EXTRA, EXTRA! ACABOU DE SAIR NO SITE DO INPE!
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Fundação SOS Mata Atlântica divulgaram nesta quarta-feira (26/05) - véspera do Dia Nacional da Mata Atlântica - dados parciais do “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica” para o período de 2008-2010.
Neste período, foram desmatados ao menos 20.867 hectares de cobertura florestal nativa, ou a metade do município de Curitiba, no Paraná. Para este resultado foram atualizados os mapas de 9 dos 17 Estados onde a Mata Atlântica ocorre: GO, ES, MG, MS, PR, RJ, RS, SC e SP; e a avaliação do período dos municípios destes nove Estados.
Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina foram os que mais desmataram no período, sendo que os cinco municípios que mais perderam cobertura florestal nativa são de Minas Gerais. Os dados foram apresentados durante coletiva online promovida pela SOS Mata Atlântica, da qual participaram Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica; Flávio Jorge Ponzoni, coordenador técnico do estudo pelo INPE; e Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação.
Para a realização desta sexta edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, que considera o novo Mapa da Área da Aplicação da Lei 11.428 de 2006, publicada pelo IBGE (2008) e divulgada no começo de 2009, foram avaliados 94.912.769 hectares, ou 72% da área total do Bioma Mata Atlântica, nos estados de Goiás, Minas Gerais (avaliado em 80%), Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul (avaliado em 80%), Paraná (avaliado em 90%), Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os Estados do Nordeste ainda não puderam ser incluídos nesta atualização devido aos elevados índices de cobertura de nuvens e a previsão é que seus dados sejam divulgados até o final deste ano.
Os dados levantados no período de 2008-2010, que totalizaram 94.912.769 hectares, mostram que entre os nove Estados analisados os que possuem desflorestamentos mais críticos são Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, que perderam 12.524 hectares, 2.699 hectares e 2.149 hectares, respectivamente. A estes números somam-se desflorestamentos de 1.897 hectares no Rio Grande do Sul, 743 hectares em São Paulo, 315 hectares no Rio de Janeiro, 161 em Goiás, 160 no Espírito Santo e 154 hectares no Mato Grosso do Sul, totalizando 20.867 hectares de floresta nativa suprimida. No que se refere ao desmatamento dos ecossistemas costeiros, dos nove Estados avaliados, São Paulo foi o único a perder 65 hectares de vegetação de restinga.
Em Minas Gerais, a taxa de desmatamento anual aumentou em 15%: no último levantamento, a taxa anual de desflorestamento no Estado era de 10.909 hectares, e os dados de 2008-2010 apontam uma taxa de desmatamento de 12.524 hectares. Minas Gerais possuía originalmente 46% do seu território (ou 27.235.854 ha) cobertos pelo Bioma Mata Atlântica, e agora restam apenas 9,64% do Bioma, ou 2.624.626 hectares, no Estado. “Minas Gerais teve 80% de sua área avaliada, o que pode levar o número de desmatamento a ser ainda maior”, explica Flávio Ponzoni.
No Paraná, apesar de o desflorestamento ainda continuar, a taxa anual de desmatamento diminuiu em 19%: de 3.326 hectares no período de 2005-2008, para 2.699 hectares no período de 2008-2010. O Paraná possuía 98% de seu território (ou 19.667.485 hectares) no Bioma Mata Atlântica, e agora possui 10,52% (2.068.985 hectares). 90% da Mata Atlântica nativa no Estado do Paraná foi avaliada.
Santa Catarina diminuiu a taxa de desmatamento em 75%: de 8.651 hectares, o desflorestamento caiu para 2.149 hectares. Santa Catarina está inserido 100% no Bioma Mata Atlântica (9.591.012 hectares), e hoje restam apenas 23,37%, ou 2.241.209 hectares.
Já o Rio Grande do Sul aumentou a taxa de desmatamento anual: desflorestou 83% a mais. A taxa, que era de 1.039 hectares/ano no período de 2005-2008, passou para 1.897 hectares. O Estado possuía 48% do seu território (ou 13.759.380 hectares) no Bioma, e hoje restam apenas 7,31% (1.006.247 hectares).
Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo são áreas críticas para a Mata Atlântica, pois são os estados que mais possuem remanescentes florestais em seus territórios e acabam trazendo grandes desmatamentos em números absolutos. “No caso de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, é preciso que os governos federal e estaduais atuem firmemente, acompanhados sempre de perto pela sociedade, para diminuir e até zerar estes números pensando em políticas públicas para valorizar a floresta e que promovam o desenvolvimento de negócios que sejam aliados à conservação, como o turismo sustentável, assim como invistam em educação ambiental”, reforça Marcia.
Confira aqui Desflorestamentos de Mata Atlântica ocorridos no período 2008-2010
Situação nos municípios
Também foram apresentados dados do desmatamento da Mata Atlântica por municípios, nos nove Estados analisados no período de 2008-2010. Minas Gerais novamente lidera o desmatamento de cobertura nativa: os cinco municípios que mais desmataram são mineiros. Ponto dos Volantes e Jequitinhonha, ambos na região do Jequitinhonha, perderam 3.255 e 1.944 hectares, respectivamente. Águas Vermelhas, na região do Norte de Minas, perdeu 783 hectares. Em seguida, o município de Pedra Azul, também na região do Jequitinhonha, que desmatou 409 hectares, e São João do Paraíso, na região do Norte de Minas, que suprimiu 342 hectares.
“Os desmatamentos nestes municípios e outros dessa região se concentraram nos limites do Cerrado e Caatinga, especialmente nas Matas Secas, para expansão da agropecuária e do carvão vegetal para siderurgia. É necessário que o uso do carvão vegetal seja regulamentado com florestas plantadas dentro dos critérios da certificação de produtos florestais, a exemplo do FSC”, afirma Mario Mantovani.
