A reportagem de capa da edição de outubro de Unesp Ciência questionou do ponto de vista da fundamentação científica o relator do substitutivo do projeto de lei que altera o Código Florestal, assim como diversos pesquisadores que criticam sua proposta. A conclusão da reportagem se resume na chamada da capa:
Novo Código Florestal: cadê a ciência?
Projeto de lei segue para votação no Congresso sem fundamentação científica nem contraponto a previsões de danos ambientais
(http://www.unesp.br/aci/revista/ed13)
disponível também no link http://www.unesp.br/aci/revista/ed13/novo-codigo-florestal.
quarta-feira, 20 de outubro de 2010
domingo, 17 de outubro de 2010
Incêndio fora de controle ameaça as nascentes do Rio das Contas
Juscelino Souza l A TARDE
Néia Rosseto/Agência A TARDE
O fogo já destruiu cerca de 80% de área na Serra do Tromba, na Chapada Diamantina
Piatã - O incêndio provocado pela queda de um raio há uma semana, e que parecia estar sob controle nesta sexta-feira, 15, voltou a ameaçar nascentes do Rio das Contas, além de já ter destruído 80% dos 2 mil hectares da vegetação nativa na Arie (Área de Relevante Interesse Ecológico), na Serra do Tromba, na Chapada Diamantina, entre os municípios de Piatã e Abaíra, a 566 km de Salvador.
Como o fogo – oitava ocorrência este ano – ficou sem controle por três dias, as labaredas alimentadas pelo mato seco e galhos de vegetação rasteira extrapolaram os limites da área, a 1,7 mil metros de altitude, nas proximidades da Serra do Barbado – conhecida como “o teto do Nordeste”, com seus 2.033 metros de altitude.
Segundo levantamentos das brigadas de combate a incêndio, o fogo também consumiu mais de 4 mil hectares na região do Gerais e na encosta de outras serras. Devido às queimas nos últimos anos – 20 a cada 12 meses – a Chapada Diamantina já perdeu 21 nascentes e corre o risco de perder outras quatro este ano, além das três do Rio das Contas. De acordo com ambientalistas, os incêndios ameaçam três nascentes do São Francisco e uma do Paraguaçu, no Rio Coxó.
Dificuldades - Na lista da extinção estão, ainda, os riachos Salitre, Cipó, Funil, Gritadouro e das Pedras, na região da Lapinha, a 30 km da sede de Piatã. As nascentes ficam a 1.673 metros de altitude. O combate aos focos isolados não é tarefa fácil. Além do efetivo de oito homens do Grupamento de Bombeiro Militar de Jequié, o incêndio também passou a ser enfrentado por brigadistas voluntários de Piatã, Palmeiras e do distrito de Catolés, a 33 km de Abaíra.
O combate foi eficaz em Catolés, conforme sustenta o brigadista e secretário de Meio Ambiente de Abaíra Leomagno Arantes. A luta, no entanto, continua e uma das linhas de frente fica na Serra do Atalho. “O contingente é irrisório, por isso o fogo ficou fora de controle nesses quase oito dias”, lamenta o advogado e brigadista Felipe Toé.
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Brasil será protagonista nas negociações da Convenção da Biodiversidade
O ano de 2010 ficará marcado internacionalmente não apenas pela realização da Copa do Mundo. Outro tema - a biodiversidade - vai interferir de forma direta e implacável no cotidiano das pessoas, em escala muito maior e talvez sem a mesma visibilidade na mídia. O assunto também vai atrair a atenção de muitos países durante a Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica (COP-10), a ser realizada de 18 a 29 deste mês em Nagoya (Japão).
Apesar de ainda não ter o mesmo apelo do futebol nas discussões do dia-a-dia, neste Ano Internacional da Biodiversidade - estabelecido pela ONU - nações de todo o mundo vão debater a perda da biodiversidade, prejuízo que afeta não só animais e plantas (como muitos preferem simplificar a questão), mas interfere de maneira crucial na manutenção da vida do homem e no equilíbrio de todo o planeta.
Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, as perdas econômicas decorrentes do processo de redução de espécies alcançam uma cifra anual entre U$2 e US$ 4,5 trilhões, segundo pesquisadores do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
O encontro no Japão vai reunir as nações megadiversas (grupo dos 17 países que abrigam a maioria das espécies da Terra e juntos detêm cerca de 70% de toda a biodiversidade do planeta, entre eles o Brasil), as principais potências econômicas mundiais e outros 100 países aproximadamente. O objetivo é tentar encontrar soluções que possam surtir efeito rápido ou pelo menos de médio prazo, a fim de evitar novos colapsos ambientais ao redor do planeta.
Durante a COP-10, o Brasil pretende assumir o protagonismo nas negociações, com o objetivo de reafirmar o pacto entre os países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) para o cumprimento das metas estabelecidas em Johannesburgo (África do Sul), em 2002.
