Pra quem nunca viu, achei esse episódio na net.
JABUTICABA
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terça-feira, 31 de agosto de 2010
sábado, 28 de agosto de 2010
Funbio abre chamada para projetos que viabilizem o pagamento por serviços ambientais de água, carbono e biodiversidade na Mata Atlântica
A chamada faz parte do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, coordenado pelo MMA e que conta com apoio técnico e financeiro do Governo da Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional do Clima do Ministério do Meio Ambiente daquele país, por meio do Banco Alemão KfW Entwicklungsbank. O Funbio disponibilizará um valor máximo de R$ 4,8 milhões para iniciativas que ajudem a tornar viáveis projetos de pagamentos por serviços ambientais de proteção de água e biodiversidade, bem como de redução de emissão e fixação de carbono no bioma Mata Atlântica.
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2010 – Mais uma chamada de propostas é lançada pelo projeto Proteção da Mata Atlântica II, com apoio do Fundo de Conservação da Mata Atlântica (em Inglês, Atlantic Forest Conservation Fund – AFCOF). Desta vez as iniciativas deverão contemplar projetos ligados à temática de pagamentos por serviços ambientais (PSA) de água, carbono e biodiversidade.
Até o dia 24 de setembro, organizações sem fins lucrativos, instituições de pesquisa e ensino, empresas estaduais ou municipais de água, agências de bacias ou consórcios e associações municipais vinculados ao tema poderão encaminhar propostas ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio. As instituições proponentes deverão ter pelo menos dois anos de existência legal e comprovada experiência com o desenvolvimento de projetos ambientais, tais como trabalhos com pagamento por serviços ambientais, atividades de mobilização, capacitação, educação ambiental, recuperação ambiental, planejamento ambiental dentre outras.
A Chamada está disponibilizando um montante de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 2,2 milhões para projetos de conservação e produção de água; R$ 1,6 milhões para projetos de fixação ou redução de emissão de carbono; e R$ 1 milhão para iniciativas ligadas à conservação da biodiversidade. Cada proponente poderá apresentar somente um projeto.
Poderão ser apoiados projetos em fase de elaboração e em fase de desenvolvimento. Não poderão solicitar apoio projetos que estão prestes a entrar em operação ou que já realizam pagamentos por serviços ambientais. Iniciativas novas, em fase de elaboração, podem solicitar um valor máximo de R$ 500 mil, enquanto que projetos que já estão em desenvolvimento podem solicitarter um custo de no máximo R$ 250 mil, excluindo-se os valores da contrapartida, que deverá ser de no mínimo 20%. A contrapartida pode ser assegurada pelo proponente por recursos financeiros ou por bens e serviços, desde que economicamente comprovados. Os projetos devem ter duração máxima de 1 ano e 5 meses.
O processo seletivo será feito em duas etapas: uma de enquadramento e outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliará se as propostas atendem aos requisitos descritos no edital, como data de envio, escopo temático do projeto, documentos pedidos e valores estipulados. Após esta etapa, os projetos serão submetidos a uma comissão técnica para análise do mérito da proposta. O resultado final deve ser divulgado no dia 5 de novembro.
Tipos de projetos que poderão receber apoio
A Chamada de Projetos 04/2010 do Funbio apoiará ações que estruturem modelos de PSA, visando manter ou melhorar os seguintes serviços prestados pelos ecossistemas da Mata Atlântica:
* Água - proteção de corpos hídricos e fluxos associados, incluindo controle de erosão, sedimentação e assoreamento.
* Carbono – Captura de carbono pela recomposição de vegetação nativa (reflorestamento) e por florestas estabelecidas, e redução de emissões por desmatamento e degradação de florestas (REDD+).
* Biodiversidade – preservação e conservação da biodiversidade, agrobiodiversidade, recursos genéticos, polinizadores, beleza cênica, entre outros.
Leia os detalhes da Chamada no documento abaixo:
Chamada de Projeto 04/2010 - Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II - Componente 2 – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de água, carbono e biodiversidade. (arquivo pdf – 218 Kb).
Documentos complementares:
* Anexos ao edital – formulários e roteiros (arquivo word – 206 Kb)
* Manual Operacional para Projetos do Funbio (arquivo pdf – 834 kb)
* Projeto de Lei Federal sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (clique aqui)
Mata Atlântica: importante sumidouro de Carbono
A Mata Atlântica é um bioma brasileiro que originalmente ocupava aproximadamente 1,3 milhões de km2 da costa brasileira, cerca de 15% do território nacional. Abrange perto de 3.400 municípios, em 17 estados e abriga as maiores cidades do país. Nesta região vivem cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro.