O “Atlas dos Municípios da Mata Atlântica” revela a identificação, localização e situação dos principais remanescentes florestais existentes nos municípios abrangidos pela Mata Atlântica. Pelo IPMA (Índice de Preservação da Mata Atlântica) – indicador criado pela SOS Mata Atlântica e o INPE –, torna-se possível ranquear os municípios que mais possuem cobertura vegetal nativa. Os dados e mapas podem ser acessados pela internet, nos sites www.sosma.org.br e www.inpe.br ou diretamente no servidor de mapas http://mapas.sosma.org.br
Mapa da Área da Aplicação da Lei no 11.428 de 2006
Desde sua quinta edição, de 2005-2008, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica considera a apropriação dos limites do Bioma Mata Atlântica tendo como base o Mapa da Área da Aplicação da Lei nº 11.428 de 2006. A utilização dos novos limites para os biomas brasileiros implicou na mudança da área total, da área de cada Estado, do total de municípios e a porcentagem de Mata Atlântica e de remanescentes em cada uma destas localidades. “Isso reforça o compromisso e o pioneirismo da SOS Mata Atlântica e do INPE em mostrar dados a partir do que diz a nova Lei e manter permanentemente atualizados”, comenta Ponzoni.
A Mata Atlântica está distribuída ao longo da costa atlântica do país, atingindo áreas da Argentina e do Paraguai nas regiões sudeste e sul. De acordo com o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006 (IBGE, 2008), a Mata Atlântica abrangia originalmente 1.315.460 km² no território brasileiro. Seus limites originais contemplavam áreas em 17 Estados, (PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS, SP, PR, SC e RS).
Nessa extensa área, vivem atualmente cerca de 61% da população brasileira, ou seja, com base no Censo Populacional 2007 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, são mais de 112 milhões de habitantes em 3.222 municípios, que correspondem a 58% dos existentes no Brasil. Destes, 2.594 municípios possuem a totalidade dos seus territórios no bioma e mais 628 municípios estão parcialmente inclusos, conforme dados extraídos da malha municipal do IBGE (2005).
A Mata Atlântica, complexo e exuberante conjunto de ecossistemas de grande importância, abriga parcela significativa da diversidade biológica do Brasil, reconhecida nacional e internacionalmente no meio científico. Lamentavelmente, é também um dos biomas mais ameaçados do mundo devido às constantes agressões ou ameaças de destruição dos habitats nas suas variadas tipologias e ecossistemas associados.
O alto grau de interferência na Mata Atlântica é conhecido. Desde o descobrimento do Brasil pelos europeus, os impactos de diferentes ciclos de exploração, da concentração das maiores cidades e núcleos industriais e da alta densidade demográfica, entre outras atividades em sua área, fizeram com que a vegetação natural fosse reduzida drasticamente. Temos hoje apenas 7,9% de remanescentes em áreas acima de 100 hectares em comparação ao que havia originalmente. Este total desconsidera a área do Bioma Mata Atlântica do estado do Piauí, que até o momento não foi mapeado. Considerando todos os fragmentos de floresta acima de três hectares, temos 11,4% de cobertura florestal nativa.
Confira aqui Remanescentes florestais da Mata Atlântica – ano base 2010
Histórico do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica
A realização do "Atlas dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados do Bioma Mata Atlântica no período 1985-1990, 1990-1995, 1995-2000, 2000-2005, 2005-2008", desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, representa um grande avanço na compreensão da situação em que se encontra a Mata Atlântica.
O primeiro mapeamento, publicado em 1990 pela SOS Mata Atlântica e o INPE, com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), teve o mérito de ser um trabalho inédito sobre a área original e a distribuição espacial dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e tornou-se referência para pesquisa científica e para o movimento ambientalista. Foi desenvolvido em escala 1:1.000.000.
Em 1991, a SOS Mata Atlântica e o INPE deram início a um mapeamento em escala 1:250.000, analisando a ação humana sobre os remanescentes florestais e nas vegetações de mangue e de restinga entre 1985 a 1990. Publicado em 1992/93, o trabalho avaliou a situação da Mata Atlântica nos dez Estados - Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - que apresentavam a maior concentração de áreas preservadas. Os Estados do Nordeste não puderam ser avaliados pela dificuldade de obtenção de imagens de satélite sem cobertura de nuvens.
Um novo lançamento ocorreu em 1998, desta vez cobrindo o período de 1990-1995, com a digitalização dos limites das fisionomias vegetais da Mata Atlântica e de algumas Unidades de Conservação federais e estaduais, elaborada em parceria com o Instituto Socioambiental.
Entre o período de 1995-2000, fez-se uso de imagens TM/Landsat 5 ou ETM+/Landsat 7 em formato digital analisadas diretamente em tela de computador, permitindo a ampliação da escala de mapeamento para 1:50.000 e conseqüentemente a redução da área mínima mapeada para 10 hectares. No levantamento anterior, foram avaliadas as áreas acima de 25 hectares. Os resultados revelaram novamente a situação da Mata Atlântica em 10 dos 17 Estados - a totalidade das áreas do bioma Mata Atlântica de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e áreas parciais da Bahia - que abrangeram nesta etapa 1.185.000 km2, ou seja, 94% da área total do Bioma Mata Atlântica.
Em 2004, a SOS Mata Atlântica e o INPE lançaram o “Atlas dos Municípios da Mata Atlântica”, de forma a fornecer instrumentos para o conhecimento, o monitoramento e o controle para atuação local. A partir da identificação e da localização dos principais remanescentes florestais existentes nos municípios abrangidos pela Mata Atlântica, cada cidadão, diferentes setores e instituições públicas e privadas puderam ter fácil acesso aos mapas por meio da internet e se envolver e atuar em favor da proteção e conservação deste conjunto de ecossistemas. O desenvolvimento da ferramenta de publicação dos mapas na internet foi realizado pela ArcPlan, utilizando tecnologia do MapServer (Universidade de Minnesota), com acesso nos portais www.sosma.org.br e www.dsr.inpe.br
Ao final de 2004, as duas organizações iniciaram a atualização dos dados para o período de 2000 a 2005. Esta edição também foi marcada por aprimoramentos metodológicos e novamente foram revistos os critérios de mapeamento, dentre os quais se destaca a adoção do aplicativo ArcGis 9.0, que permitiu a visualização rápida e simplificada do território de cada Estado contido no Bioma Mata Atlântica. Isso facilitou e deu maior segurança nos trabalhos de revisão e de articulação da interpretação entre os limites das cartas topográficas.
