicklungsbank. O Funbio disponibilizará um valor máximo de R$ 4,8 milhões para iniciativas que ajudem a tornar viáveis projetos de pagamentos por serviços ambientais de proteção de água e biodiversidade, bem como de redução de emissão e fixação de carbono no bioma Mata Atlântica.
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2010 – Mais uma chamada de propostas é lançada pelo projeto Proteção da Mata Atlântica II, com apoio do Fundo de Conservação da Mata Atlântica (em Inglês, Atlantic Forest Conservation Fund – AFCOF). Desta vez as iniciativas deverão contemplar projetos ligados à temática de pagamentos por serviços ambientais (PSA) de água, carbono e biodiversidade.
Até o dia 24 de setembro, organizações sem fins lucrativos, instituições de pesquisa e ensino, empresas estaduais ou municipais de água, agências de bacias ou consórcios e associações municipais vinculados ao tema poderão encaminhar propostas ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio. As instituições proponentes deverão ter pelo menos dois anos de existência legal e comprovada experiência com o desenvolvimento de projetos ambientais, tais como trabalhos com pagamento por serviços ambientais, atividades de mobilização, capacitação, educação ambiental, recuperação ambiental, planejamento ambiental dentre outras.
A Chamada está disponibilizando um montante de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 2,2 milhões para projetos de conservação e produção de água; R$ 1,6 milhões para projetos de fixação ou redução de emissão de carbono; e R$ 1 milhão para iniciativas ligadas à conservação da biodiversidade. Cada proponente poderá apresentar somente um projeto.
Poderão ser apoiados projetos em fase de elaboração e em fase de desenvolvimento. Não poderão solicitar apoio projetos que estão prestes a entrar em operação ou que já realizam pagamentos por serviços ambientais. Iniciativas novas, em fase de elaboração, podem solicitar um valor máximo de R$ 500 mil, enquanto que projetos que já estão em desenvolvimento podem solicitarter um custo de no máximo R$ 250 mil, excluindo-se os valores da contrapartida, que deverá ser de no mínimo 20%. A contrapartida pode ser assegurada pelo proponente por recursos financeiros ou por bens e serviços, desde que economicamente comprovados. Os projetos devem ter duração máxima de 1 ano e 5 meses.
O processo seletivo será feito em duas etapas: uma de enquadramento e outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliará se as propostas atendem aos requisitos descritos no edital, como data de envio, escopo temático do projeto, documentos pedidos e valores estipulados. Após esta etapa, os projetos serão submetidos a uma comissão técnica para análise do mérito da proposta. O resultado final deve ser divulgado no dia 5 de novembro.
Tipos de projetos que poderão receber apoio
A Chamada de Projetos 04/2010 do Funbio apoiará ações que estruturem modelos de PSA, visando manter ou melhorar os seguintes serviços prestados pelos ecossistemas da Mata Atlântica:
* Água - proteção de corpos hídricos e fluxos associados, incluindo controle de erosão, sedimentação e assoreamento.
* Carbono – Captura de carbono pela recomposição de vegetação nativa (reflorestamento) e por florestas estabelecidas, e redução de emissões por desmatamento e degradação de florestas (REDD+).
* Biodiversidade – preservação e conservação da biodiversidade, agrobiodiversidade, recursos genéticos, polinizadores, beleza cênica, entre outros.
Leia os detalhes da Chamada no documento abaixo:
Chamada de Projeto 04/2010 - Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II - Componente 2 – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de água, carbono e biodiversidade. (arquivo pdf – 218 Kb).
Documentos complementares:
* Anexos ao edital – formulários e roteiros (arquivo word – 206 Kb)
* Manual Operacional para Projetos do Funbio (arquivo pdf – 834 kb)
* Projeto de Lei Federal sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (clique aqui)
Mata Atlântica: importante sumidouro de Carbono
A Mata Atlântica é um bioma brasileiro que originalmente ocupava aproximadamente 1,3 milhões de km2 da costa brasileira, cerca de 15% do território nacional. Abrange perto de 3.400 municípios, em 17 estados e abriga as maiores cidades do país. Nesta região vivem cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro.
Hoje, o bioma possui apenas 7,5% de sua área original, em fragmentos florestais bem conservados e maiores que 100 hectares. Estas áreas formam estoques de carbono importantes, ou seja, através da fotossíntese, sua vegetação retira gás carbônico da atmosfera (um dos gases do efeito estufa) e nutrientes orgânicos do solo e da água, transformando-os em biomassa, que por sua vez ficam estocadas nas florestas e seus solos. Além disso, seus ecossistemas prestam serviços ambientais fundamentais para a população ali residente, especialmente no que se refere ao abastecimento de água potável nas metrópoles.
Sobre o projeto Proteção da Mata Atlântica II
O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), o qual prevê apoio técnico pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro através do KfW Entwicklungsbank (Banco de Desenvolvimento da Alemanha), por intermédio do Funbio. Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade.
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