Vai ainda defender a bandeira da repartição de benefícios oriundos do patrimônio genético da biodiversidade, principal ponto pretendido pelos megadiversos na convenção. Muitas reuniões preparatórias têm sido realizadas pelas 17 nações megadiversas com a finalidade de se estabelecer uma proposta comum que, uma vez concluída, deve ser apresentada na COP-10.
A questão da compensação financeira resultante do conhecimento obtido a partir da biodiversidade, no entanto, é motivo de controvérsia. Ganhou manchete dos jornais o caso do cupuaçu, por exemplo, que teve um pedido de patente registrado no exterior por uma empresa japonesa, apesar de ser uma planta típica da Amazônia.
Por meio da contestação de entidades ambientalistas nos escritórios de patentes internacionais, foi impedida a aprovação do registro, pois as aplicações do produto já eram, há muito tempo, de domínio dos índios e das comunidades tradicionais amazônicas, e não envolviam nenhum tipo de inovação que justificasse o direito de sua exploração pela companhia japonesa.
Diversidade global em declínio - De acordo com o terceiro relatório do Panorama da Biodiversidade Global (GBO3, em inglês), divulgado no começo de maio pelas Nações Unidas (cuja versão em português foi lançada em maio pelo MMA), nenhum país cumpriu integralmente as metas de redução da perda da biodiversidade em seus territórios entre 2002 e 2010.
O documento é um relatório oficial da Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecida em 1992, e vai pautar as discussões entre os chefes de Estado participantes da Cúpula da Biodiversidade no Japão. O ponto mais preocupante deste estudo revela que a perda da biodiversidade global está alcançando um patamar quase irreversível.
Entre 1970 e 2006, por exemplo, o número de indivíduos de espécies de vertebrados teve um declínio de 30% em todo o mundo, e a tendência, segundo o GBO3, é de que a redução continue, especialmente entre animais marinhos e nas regiões tropicais. O relatório indica ainda que 40% das espécies de aves e 42% dos anfíbios apresentam população em queda.
Para reverter o quadro de sérios prejuízos ambientais e econômicos, seriam necessários investimentos em todo o planeta de aproximadamente U$45 bilhões por ano.
O relatório indica os cinco principais fatores de pressão sobre a biodiversidade: perda e degradação de hábitats (convertidos em plantações, pastagens, áreas urbanas), mudanças climáticas, poluição, sobreexploração dos recursos naturais e a presença de espécies exóticas invasoras. As intervenções humanas em lagos de água doce também foram apontadas como outro fator importante, pois devido ao acúmulo de nutrientes, inúmeras espécies de peixes foram levadas à morte em larga escala.
A acidificação e poluição dos oceanos vitimam ainda os recifes de corais, o que descaracteriza o ecossistema marinho. Nas grandes regiões do mundo, os hábitats naturais continuam a declinar em extensão e integridade, especialmente os bancos de algas marinhas, as zonas úmidas de água doce, as localidades de água congelada e os recifes de corais e de mariscos.
Segundo dados da World Conservation Union (União Mundial de Conservação), a ação do homem provoca 0,2% da perda média de espécies todos os anos, que ocorre ainda por queimadas e desmatamento impulsionados pelo mercado imobiliário e/ou monoculturas de larga escala, caça e tráfico de animais.
Extrativismo sem manejo adequado e mineração, dentre outros fatores de intervenção antrópica, também são causas crescentes do processo de extinção, por acompanharem as necessidades de uma população humana que, segundo estatísticas da ONU, é de 6,5 mil milhões, com perspectivas de aumento para 7 mil milhões até o ano de 2012.
De acordo com o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Doghlaf, a perda da biodiversidade ocorre em uma velocidade sem precedentes. "As taxas de extinção podem estar mil vezes acima das médias históricas", alerta.
Apesar de o GBO3 ressaltar o aumento considerável das áreas de proteção ambiental (82% estão em áreas marinhas e 44% em regiões terrestres) e o progresso significativo da preservação de florestas tropicais e manguezais, dados do documento revelam que estas medidas não foram suficientes para alcançar a meta estabelecida.
Ações brasileiras - Há ainda outros pontos do documento do Pnuma considerados críticos. A Amazônia é citada como área sujeita a danos irreparáveis, em parte motivados pelo desmatamento e queimadas, e ainda pelas mudanças na dinâmica regional das chuvas e extinção de espécies.
O Brasil é citado como exemplo no que diz respeito à criação de áreas protegidas (unidades de conservação). Dos 700 mil quilômetros quadrados transformados em áreas de proteção em todo o mundo, desde 2003, quase três quartos estão em solo brasileiro, resultado atribuído em grande parte ao Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).
Segundo o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Fábio França, para 2010, já está em fase final de negociação com governos estaduais e outros ministérios, a criação de novas áreas protegidas: 54.280 hectares no Cerrado; 405.900 hectares na Mata Atlântica; 600.000 hectares na Amazônia; 1.230.000 hectares na Caatinga e 101.200 hectares na Zona Costeira e Marinha.
Outra estratégia fundamental adotada pelo Brasil para combater o desmatamento e a extinção de espécies decorrente desta prática é o monitoramento por satélite de todos os biomas brasileiros, procedimento que, até 2008, era realizado apenas na Amazônia e em parte da Mata Atlântica.