A quarta edição do "Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica” apresentou dados atualizados em 13 Estados abrangidos pelo bioma (PE, AL, SE, BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Um relatório mostrou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica desses Estados e os desflorestamentos ocorridos no período de 2000-2005 em 10 Estados, da Bahia ao Rio Grande do Sul. Esta fase manteve a escala 1:50.000, e passou a identificar áreas acima de três hectares e o relatório técnico, bem como as estatísticas e os mapas, imagens, fotos de campo, arquivos em formato vetorial e dados dos remanescentes florestais, por Município, Estado, Unidade de Conservação, Bacia Hidrográfica e Corredor de Biodiversidade.
Em 2008, foram divulgados os números atualizados a partir de análises da 4ª edição do Atlas, incluindo os Estados de Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Sergipe, que, somados ao mapeamento dos Estados de Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará gerados pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia, totalizam 16 dos 17 Estados onde o Bioma ocorre, ou 98% de Mata Atlântica.
Em 2009, a 5ª edição do Atlas trouxe os números do desmatamento com dados atualizados, até maio de 2009, em 10 Estados abrangidos pelo bioma (BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Esta edição apresentou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica desses Estados e os desflorestamentos ocorridos no período de 2005-2008, que representam 93% do Bioma Mata Atlântica. Esta fase manteve a escala 1:50.000, passou a identificar áreas acima de três hectares sobre as imagens dos sensores CCD do satélite sino-brasileiro CBERS-2 (CCD/CBERS-2) e TM/Landsat 5 do ano de 2005 e a atualização incluiu a utilização de imagens TM/Landsat 5 de 2008.
Em 2010, a sexta edição do "Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica” traz dados atualizados, até maio de 2010, de nove Estados abrangidos pelo Bioma (GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). O documento apresenta, sinteticamente, a metodologia atual, os mapas e as estatísticas globais e por estado. O mapeamento utiliza imagens do satélite Landsat 5 que leva a bordo o sensor Thematic Mapper.
Os trabalhos envolvem ainda outros esforços de todos que atuam em defesa da Mata Atlântica, especialmente aqueles com foco nos programas para políticas de conservação: no ano de 2005, deu-se início ao projeto “De olho na Mata”, cuja área-piloto foi a região do litoral norte do Estado de São Paulo e sul-fluminense, de forma a mapear a dinâmica do uso da terra e analisar o impacto que a urbanização descontrolada causa no ambiente e na qualidade de vida da população. Este projeto conta com o patrocínio da empresa Klabin; o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica foi lançado em 2005 e revelou a situação da Mata Atlântica de 2000 em 2.815 cidades de 10 dos 17 Estados que são abrangidos pelo bioma (Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), e mostra os índices de representatividade da vegetação de mangue e restinga. O Atlas apresenta ainda o IPMA (Índice de Preservação da Mata Atlântica) – indicador criado pela SOS Mata Atlântica e o INPE - com o ranking dos municípios que possui a vegetação nativa da Mata Atlântica. Até então, os dados eram divulgados somente por Estado. “Este Atlas tem se apropriado do desenvolvimento tecnológico na área da informação, do geoprocessamento e do sensoriamento remoto. Em cada edição, vários aprimoramentos foram implementados e alguns estudos qualitativos estão sendo realizados, de forma a subsidiar as pesquisas e contribuir cada vez mais ao conhecimento sobre o Bioma”, afirma Flavio Ponzoni, coordenador do Atlas pelo INPE. Em 2008, foi divulgada a situação do desmatamento para o período de 2005-2007 nos 51 municípios que mais devastaram no período de 2000-2005, e em 2009, a situação no período de 2005-2008 para dez Estados e seus municípios.
Para o monitoramento e análise da situação da Mata Atlântica desde 1989, foram investidos recursos na ordem de R$ 6 milhões, provenientes da iniciativa privada. Esta fase conta com patrocínio do Bradesco Cartões. A execução técnica é da Arcplan.
quarta-feira, 26 de maio de 2010
domingo, 23 de maio de 2010
Aldo Rebelo de novo- Reserva Legal e Área de Preservação Permanente - Visões e soluções
Prezados,
Agradeço pelas opiniões, sugestões e críticas que tenho recebido de todos os que se manifestaram por meio do abaixo-assinado da ONG Greenpeace.
Muitas pessoas, em suas respostas, referiram-se aos temas Reserva Legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP).
A Comissão Especial do Código Florestal ouviu 378 pessoas, entre representantes de ONGs, universidades, órgãos ambientais e agricultores, em 18 Estados da federação. Do inventário de problemas, foram exatamente a RL e a APP que se destacaram pela intensidade com que foram abordadas.
Como relator da Comissão, apresentarei nesta mensagem as visões e as possíveis soluções em torno dos dois temas.
A RL é, coincidentemente, o instituto mais antigo do Direito Ambiental brasileiro. Data de antes da Independência do Brasil, quando foi proposto pelo patriarca José Bonifácio de Andrada e Silva. Trata-se da área da propriedade rural que não pode ser utilizada para a agricultura ou pecuária, devendo permanecer intocada.
Bonifácio propôs a RL como forma de dispor de madeira acessível para a construção naval, civil e fonte de energia. Naquele período, as propriedades chamadas sesmarias eram medidas em léguas, muito diferente da atual estrutura fundiária do País. A RL também é ocorrência única no Direito Ambiental, vez que não consta de nenhuma legislação europeia, nem da norte-americana, o que dificulta qualquer tentativa de direito comparado.