Hoje, o bioma possui apenas 7,5% de sua área original, em fragmentos florestais bem conservados e maiores que 100 hectares. Estas áreas formam estoques de carbono importantes, ou seja, através da fotossíntese, sua vegetação retira gás carbônico da atmosfera (um dos gases do efeito estufa) e nutrientes orgânicos do solo e da água, transformando-os em biomassa, que por sua vez ficam estocadas nas florestas e seus solos. Além disso, seus ecossistemas prestam serviços ambientais fundamentais para a população ali residente, especialmente no que se refere ao abastecimento de água potável nas metrópoles.
Sobre o projeto Proteção da Mata Atlântica II
O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), o qual prevê apoio técnico pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro através do KfW Entwicklungsbank (Banco de Desenvolvimento da Alemanha), por intermédio do Funbio. Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade.
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2010 – Mais uma chamada de propostas é lançada pelo projeto Proteção da Mata Atlântica II, com apoio do Fundo de Conservação da Mata Atlântica (em Inglês, Atlantic Forest Conservation Fund – AFCOF). Desta vez as iniciativas deverão contemplar projetos ligados à temática de pagamentos por serviços ambientais (PSA) de água, carbono e biodiversidade.
Até o dia 24 de setembro, organizações sem fins lucrativos, instituições de pesquisa e ensino, empresas estaduais ou municipais de água, agências de bacias ou consórcios e associações municipais vinculados ao tema poderão encaminhar propostas ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio. As instituições proponentes deverão ter pelo menos dois anos de existência legal e comprovada experiência com o desenvolvimento de projetos ambientais, tais como trabalhos com pagamento por serviços ambientais, atividades de mobilização, capacitação, educação ambiental, recuperação ambiental, planejamento ambiental dentre outras.
A Chamada está disponibilizando um montante de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 2,2 milhões para projetos de conservação e produção de água; R$ 1,6 milhões para projetos de fixação ou redução de emissão de carbono; e R$ 1 milhão para iniciativas ligadas à conservação da biodiversidade. Cada proponente poderá apresentar somente um projeto.
Poderão ser apoiados projetos em fase de elaboração e em fase de desenvolvimento. Não poderão solicitar apoio projetos que estão prestes a entrar em operação ou que já realizam pagamentos por serviços ambientais. Iniciativas novas, em fase de elaboração, podem solicitar um valor máximo de R$ 500 mil, enquanto que projetos que já estão em desenvolvimento podem solicitarter um custo de no máximo R$ 250 mil, excluindo-se os valores da contrapartida, que deverá ser de no mínimo 20%. A contrapartida pode ser assegurada pelo proponente por recursos financeiros ou por bens e serviços, desde que economicamente comprovados. Os projetos devem ter duração máxima de 1 ano e 5 meses.
O processo seletivo será feito em duas etapas: uma de enquadramento e outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliará se as propostas atendem aos requisitos descritos no edital, como data de envio, escopo temático do projeto, documentos pedidos e valores estipulados. Após esta etapa, os projetos serão submetidos a uma comissão técnica para análise do mérito da proposta. O resultado final deve ser divulgado no dia 5 de novembro.
Tipos de projetos que poderão receber apoio
A Chamada de Projetos 04/2010 do Funbio apoiará ações que estruturem modelos de PSA, visando manter ou melhorar os seguintes serviços prestados pelos ecossistemas da Mata Atlântica:
* Água - proteção de corpos hídricos e fluxos associados, incluindo controle de erosão, sedimentação e assoreamento.
* Carbono – Captura de carbono pela recomposição de vegetação nativa (reflorestamento) e por florestas estabelecidas, e redução de emissões por desmatamento e degradação de florestas (REDD+).
* Biodiversidade – preservação e conservação da biodiversidade, agrobiodiversidade, recursos genéticos, polinizadores, beleza cênica, entre outros.
Leia os detalhes da Chamada no documento abaixo:
Chamada de Projeto 04/2010 - Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II - Componente 2 – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de água, carbono e biodiversidade. (arquivo pdf – 218 Kb).