Com a identificação e controle das principais causas do desmatamento na região amazônica em 2009, a devastação da floresta teve o menor índice (43% mais baixo) dos últimos 20 anos.
Os primeiros resultados sobre o Cerrado e Caatinga, levantados entre 2002 e 2008, já foram lançados, mostrando que quase metade da cobertura vegetal original destes biomas já foi destruída. Em 2010, também foram divulgados os dados referentes à cobertura vegetal do Pantanal e do Pampa, referentes ao mesmo período. E, em novembro, há previsão de que sejam divulgados os dados sobre a Mata Atlântica.
O monitoramento é uma iniciativa fundamental, pois permite estabelecer planos de ação de fiscalização, controle e combate ao desmatamento, bem como levar alternativas sustentáveis às regiões onde o desmate ainda é muito praticado.
Exóticas e invasoras - Também foi lançada, em 2009, a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras. O programa orienta as diferentes esferas do Governo a fim de mitigar e prevenir os impactos negativos destas espécies sobre a população humana, os setores produtivos, o meio ambiente e a biodiversidade.
Os eixos deste plano são a prevenção da introdução de novos indivíduos, bem como a mitigação da presença dos mesmos em biomas e bacias hidrográficas do Brasil. Atualmente, as invasões biológicas causadas por espécies exóticas invasoras são consideradas a segunda maior causa de perda da biodiversidade biológica do planeta, perdendo apenas para a destruição de hábitats.
No Brasil, os custos decorrentes dos impactos causados por estas espécies atingem cerca de U$50 bilhões ao ano. Entre elas, podemos citar o mosquito da dengue, o mexilhão dourado, o caracol gigante africano, a uva-do-japão, o capim-annoni e o amarelinho.
Também tem sido feita a atualização de listas de espécies brasileiras ameaçadas de extinção (fauna e flora), que servem como alerta e instrumento de monitoramento da política de conservação destas espécies. "O número de espécies em extinção está aumentando, o que é um sinalizador preocupante, pois demonstra que o objetivo de reduzir a taxa de extinção não tem sido alcançado", avalia João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do MMA.
Fundamentais para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção (um dos principais compromissos dos países durante a CDB), estes levantamentos funcionam como instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade, que inclui as Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção; os Livros Vermelhos das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção e os Planos de Ação Nacionais para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção.
Evolução da vida - A biodiversidade é a totalidade das espécies de seres vivos de uma determinada região ou tempo, e abrange animais, vegetais, fungos e microorganismos, sendo responsável pela evolução e conservação da vida em todos os lugares. Sua manutenção depende do equilíbrio e estabilidade de ecossistemas, e seu uso e aproveitamento pela humanidade deve, necessariamente, ser feito de maneira sustentável de forma a preservá-los.
Desde que o homem começou a interferir na natureza, a biodiversidade tornou-se a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e, mais recentemente, da indústria de biotecnologia. Trata-se ainda da fonte prima para remédios, cosméticos, roupas e alimentos, entre outros produtos, e é essencial para a criação de grãos mais produtivos e resistentes a pragas e a outras doenças.
A espécie humana é apenas uma entre 1,75 milhão de espécies de vida conhecidas. O Pnuma estima que existam pelo menos 14 milhões de espécies vivas ao redor do planeta. Alguns especialistas calculam que esse número possa chegar a 50 milhões, ou ainda mais.
Extinção de espécies - A Convenção sobre Diversidade Biológica foi estabelecida em 1992, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, mas a meta de redução da perda da biodiversidade só foi fixada na Cúpula da Terra de Johannesburgo, em 2002.Durante o evento, os governos participantes se comprometeram a estabelecer medidas para combater a extinção de espécies.
Dentre os pontos acordados constam a redução da degradação de hábitats, o controle de espécies exóticas invasoras (que ocasionam prejuízos de aproximadamente R$ 2,5 trilhões nas economias de todo o planeta) e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento. Das 21 metas estabelecidas pela ONU em 2002, nenhuma está próxima de ser cumprida.
A Convenção sobre Diversidade Biológica foi assinada por 156 nações - atualmente foi ratificada por 192 - e estabeleceu que os países têm direito soberano sobre a variedade de vida contida em seu território, bem como o dever de conservá-la e de garantir que seu uso seja feito de forma sustentável, isto é, assegurando sua preservação.
Um dos temas mais defendidos pela CDB é a necessidade de repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. Eles seriam divididos entre todos os países e populações cujo conhecimento foi chave para sua utilização, como, por exemplo, comunidades acostumadas a usar plantas típicas de sua região desde tempos remotos, como os índios e outras populações tradicionais.
por Ascom/MMA
fonte: http://www.portaldomeioambiente.org.br/mudancas-climaticas/5682-brasil-sera-protagonista-nas-negociacoes-da-convencao-da-biodiversidade.html
Apesar de ainda não ter o mesmo apelo do futebol nas discussões do dia-a-dia, neste Ano Internacional da Biodiversidade - estabelecido pela ONU - nações de todo o mundo vão debater a perda da biodiversidade, prejuízo que afeta não só animais e plantas (como muitos preferem simplificar a questão), mas interfere de maneira crucial na manutenção da vida do homem e no equilíbrio de todo o planeta.
Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, as perdas econômicas decorrentes do processo de redução de espécies alcançam uma cifra anual entre U$2 e US$ 4,5 trilhões, segundo pesquisadores do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
O encontro no Japão vai reunir as nações megadiversas (grupo dos 17 países que abrigam a maioria das espécies da Terra e juntos detêm cerca de 70% de toda a biodiversidade do planeta, entre eles o Brasil), as principais potências econômicas mundiais e outros 100 países aproximadamente. O objetivo é tentar encontrar soluções que possam surtir efeito rápido ou pelo menos de médio prazo, a fim de evitar novos colapsos ambientais ao redor do planeta.
Durante a COP-10, o Brasil pretende assumir o protagonismo nas negociações, com o objetivo de reafirmar o pacto entre os países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) para o cumprimento das metas estabelecidas em Johannesburgo (África do Sul), em 2002.
Vai ainda defender a bandeira da repartição de benefícios oriundos do patrimônio genético da biodiversidade, principal ponto pretendido pelos megadiversos na convenção. Muitas reuniões preparatórias têm sido realizadas pelas 17 nações megadiversas com a finalidade de se estabelecer uma proposta comum que, uma vez concluída, deve ser apresentada na COP-10.
A questão da compensação financeira resultante do conhecimento obtido a partir da biodiversidade, no entanto, é motivo de controvérsia. Ganhou manchete dos jornais o caso do cupuaçu, por exemplo, que teve um pedido de patente registrado no exterior por uma empresa japonesa, apesar de ser uma planta típica da Amazônia.
Por meio da contestação de entidades ambientalistas nos escritórios de patentes internacionais, foi impedida a aprovação do registro, pois as aplicações do produto já eram, há muito tempo, de domínio dos índios e das comunidades tradicionais amazônicas, e não envolviam nenhum tipo de inovação que justificasse o direito de sua exploração pela companhia japonesa.
Diversidade global em declínio - De acordo com o terceiro relatório do Panorama da Biodiversidade Global (GBO3, em inglês), divulgado no começo de maio pelas Nações Unidas (cuja versão em português foi lançada em maio pelo MMA), nenhum país cumpriu integralmente as metas de redução da perda da biodiversidade em seus territórios entre 2002 e 2010.
O documento é um relatório oficial da Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecida em 1992, e vai pautar as discussões entre os chefes de Estado participantes da Cúpula da Biodiversidade no Japão. O ponto mais preocupante deste estudo revela que a perda da biodiversidade global está alcançando um patamar quase irreversível.
Entre 1970 e 2006, por exemplo, o número de indivíduos de espécies de vertebrados teve um declínio de 30% em todo o mundo, e a tendência, segundo o GBO3, é de que a redução continue, especialmente entre animais marinhos e nas regiões tropicais. O relatório indica ainda que 40% das espécies de aves e 42% dos anfíbios apresentam população em queda.
Para reverter o quadro de sérios prejuízos ambientais e econômicos, seriam necessários investimentos em todo o planeta de aproximadamente U$45 bilhões por ano.
O relatório indica os cinco principais fatores de pressão sobre a biodiversidade: perda e degradação de hábitats (convertidos em plantações, pastagens, áreas urbanas), mudanças climáticas, poluição, sobreexploração dos recursos naturais e a presença de espécies exóticas invasoras. As intervenções humanas em lagos de água doce também foram apontadas como outro fator importante, pois devido ao acúmulo de nutrientes, inúmeras espécies de peixes foram levadas à morte em larga escala.
A acidificação e poluição dos oceanos vitimam ainda os recifes de corais, o que descaracteriza o ecossistema marinho. Nas grandes regiões do mundo, os hábitats naturais continuam a declinar em extensão e integridade, especialmente os bancos de algas marinhas, as zonas úmidas de água doce, as localidades de água congelada e os recifes de corais e de mariscos.
Segundo dados da World Conservation Union (União Mundial de Conservação), a ação do homem provoca 0,2% da perda média de espécies todos os anos, que ocorre ainda por queimadas e desmatamento impulsionados pelo mercado imobiliário e/ou monoculturas de larga escala, caça e tráfico de animais.
Extrativismo sem manejo adequado e mineração, dentre outros fatores de intervenção antrópica, também são causas crescentes do processo de extinção, por acompanharem as necessidades de uma população humana que, segundo estatísticas da ONU, é de 6,5 mil milhões, com perspectivas de aumento para 7 mil milhões até o ano de 2012.
De acordo com o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Doghlaf, a perda da biodiversidade ocorre em uma velocidade sem precedentes. "As taxas de extinção podem estar mil vezes acima das médias históricas", alerta.