A RL no Brasil foi definida no Código de 1965 na proporção de 20% para a Mata Atlântica e para o Cerrado e 50% para a Amazônia. Depois, no caso da Amazônia, a área de RL foi ampliada para 80%.
Acontece que, por políticas do próprio governo, essas áreas de RL nunca foram respeitadas. Há casos de recusa de financiamento público para proprietários que não ocuparam toda a sua propriedade. Na Amazônia Legal, onde se misturam biomas diversos, áreas que tinham autorização para 20% de RL de repente passaram para o regime de 80%.
Acrescente-se que, em alguns casos, a atividade econômica torna-se absolutamente inviável em apenas 20% da área total adquirida pelo proprietário, ou seja, para utilizar 200 hectares, são necessários 1 mil.
As alterações na legislação e a exigência da recuperação de áreas já ocupadas em pequenas propriedades trouxeram consequências sociais de tal gravidade que obrigaram o governo, por Decreto, a adiar a entrada em vigor de alguns dispositivos legais.
Entre essas consequências, figuram o risco da reconcentração da propriedade da terra pela inviabilização econômica dos pequenos e médios agricultores e o risco de desnacionalização da terra no Brasil, uma vez que os custos ambientais tornam-se insustentáveis para os agricultores locais mas viáveis para investidores de outros países.
O Brasil possui 5,2 milhões de propriedades, das quais 3,8 milhões de até quatro módulos fiscais, que são consideradas pequenas. As grandes respondem por uma produção pautada principalmente para a exportação, e as médias variam de acordo com cada região do País.
As propostas de solução para o impasse apresentam diferenças importantes.
O professor Sebastião Renato Valverde, da Universidade Federal de Viçosa, simplesmente defende o fim da RL, o que não corresponde ao meu ponto de vista. Estou disposto a manter a RL no meu relatório, adaptando-a à realidade econômica e social do campo brasileiro. Creio, entretanto, importante que vocês conheçam a opinião do professor da UFV (quem se interessar, pode solicitar artigos do professor para meu gabinete).
Há ainda quem defenda que as pequenas propriedades sejam isentadas da obrigação de RL, permanecendo apenas a exigência da APP para a proteção do solo e dos recursos hídricos.
Outros advogam que a RL seja transferida da referência da propriedade para o bioma e a bacia hidrográfica. Os rios de primeira geração (aqueles que desaguam no oceano), seus afuentes (segunda geração) e o afluente do afluente (terceira geração) teriam, além da APP, a RL anexa.
Os técnicos e cientistas que defendem essa posição o fazem a partir da convicção que, próxima dos rios, as RL’s cumpririam a função de corredor ecológico, sustentando a reprodução da fauna, mesmo na cadeia alimentar necessária para os mamíferos superiores. Além disso, protegeriam a flora em escala mais eficaz do que pequenas RL’s distribuídas por propriedades.
Outros afirmam que a unidade a ser protegida por RL deve ser o bioma, pouco importando se 80% da Amazônia está preservada em propriedades, parques nacionais, unidades de conservação, RL’s coletivas e assim por diante.
Como se vê, é possível encontrar soluções criativas e adequadas para proteger a natureza e os produtores brasileiros de alimentos para o mercado interno e para exportação.
A APP, como já disse na carta anterior, está voltada para defender a fragilidade do solo e da água, embora seja insuficiente para alcançar esses objetivos sozinha. Vi casos de represas cercadas de uma bela e verde APP, mas cuja água recebe o esgoto de centenas de milhares de pessoas. Essa APP não conseguiu proteger a água.
Pesquisadores da Embrapa questionam duramente a ideia da mata ciliar, aquela que protege as margens dos rios, riachos e lagoas, ter o parâmetro único da medida em metros. Eles opinam que a largura da APP deve considerar a natureza do terreno da margem do rio e do solo que a constitui. Quanto maior o declive do terreno, maior deve ser a mata ciliar, argumentam. Da mesma forma, quanto mais frágil o solo (tipo arenoso), também maior deve ser a proteção. Em sentido inverso, sustentam que em terreno plano e de solo consistente (argiloso) a APP pode ser proporcionalmente reduzida. Aconselho que as medidas para a mata ciliar derivem de estudos técnicos em boa parte disponíveis, e não de uma proposta aleatória, sem referência na realidade.
Disponho da exposição do pesquisador Gustavo Ribas Cursio, que trata do assunto e que vocês também podem solicitar.
Atenciosamente,
Aldo Rebelo
Agradeço pelas opiniões, sugestões e críticas que tenho recebido de todos os que se manifestaram por meio do abaixo-assinado da ONG Greenpeace.
Muitas pessoas, em suas respostas, referiram-se aos temas Reserva Legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP).
A Comissão Especial do Código Florestal ouviu 378 pessoas, entre representantes de ONGs, universidades, órgãos ambientais e agricultores, em 18 Estados da federação. Do inventário de problemas, foram exatamente a RL e a APP que se destacaram pela intensidade com que foram abordadas.
Como relator da Comissão, apresentarei nesta mensagem as visões e as possíveis soluções em torno dos dois temas.
A RL é, coincidentemente, o instituto mais antigo do Direito Ambiental brasileiro. Data de antes da Independência do Brasil, quando foi proposto pelo patriarca José Bonifácio de Andrada e Silva. Trata-se da área da propriedade rural que não pode ser utilizada para a agricultura ou pecuária, devendo permanecer intocada.
Bonifácio propôs a RL como forma de dispor de madeira acessível para a construção naval, civil e fonte de energia. Naquele período, as propriedades chamadas sesmarias eram medidas em léguas, muito diferente da atual estrutura fundiária do País. A RL também é ocorrência única no Direito Ambiental, vez que não consta de nenhuma legislação europeia, nem da norte-americana, o que dificulta qualquer tentativa de direito comparado.