Documentos complementares:
* Anexos ao edital – formulários e roteiros (arquivo word – 206 Kb)
* Manual Operacional para Projetos do Funbio (arquivo pdf – 834 kb)
* Projeto de Lei Federal sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (clique aqui)
Mata Atlântica: importante sumidouro de Carbono
A Mata Atlântica é um bioma brasileiro que originalmente ocupava aproximadamente 1,3 milhões de km2 da costa brasileira, cerca de 15% do território nacional. Abrange perto de 3.400 municípios, em 17 estados e abriga as maiores cidades do país. Nesta região vivem cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro.
Hoje, o bioma possui apenas 7,5% de sua área original, em fragmentos florestais bem conservados e maiores que 100 hectares. Estas áreas formam estoques de carbono importantes, ou seja, através da fotossíntese, sua vegetação retira gás carbônico da atmosfera (um dos gases do efeito estufa) e nutrientes orgânicos do solo e da água, transformando-os em biomassa, que por sua vez ficam estocadas nas florestas e seus solos. Além disso, seus ecossistemas prestam serviços ambientais fundamentais para a população ali residente, especialmente no que se refere ao abastecimento de água potável nas metrópoles.
Sobre o projeto Proteção da Mata Atlântica II
O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), o qual prevê apoio técnico pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro através do KfW Entwicklungsbank (Banco de Desenvolvimento da Alemanha), por intermédio do Funbio. Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade.
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Download do livro Saberes e Fazeres da Mata Atlântica do Nordeste
A publicação é fruto de um processo de sistematização da trajetória vivenciada durante o projeto Capacitação em gestão participativa de Unidades de Conservação da Mata Atlântica do Nordeste, realizado no período de 2008 a 2010, com o apoio do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente, da Conservação Internacional e da Fundação SOS Mata Atlântica.
A capacitação em gestão participativa se concretizou na realização de seis cursos intensivos, com carga horária média de 76h, envolvendo 145 gestores de UCs dos oito estados inseridos no domínio da Mata Atlântica do Nordeste - Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Ora tornado público, o livro sintetiza muito do que foi feito e com certeza servirá para continuar alimentando o processo iniciado. Ao longo de suas páginas percorre-se por analogia um caminho que vai da preparação no plantio aos cuidados com uma planta que simboliza a Mata Atlântica.
Baixe o Livro aqui.
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Salvador recebe a exposição itinerante
Companheir@s, segu notícia expressa direto do blog da SOS Mata Atlântica (http://www.sosma.org.br/blog/?p=3076)
abraços,
Bruno
_________________________________________________________________
abraços,
Bruno
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Nas próximas duas semanas, os moradores da capital baiana poderão conhecer o projeto “A Mata Atlântica é aqui – exposição itinerante do cidadão atuante”. O caminhão estará de 04 a 08 de agosto no Parque Zoobotânico e de 11 a 15 no Parque Pituaçu. O horário de funcionamento nas duas semanas será das 11h às 16h, nos primeiros dias (04 e 11/08) e das 10h às 16h, nos demais.
Nesta cidade, o projeto recebe o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Projeto TAMAR, Instituto Baleia Jubarte (IBJ), Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá).
Entre os destaques da programação estão a oficina de rádio com temática ambiental, além da palestra sobre a preservação da Baleia Jubarte.
A exposição itinerante tem o patrocínio de Bradesco Cartões, Natura e Volkswagen Caminhões & Ônibus.
A próxima cidade baiana a receber a exposição itinerante é Feira de Santana.
Se você quer nos enviar um depoimento sobre sua visita à exposição itinerante, escreva para itinerante@sosma.org.br.
Cronograma de Atividades
Dias e horários a confirmar: CineMata, roda das sensações, jogo da cidadania, jogo da memória, maquete dinâmica, pintura de máscaras de animas da Mata Atlântica, jogos e brincadeiras sobre a baleia jubarte, exposição sobre tartarugas marinhas, e outros jogos educativos.
04 de agosto (qua) – Zoológico (Parque Zoobotânico Getúlio Vargas)
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 11h às 16h
11h – Solenidade de Abertura.
16h - Coleta de água do Rio Jaguaribe para análise.
05 de agosto (qui) – Zoológico (Parque Zoobotânico Getúlio Vargas)
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
11h – Palestra: A Mata Atlântica é aqui em Salvador.
14h – Cinemata: Exibição de vídeos com temas socioambientais.
06 de agosto (sex) – Zoológico (Parque Zoobotânico Getúlio Vargas)
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
11h – Oficina de desenhos de animais da Mata Atlântica.
14h – Jogos educativos: jogo da memória e jogo da cidadania.