Apesar de o GBO3 ressaltar o aumento considerável das áreas de proteção ambiental (82% estão em áreas marinhas e 44% em regiões terrestres) e o progresso significativo da preservação de florestas tropicais e manguezais, dados do documento revelam que estas medidas não foram suficientes para alcançar a meta estabelecida.
Ações brasileiras - Há ainda outros pontos do documento do Pnuma considerados críticos. A Amazônia é citada como área sujeita a danos irreparáveis, em parte motivados pelo desmatamento e queimadas, e ainda pelas mudanças na dinâmica regional das chuvas e extinção de espécies.
O Brasil é citado como exemplo no que diz respeito à criação de áreas protegidas (unidades de conservação). Dos 700 mil quilômetros quadrados transformados em áreas de proteção em todo o mundo, desde 2003, quase três quartos estão em solo brasileiro, resultado atribuído em grande parte ao Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).
Segundo o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Fábio França, para 2010, já está em fase final de negociação com governos estaduais e outros ministérios, a criação de novas áreas protegidas: 54.280 hectares no Cerrado; 405.900 hectares na Mata Atlântica; 600.000 hectares na Amazônia; 1.230.000 hectares na Caatinga e 101.200 hectares na Zona Costeira e Marinha.
Outra estratégia fundamental adotada pelo Brasil para combater o desmatamento e a extinção de espécies decorrente desta prática é o monitoramento por satélite de todos os biomas brasileiros, procedimento que, até 2008, era realizado apenas na Amazônia e em parte da Mata Atlântica.
Com a identificação e controle das principais causas do desmatamento na região amazônica em 2009, a devastação da floresta teve o menor índice (43% mais baixo) dos últimos 20 anos.
Os primeiros resultados sobre o Cerrado e Caatinga, levantados entre 2002 e 2008, já foram lançados, mostrando que quase metade da cobertura vegetal original destes biomas já foi destruída. Em 2010, também foram divulgados os dados referentes à cobertura vegetal do Pantanal e do Pampa, referentes ao mesmo período. E, em novembro, há previsão de que sejam divulgados os dados sobre a Mata Atlântica.
O monitoramento é uma iniciativa fundamental, pois permite estabelecer planos de ação de fiscalização, controle e combate ao desmatamento, bem como levar alternativas sustentáveis às regiões onde o desmate ainda é muito praticado.
Exóticas e invasoras - Também foi lançada, em 2009, a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras. O programa orienta as diferentes esferas do Governo a fim de mitigar e prevenir os impactos negativos destas espécies sobre a população humana, os setores produtivos, o meio ambiente e a biodiversidade.
Os eixos deste plano são a prevenção da introdução de novos indivíduos, bem como a mitigação da presença dos mesmos em biomas e bacias hidrográficas do Brasil. Atualmente, as invasões biológicas causadas por espécies exóticas invasoras são consideradas a segunda maior causa de perda da biodiversidade biológica do planeta, perdendo apenas para a destruição de hábitats.
No Brasil, os custos decorrentes dos impactos causados por estas espécies atingem cerca de U$50 bilhões ao ano. Entre elas, podemos citar o mosquito da dengue, o mexilhão dourado, o caracol gigante africano, a uva-do-japão, o capim-annoni e o amarelinho.
Também tem sido feita a atualização de listas de espécies brasileiras ameaçadas de extinção (fauna e flora), que servem como alerta e instrumento de monitoramento da política de conservação destas espécies. "O número de espécies em extinção está aumentando, o que é um sinalizador preocupante, pois demonstra que o objetivo de reduzir a taxa de extinção não tem sido alcançado", avalia João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do MMA.
Fundamentais para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção (um dos principais compromissos dos países durante a CDB), estes levantamentos funcionam como instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade, que inclui as Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção; os Livros Vermelhos das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção e os Planos de Ação Nacionais para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção.
Evolução da vida - A biodiversidade é a totalidade das espécies de seres vivos de uma determinada região ou tempo, e abrange animais, vegetais, fungos e microorganismos, sendo responsável pela evolução e conservação da vida em todos os lugares. Sua manutenção depende do equilíbrio e estabilidade de ecossistemas, e seu uso e aproveitamento pela humanidade deve, necessariamente, ser feito de maneira sustentável de forma a preservá-los.
Desde que o homem começou a interferir na natureza, a biodiversidade tornou-se a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e, mais recentemente, da indústria de biotecnologia. Trata-se ainda da fonte prima para remédios, cosméticos, roupas e alimentos, entre outros produtos, e é essencial para a criação de grãos mais produtivos e resistentes a pragas e a outras doenças.
A espécie humana é apenas uma entre 1,75 milhão de espécies de vida conhecidas. O Pnuma estima que existam pelo menos 14 milhões de espécies vivas ao redor do planeta. Alguns especialistas calculam que esse número possa chegar a 50 milhões, ou ainda mais.
Extinção de espécies - A Convenção sobre Diversidade Biológica foi estabelecida em 1992, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, mas a meta de redução da perda da biodiversidade só foi fixada na Cúpula da Terra de Johannesburgo, em 2002.Durante o evento, os governos participantes se comprometeram a estabelecer medidas para combater a extinção de espécies.