A RL no Brasil foi definida no Código de 1965 na proporção de 20% para a Mata Atlântica e para o Cerrado e 50% para a Amazônia. Depois, no caso da Amazônia, a área de RL foi ampliada para 80%.
Acontece que, por políticas do próprio governo, essas áreas de RL nunca foram respeitadas. Há casos de recusa de financiamento público para proprietários que não ocuparam toda a sua propriedade. Na Amazônia Legal, onde se misturam biomas diversos, áreas que tinham autorização para 20% de RL de repente passaram para o regime de 80%.
Acrescente-se que, em alguns casos, a atividade econômica torna-se absolutamente inviável em apenas 20% da área total adquirida pelo proprietário, ou seja, para utilizar 200 hectares, são necessários 1 mil.
As alterações na legislação e a exigência da recuperação de áreas já ocupadas em pequenas propriedades trouxeram consequências sociais de tal gravidade que obrigaram o governo, por Decreto, a adiar a entrada em vigor de alguns dispositivos legais.
Entre essas consequências, figuram o risco da reconcentração da propriedade da terra pela inviabilização econômica dos pequenos e médios agricultores e o risco de desnacionalização da terra no Brasil, uma vez que os custos ambientais tornam-se insustentáveis para os agricultores locais mas viáveis para investidores de outros países.
O Brasil possui 5,2 milhões de propriedades, das quais 3,8 milhões de até quatro módulos fiscais, que são consideradas pequenas. As grandes respondem por uma produção pautada principalmente para a exportação, e as médias variam de acordo com cada região do País.
As propostas de solução para o impasse apresentam diferenças importantes.
O professor Sebastião Renato Valverde, da Universidade Federal de Viçosa, simplesmente defende o fim da RL, o que não corresponde ao meu ponto de vista. Estou disposto a manter a RL no meu relatório, adaptando-a à realidade econômica e social do campo brasileiro. Creio, entretanto, importante que vocês conheçam a opinião do professor da UFV (quem se interessar, pode solicitar artigos do professor para meu gabinete).
Há ainda quem defenda que as pequenas propriedades sejam isentadas da obrigação de RL, permanecendo apenas a exigência da APP para a proteção do solo e dos recursos hídricos.
Outros advogam que a RL seja transferida da referência da propriedade para o bioma e a bacia hidrográfica. Os rios de primeira geração (aqueles que desaguam no oceano), seus afuentes (segunda geração) e o afluente do afluente (terceira geração) teriam, além da APP, a RL anexa.
Os técnicos e cientistas que defendem essa posição o fazem a partir da convicção que, próxima dos rios, as RL’s cumpririam a função de corredor ecológico, sustentando a reprodução da fauna, mesmo na cadeia alimentar necessária para os mamíferos superiores. Além disso, protegeriam a flora em escala mais eficaz do que pequenas RL’s distribuídas por propriedades.
Outros afirmam que a unidade a ser protegida por RL deve ser o bioma, pouco importando se 80% da Amazônia está preservada em propriedades, parques nacionais, unidades de conservação, RL’s coletivas e assim por diante.
Como se vê, é possível encontrar soluções criativas e adequadas para proteger a natureza e os produtores brasileiros de alimentos para o mercado interno e para exportação.
A APP, como já disse na carta anterior, está voltada para defender a fragilidade do solo e da água, embora seja insuficiente para alcançar esses objetivos sozinha. Vi casos de represas cercadas de uma bela e verde APP, mas cuja água recebe o esgoto de centenas de milhares de pessoas. Essa APP não conseguiu proteger a água.
Pesquisadores da Embrapa questionam duramente a ideia da mata ciliar, aquela que protege as margens dos rios, riachos e lagoas, ter o parâmetro único da medida em metros. Eles opinam que a largura da APP deve considerar a natureza do terreno da margem do rio e do solo que a constitui. Quanto maior o declive do terreno, maior deve ser a mata ciliar, argumentam. Da mesma forma, quanto mais frágil o solo (tipo arenoso), também maior deve ser a proteção. Em sentido inverso, sustentam que em terreno plano e de solo consistente (argiloso) a APP pode ser proporcionalmente reduzida. Aconselho que as medidas para a mata ciliar derivem de estudos técnicos em boa parte disponíveis, e não de uma proposta aleatória, sem referência na realidade.
Disponho da exposição do pesquisador Gustavo Ribas Cursio, que trata do assunto e que vocês também podem solicitar.
Atenciosamente,
Aldo Rebelo
sábado, 22 de maio de 2010
Câmara de Compensação Ambiental discute investimentos para as Unidades de Conservação
Câmara de Compensação Ambiental
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21.05.2010 - A Câmara de Compensação Ambiental (CCA) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - mecanismo financeiro que tem a finalidade de contrabalançar impactos sofrido pelo meio ambiente – teve a sua primeira reunião ordinária na tarde desta sexta-feira (21).
Iniciada pelo presidente da Câmara e secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a reunião teve como objetivo discutir e aprovar o regimento interno, além de apresentar a relação dos empreendimentos de impactos ambientais sujeitos a Compensação Ambiental e das demandas prioritárias para as Unidades de Conservação estaduais.
Dentre as demandas principais apresentadas, segundo Eugênio Spengler, os integrantes da Câmara entendem que é preciso investir os recursos em Unidades de Conservação de todos os biomas da Bahia. “A princípio serão feitos estudos para a criação de Unidades de Conservação em Ilhéus, na região do Cerrado e, pelo menos, uma na região da Caatinga”, informou.
Além disso, a Câmara também trabalha com foco nas Áreas de Proteção Ambiental Joanes-Ipitanga, Litoral Norte, Mangue Seco, Baía de Todos os Santos e Lagoa Encantada.
A Compensação Ambiental é prevista por Lei. Os empreendimentos e atividades que apresentarem passivos ambientais obrigam-se a sanar as irregularidades existentes, conforme as exigências técnicas necessárias à recuperação dos passivos identificados pelo órgão competente e, no caso de impossibilidade técnica, ficam sujeitos à execução de medidas compensatórias. A Compensação Ambiental é aplicada nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento no Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Fonte: Ascom/Sema
Câmara de Compensação Ambiental
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21.05.2010 - A Câmara de Compensação Ambiental (CCA) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - mecanismo financeiro que tem a finalidade de contrabalançar impactos sofrido pelo meio ambiente – teve a sua primeira reunião ordinária na tarde desta sexta-feira (21).
Iniciada pelo presidente da Câmara e secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a reunião teve como objetivo discutir e aprovar o regimento interno, além de apresentar a relação dos empreendimentos de impactos ambientais sujeitos a Compensação Ambiental e das demandas prioritárias para as Unidades de Conservação estaduais.
Dentre as demandas principais apresentadas, segundo Eugênio Spengler, os integrantes da Câmara entendem que é preciso investir os recursos em Unidades de Conservação de todos os biomas da Bahia. “A princípio serão feitos estudos para a criação de Unidades de Conservação em Ilhéus, na região do Cerrado e, pelo menos, uma na região da Caatinga”, informou.
Além disso, a Câmara também trabalha com foco nas Áreas de Proteção Ambiental Joanes-Ipitanga, Litoral Norte, Mangue Seco, Baía de Todos os Santos e Lagoa Encantada.
A Compensação Ambiental é prevista por Lei. Os empreendimentos e atividades que apresentarem passivos ambientais obrigam-se a sanar as irregularidades existentes, conforme as exigências técnicas necessárias à recuperação dos passivos identificados pelo órgão competente e, no caso de impossibilidade técnica, ficam sujeitos à execução de medidas compensatórias. A Compensação Ambiental é aplicada nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento no Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Fonte: Ascom/Sema
segunda-feira, 17 de maio de 2010
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Publicações do WWF-Brasil
Consulta Pública e Unidade de Conservação
O objetivo desta publicação é explicitar os principais aspectos implicados nas consultas públicas sobre a criação de unidades de conservação, trazendo reflexões, sugestões e exemplos positivos que inspiram o fazer melhor.
Plano de Gestão do Mosaico de Unidades de Conservação do Apuí
O Plano de Gestão do Mosaico de Unidades de Conservação do Apuí tem como objetivo facilitar o acesso ao diagnóstico socioeconômico e ambiental e ao planejamento participativo das unidades de conservação do mosaico.
Olhares sobre o Desenvolvimento Territorial: As diversas verdades sobre a Amazônia - livro de entrevistas
Este livro de entrevistas tem como objetivo mostrar diferentes olhares sobre o desenvolvimento territorial da Amazônia por meio da experiência de pessoas envolvidas com a realidade e os dilemas existentes na região.
Desenvolvimento Territorial: Diretrizes para a Região da BR-163 - volume 2
O livro Desenvolvimento Territorial: Diretrizes para a Região da BR-163 - volume 2, consiste na segunda compilação de uma série de artigos acadêmicos produzidos no âmbito do Projeto Diálogos por pesquisadores membros das instituições que compõem o consórcio.
Desenvolvimento Territorial: Diretrizes para a Região da BR-163 - volume 1
O livro Desenvolvimento Territorial: Diretrizes para a Região da BR-163 - volume 1 consiste em uma série de artigos acadêmicos produzidos no âmbito do Projeto Diálogos por pesquisadores membros das instituições que compõem o consórcio.
Almanaque Esec-AE 2009
Quarto número do Almanaque Esec-AE, uma revista de educação ambiental reunindo as experiências de alunos, educadores e pesquisadores no trabalho de conservação do Cerrado e das águas na Estação Ambiental das Águas Emendadas.
Diagnóstico Socioambiental e Cultural do Polígono Bertioga
O relatório apresenta os estudos realizados pelo Instituto Ekos Brasil, contratado pelo WWF-Brasil, para levantar as características socioeconômicas, ambientais e culturais de uma área 10.393 hectares em Bertioga e São Sebastião/SP. O objetivo foi gerar subsídios para a proposição de uma nova unidade de conservação.
Catálogo Amor-Peixe
O catálogo tem por objetivo divulgar os produtos de artesanato produzidos a partir de couro de peixe pela associação de mulheres Amor-Peixe, de Corumbá (MS), projeto apoiado pelo WWF-Brasil. Com dedicação e criatividade, as artesãs transformam o que antes ia para o lixo em belos objetos, como bolsas, sandálias, carteiras, cintos, agendas e colares.
Mata Atlântica, herança em perigo
Para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e preservar a rica biodiversidade da Mata Atlântica é essencial conservar as matas e promover o manejo sustentável de maneira compatível com o desenvolvimento local.
Boletim Mercado Florestal Certificado
A publicação mostra a cotação de produtos com a certificação FSC (Conselho de Manejo Florestal) nos mercados nacional e internacional. A certificação FSC atesta que o processo produtivo se dá em conformidade com rigorosos critérios socioambientais.
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Poluição por substância tóxica ainda visível em rio
Glauco Wanderley l A TARDE
Reginaldo Pereira/Agência A TARDE
Chapada Diamantina - Uma quantidade estimada em três mil litros de emulsão asfáltica vazou no Rio Mucugezinho depois de um acidente com um caminhão-tanque na BR-242, na divisa dos municípios de Palmeiras e Lençóis, Chapada Diamantina. Segundo a fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA), a Brasquímica, responsável pelo transporte da carga, contratou uma empresa para fazer a despoluição.
Barreiras de contenção do óleo foram instaladas e a retirada do produto estava sendo feita manualmente, mas ontem à tarde ainda era possível ver óleo na água. O caminhão também não havia sido retirado do local do acidente.