Dentre os pontos acordados constam a redução da degradação de hábitats, o controle de espécies exóticas invasoras (que ocasionam prejuízos de aproximadamente R$ 2,5 trilhões nas economias de todo o planeta) e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento. Das 21 metas estabelecidas pela ONU em 2002, nenhuma está próxima de ser cumprida.
A Convenção sobre Diversidade Biológica foi assinada por 156 nações - atualmente foi ratificada por 192 - e estabeleceu que os países têm direito soberano sobre a variedade de vida contida em seu território, bem como o dever de conservá-la e de garantir que seu uso seja feito de forma sustentável, isto é, assegurando sua preservação.
Um dos temas mais defendidos pela CDB é a necessidade de repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. Eles seriam divididos entre todos os países e populações cujo conhecimento foi chave para sua utilização, como, por exemplo, comunidades acostumadas a usar plantas típicas de sua região desde tempos remotos, como os índios e outras populações tradicionais.
por Ascom/MMA
fonte: http://www.portaldomeioambiente.org.br/mudancas-climaticas/5682-brasil-sera-protagonista-nas-negociacoes-da-convencao-da-biodiversidade.html
sábado, 9 de outubro de 2010
Incêndio de grandes proporções atinge Parque Ecológico de Lençóis
A TARDE On Line*
Um incêndio de grandes proporções atinge na tarde deste sábado o Parque Ecológico de um povoado de Lençóis, município onde está sendo realizada a 12ª edição do Festival de Lençóis, cujo slogan, curiosamente, é “Chapada Contra o Fogo”. As chamas atingiram um carro e avança sobre uma casa.
Agentes de duas unidades da Brigada de Resgate Ambiental de Lençóis (BRAL) que estão no local acreditam que o incêndio tenha sido criminoso, porque aconteceu numa área bastante verde e extensa, no povoado de Barro Branco, ou Vale de Lençóis. Segundo os brigadistas, o fogo atinge uma extensão de cerca de 1.500 hectares e começou por volta das 13h.
Cerca de 15 brigadistas trabalham para conter as chamas. O Corpo de Bombeiros ainda não chegou ao local.
Slogan - A produção do Festival de Lençóis escolheu o slogan “Chapada Contra o Fogo” com a intenção de conscientizar moradores e visitantes sobre os cuidados com o meio ambiente e para tentar evitar incêndios na região, comuns nesta época do ano por causa do tempo seco.
* Com informações de Hieros Vasconcelos
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
INGÁ : Chapada Diamantina recebe reforços para evitar incêndios
Acabou de sair essa notícia no site do Ingá.
A região da Chapada Diamantina está sendo alvo de um intenso trabalho de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais. Mesmo com um número reduzido de focos de calor - 7 no total, nas cidades de Seabra, Ibicoara, Utinga, Andaraí, Mucugê e Itaetê – a campanha de combate a queimadas e incêndios na região vem ganhando reforço. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) – através da Coordenação de Defesa Civil do Estado (Cordec) vem desenvolvendo um intenso trabalho de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais na região.
Até agora, a Defesa Civil já realizou a doação de 1757 itens de proteção individual (EPIs) para os brigadistas que atuam na região. Ao todo são 24 brigadas, com um total de 546 brigadistas, distribuídos em 16 municípios. Foram distribuídos gandolas, calças, botas, óculos, máscaras e meiões entre os brigadistas que atuam nos municípios de Itaetê, Itacoara, Utinga, Bonito, Redenção, Andaraí, Rio de Contas, Lençóis, Remanso, Catolés, Abaíra, Morro do Chapéu e Nova Redenção.
Muitas outras ações vêm sendo realizadas pela Sedes/Cordec na região. Foi firmada uma parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), para atendimento médico aos brigadistas e a realização de exames de rotina. Também um Termo de Cooperação com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e o Instituto Chico Mendes (ICMBio), que administra o Parque Nacional da Chapada Diamantina, visando recuperar e ampliar o sistema de comunicação via rádio (HT), interligando diversos órgãos, prefeituras e guias turísticos. A medida irá melhorar a comunicação sobre ocorrência dos focos de incêndio e também garantir mais segurança para o ecoturismo.
Além disso, o governo abrirá licitação para locação de duas aeronaves, que as brigadas no combate ao fogo. Segundo Paulo Sérgio Menezes Luz, coordenador adjunto da Cordec, a Sedes, através da Defesa Civil, mantém convênio com 10 prefeituras, com repasse de recursos do estado para o auxílio às brigadas voluntárias. “Os convênios em execução tem apresentado excelentes resultados”.
O plano de ações da Sedes e conta com o apoio da União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMCD), além de órgãos estaduais e municipais, num processo maior de integração entre todos os órgãos do Estado que têm afinidade com o assunto. Para melhor monitoramento da questão, uma central da Cordec foi instalada no município de Lençóis, onde atua em parceria com o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), o Instituto do Meio Ambiente (Ima), o Corpo de Bombeiros e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
O trabalho da Defesa Civil inclui palestras e outras atividades de prevenção em parceria com entidades comunitárias, visando tanto a prevenção de incêndios como a preservação do meio ambiente. “A população tem que ter consciência de que cada foco de incêndio resulta em danos que demandam anos de recuperação da fauna e da flora”, alertou Paulo Sérgio Luz.