Atingido por uma retroescavadeira que trabalha em obra de recuperação da estrada, o caminhão desceu mais de 10 metros ribanceira abaixo e só parou dentro do do rio. O caminhão transportava 26,5 toneladas do produto, que seria usado em obra de recuperação de rodovia estadual. O acidente ocorreu na tarde de sábado, 8. O motorista teve costelas quebradas, mas nenhum ferimento mais grave. Como o tanque não se rompeu, a maior parte do produto foi recuperada.
A estimativa do vazamento de pouco mais de 10% do total transportado foi feita pelos fiscais do IMA, órgão do governo estadual. Segundo o coordenador estadual da fiscalização, José Antônio Lacerda, o produto é composto por 70% de água e o restante é óleo. Pode causar problemas de saúde, como irritação na pele, no nariz e olhos, entre outros problemas.
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Assentados iniciam recuperação de área de Mata Atlântica devastada por cultivo da cana em Sergipe
Em Capela, a 82 quilômetros de Aracaju (SE), parte de uma das últimas reservas de Mata Atlântica do estado de Sergipe começa a ser recuperada pelas mãos de agricultores assentados. Devastada pelo plantio de cana-de-açúcar promovido no passado por uma grande empresa instalada na região, a área de 213 hectares que integra o projeto de assentamento José Emídio dos Santos e compõe a Unidade de Refúgio da Vida Silvestre da Mata do Junco, é o centro de um trabalho inédito, que alia reforma agrária e recuperação ambiental.
viveiro2-equipejovensFinanciado por meio de um convênio firmado pelo Incra/SE, o projeto, elaborado e desenvolvido pela organização não-governamental (ONG) Instituto Bioterra, prevê a recomposição da mata degradada no local a partir do plantio planejado de árvores. São milhares de mudas de espécies como tamboril, ipê amarelo, jenipapeiro e aroeira, entre outras, que desde o mês de março vêm sendo plantadas em ritmo acelerado pelos agricultores que abraçaram o projeto.
"Existe um bom envolvimento dos assentados. Eles montaram uma escala e fazem um revezamento para o plantio das mudas, que é feito três vezes por semana. Temos sempre uma equipe diferente para ajudar no trabalho", explicou a bióloga Karla Fernanda Barbosa Barreto, uma das dirigentes do Instituto Bioterra, responsável pelo acompanhamento do projeto no assentamento.
Segundo ela, aliadas à recuperação da área degradada, as ações do projeto têm também como alvo a proteção das nascentes de água que cortam a região. "O projeto prioriza o trabalho em área de proteção permanente e pretende também recuperar a mata ciliar, ajudando a preservar as nascentes que passam pelo assentamento", comentou Karla.
Conscientização ambiental
Considerado como a última etapa do projeto, o plantio de mudas é apenas parte de um longo trabalho de conscientização ambiental promovido no assentamento. "O projeto vai somente até junho e nós queremos que, depois, os próprios assentados continuem com as ações de preservação", afirmou a Karla.
Para isso, foi desenvolvido na primeira etapa do projeto, iniciada em janeiro de 2009, um amplo trabalho de educação ambiental para crianças, jovens e adultos assentados. "Nós fizemos palestras e cursos para todas as idades. Os adultos tiveram um curso de manejo de sabiá, para evitar o desmatamento da área. Os mais jovens participaram da montagem e hoje são responsáveis pela manutenção de um viveiro de mudas, e as crianças tiveram uma oficina de brinquedos e aprenderam sobre reciclagem", contou a engenheira florestal da ong, Daniela de Almeida Menezes, que integra as ações do projeto.
Em pouco tempo, os cursos e palestras ministrados no local já começam a modificar de maneira decisiva a relação entre os agricultores e a área de preservação do assentamento. "Já existem pessoas que comentam que vão comprar sementes de sabiá para plantar mais e usar no futuro, para não precisar cortar mais nenhuma árvore", contou Karla.
A participação dos jovens
Iniciada em novembro do último ano, a montagem do viveiro de mudas do projeto foi a chave para a integração de jovens assentados às ações de recuperação ambiental. Instalado na agrovila Santo Antônio, o viveiro, que reúne cerca de 30 diferentes espécies, recebe os cuidados diários de uma equipe composta quase exclusivamente por jovens e adolescentes.
"A gente sabe o quanto esse viveiro é importante. Nós cuidamos bem dele, porque ele é quem abastece o projeto de recuperação da mata. Ele vai nos ajudar a deixar o assentamento totalmente regularizado nessa parte ambiental", analisou o assentado Osvaldo Cardoso Santos Neto, o "Neto", um dos responsáveis pelos cuidados com o viveiro.
Para manter a rotatividade do plantio e a continuidade do projeto, equipes de agricultores se revezam diariamente, assegurando o desenvolvimento e a manutenção das mudas. "A gente se dividiu em turnos. Tem sempre duas ou três pessoas cuidando do viveiro até mesmo nos finais de semana. Enquanto um grupo vai para a mata para coletar as sementes, o outro já vai preparando o substrato para montar novas mudas e regando as que já estão prontas", explicou Neto.
Segundo ele, um trabalho que irá perdurar, garantindo a recuperação e preservação da mata e gerando renda para as famílias assentadas. "Se nós não estivéssemos aqui, a mata teria sido toda destruída pela cana. Nós vamos recuperar o que foi degradado e, depois, tentaremos o reconhecimento do Ministério da Agricultura, para podermos produzir mais mudas e vendê-las, gerando renda para o assentamento", afirmou Neto.
De acordo com a bióloga Karla Fernanda Barbosa Barreto, os primeiros resultados do trabalho de reflorestamento poderão ser vistos em apenas um ano; e em cerca de cinco anos, toda a paisagem da área degradada deverá estar modificada.
Além das 280 famílias do projeto José Emídio dos Santos, o convênio entre Incra e Instituto Bioterra integra também ações de recuperação ambiental que envolvem outras 160 famílias dos assentamentos Dorcelina Folador e Padre Josimo Tavares, em Itaporanga D´Ajuda, e Oito de Março, em São Cristóvão.
A Mata do Junco
Com 80% dos seus 894 hectares inseridos em uma área reforma agrária, a Unidade de Refúgio da Vida Silvestre da Mata do Junco é considerada uma das reservas de maior riqueza natural de Sergipe.
Além da sua importância ambiental, o local, transformado em Unidade de Preservação em 2008, tem também importância estratégica para o município de Capela, por abrigar as nascentes do Riacho Lagartixo, principal fonte de abastecimento da população da cidade.
Outro importante papel da mata é assegurar as condições ideais para a sobrevivência do macaco Guigó, espécie ameaçada de extinção, que fez do local o seu habitat.
viveiro2-equipejovensFinanciado por meio de um convênio firmado pelo Incra/SE, o projeto, elaborado e desenvolvido pela organização não-governamental (ONG) Instituto Bioterra, prevê a recomposição da mata degradada no local a partir do plantio planejado de árvores. São milhares de mudas de espécies como tamboril, ipê amarelo, jenipapeiro e aroeira, entre outras, que desde o mês de março vêm sendo plantadas em ritmo acelerado pelos agricultores que abraçaram o projeto.
"Existe um bom envolvimento dos assentados. Eles montaram uma escala e fazem um revezamento para o plantio das mudas, que é feito três vezes por semana. Temos sempre uma equipe diferente para ajudar no trabalho", explicou a bióloga Karla Fernanda Barbosa Barreto, uma das dirigentes do Instituto Bioterra, responsável pelo acompanhamento do projeto no assentamento.
Segundo ela, aliadas à recuperação da área degradada, as ações do projeto têm também como alvo a proteção das nascentes de água que cortam a região. "O projeto prioriza o trabalho em área de proteção permanente e pretende também recuperar a mata ciliar, ajudando a preservar as nascentes que passam pelo assentamento", comentou Karla.
Conscientização ambiental
Considerado como a última etapa do projeto, o plantio de mudas é apenas parte de um longo trabalho de conscientização ambiental promovido no assentamento. "O projeto vai somente até junho e nós queremos que, depois, os próprios assentados continuem com as ações de preservação", afirmou a Karla.
Para isso, foi desenvolvido na primeira etapa do projeto, iniciada em janeiro de 2009, um amplo trabalho de educação ambiental para crianças, jovens e adultos assentados. "Nós fizemos palestras e cursos para todas as idades. Os adultos tiveram um curso de manejo de sabiá, para evitar o desmatamento da área. Os mais jovens participaram da montagem e hoje são responsáveis pela manutenção de um viveiro de mudas, e as crianças tiveram uma oficina de brinquedos e aprenderam sobre reciclagem", contou a engenheira florestal da ong, Daniela de Almeida Menezes, que integra as ações do projeto.
Em pouco tempo, os cursos e palestras ministrados no local já começam a modificar de maneira decisiva a relação entre os agricultores e a área de preservação do assentamento. "Já existem pessoas que comentam que vão comprar sementes de sabiá para plantar mais e usar no futuro, para não precisar cortar mais nenhuma árvore", contou Karla.
A participação dos jovens
Iniciada em novembro do último ano, a montagem do viveiro de mudas do projeto foi a chave para a integração de jovens assentados às ações de recuperação ambiental. Instalado na agrovila Santo Antônio, o viveiro, que reúne cerca de 30 diferentes espécies, recebe os cuidados diários de uma equipe composta quase exclusivamente por jovens e adolescentes.
"A gente sabe o quanto esse viveiro é importante. Nós cuidamos bem dele, porque ele é quem abastece o projeto de recuperação da mata. Ele vai nos ajudar a deixar o assentamento totalmente regularizado nessa parte ambiental", analisou o assentado Osvaldo Cardoso Santos Neto, o "Neto", um dos responsáveis pelos cuidados com o viveiro.
Para manter a rotatividade do plantio e a continuidade do projeto, equipes de agricultores se revezam diariamente, assegurando o desenvolvimento e a manutenção das mudas. "A gente se dividiu em turnos. Tem sempre duas ou três pessoas cuidando do viveiro até mesmo nos finais de semana. Enquanto um grupo vai para a mata para coletar as sementes, o outro já vai preparando o substrato para montar novas mudas e regando as que já estão prontas", explicou Neto.
Segundo ele, um trabalho que irá perdurar, garantindo a recuperação e preservação da mata e gerando renda para as famílias assentadas. "Se nós não estivéssemos aqui, a mata teria sido toda destruída pela cana. Nós vamos recuperar o que foi degradado e, depois, tentaremos o reconhecimento do Ministério da Agricultura, para podermos produzir mais mudas e vendê-las, gerando renda para o assentamento", afirmou Neto.
De acordo com a bióloga Karla Fernanda Barbosa Barreto, os primeiros resultados do trabalho de reflorestamento poderão ser vistos em apenas um ano; e em cerca de cinco anos, toda a paisagem da área degradada deverá estar modificada.
Além das 280 famílias do projeto José Emídio dos Santos, o convênio entre Incra e Instituto Bioterra integra também ações de recuperação ambiental que envolvem outras 160 famílias dos assentamentos Dorcelina Folador e Padre Josimo Tavares, em Itaporanga D´Ajuda, e Oito de Março, em São Cristóvão.
A Mata do Junco
Com 80% dos seus 894 hectares inseridos em uma área reforma agrária, a Unidade de Refúgio da Vida Silvestre da Mata do Junco é considerada uma das reservas de maior riqueza natural de Sergipe.
Além da sua importância ambiental, o local, transformado em Unidade de Preservação em 2008, tem também importância estratégica para o município de Capela, por abrigar as nascentes do Riacho Lagartixo, principal fonte de abastecimento da população da cidade.
Outro importante papel da mata é assegurar as condições ideais para a sobrevivência do macaco Guigó, espécie ameaçada de extinção, que fez do local o seu habitat.
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