Segundo o monitoramento realizado pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), há cerca de quatro meses não chove nos municípios da região, sendo considerado um período crítico que se estende até novembro. O monitoramento também aponta que esses focos localizados não são de grandes proporções, pois se observa através dos satélites que não existe fumaça na área.
O serviço de Meteorologia do Ingá revela que a tendência é que as temperaturas comecem a se elevar a partir de agora (Mínimas de 15° à 17° e máximas variando entre 30° e 31°) e a umidade passe a cair oscilando entre 40 a 60%.
Fonte: Agecom
A região da Chapada Diamantina está sendo alvo de um intenso trabalho de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais. Mesmo com um número reduzido de focos de calor - 7 no total, nas cidades de Seabra, Ibicoara, Utinga, Andaraí, Mucugê e Itaetê – a campanha de combate a queimadas e incêndios na região vem ganhando reforço. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) – através da Coordenação de Defesa Civil do Estado (Cordec) vem desenvolvendo um intenso trabalho de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais na região.
Até agora, a Defesa Civil já realizou a doação de 1757 itens de proteção individual (EPIs) para os brigadistas que atuam na região. Ao todo são 24 brigadas, com um total de 546 brigadistas, distribuídos em 16 municípios. Foram distribuídos gandolas, calças, botas, óculos, máscaras e meiões entre os brigadistas que atuam nos municípios de Itaetê, Itacoara, Utinga, Bonito, Redenção, Andaraí, Rio de Contas, Lençóis, Remanso, Catolés, Abaíra, Morro do Chapéu e Nova Redenção.
Muitas outras ações vêm sendo realizadas pela Sedes/Cordec na região. Foi firmada uma parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), para atendimento médico aos brigadistas e a realização de exames de rotina. Também um Termo de Cooperação com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e o Instituto Chico Mendes (ICMBio), que administra o Parque Nacional da Chapada Diamantina, visando recuperar e ampliar o sistema de comunicação via rádio (HT), interligando diversos órgãos, prefeituras e guias turísticos. A medida irá melhorar a comunicação sobre ocorrência dos focos de incêndio e também garantir mais segurança para o ecoturismo.
Além disso, o governo abrirá licitação para locação de duas aeronaves, que as brigadas no combate ao fogo. Segundo Paulo Sérgio Menezes Luz, coordenador adjunto da Cordec, a Sedes, através da Defesa Civil, mantém convênio com 10 prefeituras, com repasse de recursos do estado para o auxílio às brigadas voluntárias. “Os convênios em execução tem apresentado excelentes resultados”.
O plano de ações da Sedes e conta com o apoio da União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMCD), além de órgãos estaduais e municipais, num processo maior de integração entre todos os órgãos do Estado que têm afinidade com o assunto. Para melhor monitoramento da questão, uma central da Cordec foi instalada no município de Lençóis, onde atua em parceria com o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), o Instituto do Meio Ambiente (Ima), o Corpo de Bombeiros e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
O trabalho da Defesa Civil inclui palestras e outras atividades de prevenção em parceria com entidades comunitárias, visando tanto a prevenção de incêndios como a preservação do meio ambiente. “A população tem que ter consciência de que cada foco de incêndio resulta em danos que demandam anos de recuperação da fauna e da flora”, alertou Paulo Sérgio Luz.
Segundo o monitoramento realizado pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), há cerca de quatro meses não chove nos municípios da região, sendo considerado um período crítico que se estende até novembro. O monitoramento também aponta que esses focos localizados não são de grandes proporções, pois se observa através dos satélites que não existe fumaça na área.
O serviço de Meteorologia do Ingá revela que a tendência é que as temperaturas comecem a se elevar a partir de agora (Mínimas de 15° à 17° e máximas variando entre 30° e 31°) e a umidade passe a cair oscilando entre 40 a 60%.
Fonte: Agecom
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
APICULTURA JÁ
Companheiros pré-Apicultores!
Vale muito uma olhada no site do SEBRAE com infos sobre a cadeia produtiva da APICULTURA.
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quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Operação Chapada Sem Fogo’ é lançada no município de Lençóis
O empenho na fiscalização e a ação de prevenção e combate aos incêndios florestais, no Território da Chapada Diamantina, foi o ponto alto do lançamento da 'Operação Chapada Sem Fogo', nesta sexta-feira (27), no município de Lençóis. Antecipada ao período de estiagem, a operação tem como foco a mobilização das comunidades dos 35 municípios da região devido às queimadas e incêndios florestais ocorridos nos últimos anos.
Exceção num universo de aproximadamente 380 mil habitantes do território, dos quais mais de 205 mil vivem na zona rural, o pastor Valdir José Santana, morador de Miguel Calmon, substituiu totalmente a agricultura tradicional pela orgânica. Ele sabe que os focos de incêndio são responsáveis pela grande parte de emissões de CO², na atmosfera, e tenta, por intermédio da palavra, tanto na igreja quanto no pedaço de terra doado pela prefeitura, sensibilizar seus seguidores.
Há mais de três anos, o ambientalista por natureza, como se autodenomina, utiliza podas de árvores, rume de vaca e cinzas das padarias, que seriam descartados no lixão e queimados para realizar compostagem (técnicas para controlar a decomposição de materiais orgânicos).“O ser humano vem interferindo no equilíbrio da natureza. Tudo que eu aprendi com a prática da agroecologia e pomarcultura eu tento transmitir. Toda a compostagem realizada aqui, as sementes e frutas são doadas”, explicou o pastor, que também trabalha com famílias carentes numa horta orgânica.
Manejo alternativo do solo
Considerando o processo histórico e cultural e a prática criminosa e sem controle das queimadas sobre a área vegetativa, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), promoveu, na quarta-feira (25), na cidade de Nova Redenção, um encontro envolvendo prefeitos dos municípios da Chapada, representantes de organizações, poder público, sociedade civil e setor empresarial, com o objetivo de fomentar a participação de vários segmentos da sociedade, além de definir estratégias para evitar os focos de incêndio.
“As ações de gestão ambiental de prevenção contra desmatamentos e contrabando de animais devem ser um compromisso do dia a dia. As atividades da campanha são fundamentais para estimular o manejo alternativo do solo, substituindo o uso do fogo como uma prática de limpeza para preparar a terra destinada ao cultivo”, disse o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destacando que a mudança de comportamento reflete na umidade, fertilidade e produtividade do solo.
Voluntários
De acordo com o diretor de Áreas Florestais da Sema, Plínio de Castro, o plano de prevenção e combate a incêndios conta com o apoio de 500 brigadistas voluntários. “Firmamos convênios com as prefeituras, com a finalidade de repassar recursos para as brigadas, fornecendo alimentação, transporte e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)”. Ele também destacou a atuação do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) no monitoramento constante de ocorrências de focos de calor.
“Muitos trabalhadores rurais costumam colocar fogo nas coivaras pela facilidade em que essa prática se dá e por acreditar que estão preparando a terra adequadamente. Com a ajuda dos bombeiros chegamos nesses focos, mas, muitas vezes, passamos a noite no local pela extensão da queimada e pelo difícil acesso”, explicou o presidente da Brigada Voluntária de Combate a Incêndios Florestais de Lençóis, Luiz Alberto, conhecido como Paru.
Precisão no combate
Esse acompanhamento só é possível por intermédio do sistema Sigweb-13 geo, que funciona como uma ferramenta de localização geográfica. As imagens de diversos satélites registram pontos de fiscalização, barragens, focos de queimadas, localidades, rodovias, hidrografia, limites interestaduais e zona econômica exclusiva da Marinha. Todos os dados são atualizados a cada três horas.
A diretora de Monitoramento e Informação do Ingá, Josane Calina, afirmou que quando os focos de calor são identificados, a equipe, formada por técnicos da Sema, do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), do Corpo de Bombeiros e brigadistas, é acionada, além de receber boletins informativos.
Informação em movimento
O trabalho no Território de Identidade da Chapada conta também com o reforço do trailer do IMA, com equipes que se deslocam pelas localidades para dialogar com as pessoas sobre os riscos das queimadas e ações preventivas. A unidade já passou por Miguel Calmon, Bonito e Lençóis. Segundo a técnica do instituto, Fabíola Coutrim, a operação Chapada Sem Fogo busca conscientizar o pequeno, médio e grande agricultor a adotar novas maneiras de cultivo.
“Já realizamos mais de 72 reuniões, 24 audiências públicas e 61 autos de campo, penalizações por queima não controlada”, enumera Fabíola, sinalizando que, este ano, apenas 12 focos pequenos foram registrados e rapidamente debelados. A operação conjunta abrange desde a fiscalização participativa, por meio de reuniões, até a fiscalização corretiva, com a notificação das irregularidades ambientais.
Conforme o diretor do IMA, Pedro Ricardo, cinco equipes vão percorrer as cidades envolvidas. Até dezembro, a presença de fiscais em campo é garantida. “É necessário que as comunidades façam parte deste projeto. O governo não faz nada sozinho”.
Novas aquisições
A Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec) informou que já foram firmados convênios com 10 prefeituras para apoiar as brigadas locais. Foram anunciados ainda mais 15 convênios e a doação, por parte de empresas privadas, de 4,5 mil EPIs, que chegam neste sábado (28) ao Vale do Capão.
O coordenador adjunto da Coordenação de Defesa Civil do Estado (Cordec), Paulo Sérgio, informou a aquisição de duas aeronaves especializadas em combate a incêndio para dar suporte aos brigadistas. “Próxima semana, uma unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) estará na Chapada para realizar exames de aptidão para brigadistas voluntários”.
Fonte: Agecom
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