07 de agosto (sáb) - Zoológico (Parque Zoobotânico Getúlio Vargas)
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
10h – Palestra: Preservação da baleia Jubarte.
11h e 14h – Oficina de Rádio: “Rádio Patrulha”, com temas ambientais, culturais e boa música feita por jovens da comunidade de Praia do Forte.
15h – Palestra: Preservação da baleia Jubarte.
08 de agosto (dom) – Zoológico (Parque Zoobotânico Getúlio Vargas)
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
11h – Oficina de brinquedos feitos com garrafas PET.
16h – Encerramento das atividades.
11 de agosto (qua) – Parque Pituaçu
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 11h às 16h
11h – Palestra: A Mata Atlântica é aqui em Salvador.
16h - Coleta de água do Rio Pituaçu para análise.
12 de agosto (qui) – Parque Pituaçu
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
11h – Jogos educativos: jogo da memória e jogo da cidadania.
14h – Cinemata: Exibição de vídeos com temas socioambientais.
13 de agosto (sex) – Parque Pituaçu
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
11h – Oficina de desenhos de animais da Mata Atlântica.
14h – Jogos educativos: jogo da memória e jogo da cidadania.
14 de agosto (sáb) – Parque Pituaçu
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
10h – Palestra: Preservação da baleia Jubarte.
11h e 14h – Oficina de Rádio: “Rádio Patrulha”, com temas ambientais, culturais e boa música feita por jovens da comunidade de Praia do Forte.
15h – Palestra: Preservação da baleia Jubarte.
15 de agosto (dom) – Parque Pituaçu
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
11h – Oficina de brinquedos feitos com garrafas PET
16h – Encerramento das atividades.
domingo, 25 de julho de 2010
Programa de Incentivo às RPPNs recebe inscrições para seu IX Edital de Projetos
O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), está com inscrições abertas para seu IX Edital de Projetos até o dia 31 de agosto (data da postagem no correio). Um total de R$ 350 mil será destinado ao apoio de criação de RPPNs e à elaboração de planos de manejo. Proprietários de terra de toda a Mata Atlântica e ONGs podem participar da seleção. A iniciativa visa contribuir para o aumento da área protegida da floresta, fortalecendo o sistema nacional de unidades de conservação, as RPPNs existentes e fomentando a criação de novas Reservas Particulares no Bioma. O edital conta com recursos do Bradesco Capitalização e do Projeto Mata Atlântica II. Para mais informações acesse o edital completo aqui.
O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), está com inscrições abertas para seu IX Edital de Projetos até o dia 31 de agosto (data da postagem no correio). Um total de R$ 350 mil será destinado ao apoio de criação de RPPNs e à elaboração de planos de manejo. Proprietários de terra de toda a Mata Atlântica e ONGs podem participar da seleção. A iniciativa visa contribuir para o aumento da área protegida da floresta, fortalecendo o sistema nacional de unidades de conservação, as RPPNs existentes e fomentando a criação de novas Reservas Particulares no Bioma. O edital conta com recursos do Bradesco Capitalização e do Projeto Mata Atlântica II. Para mais informações acesse o edital completo aqui.
Inscrições para Edital do Fundo Costa Atlântica
Estudo que identifica áreas importantes para conservação da biodiversidade marinha no Brasil reforça a necessidade do apoio a projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação (UCs) Marinhas.
O Programa Costa Atlântica para a conservação das Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, acaba de lançar o “IV Edital Costa Atlântica”, que disponibilizará até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas e de conservação e uso sustentável de ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica. Até agora o Programa Costa Atlântica, por meio de três editais, destinou mais de R$ 500 mil a 14 projetos selecionados, desenvolvidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Espírito Santo e Santa Catarina. Os interessados devem apresentar suas propostas até 20 de julho, sob a liderança de uma ONG. O edital está disponível neste link e os recursos são provenientes de Bradesco Capitalização, Fundação Toyota do Brasil e Repsol.
As Unidades de Conservação (UCs) são ferramentas cruciais para a conservação da biodiversidade marinha e ordenamento de atividades pesqueiras. Um estudo identificando áreas-chave para a conservação do mar brasileiro feito por pesquisadores de quatro instituições – Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – reforça a importância dessa estratégia e do apoio a iniciativas de criação de novas áreas e implementação das já existentes por meio de editais como este.
Usando uma metodologia conhecida como KBAs, do inglês Key Biodiversity Areas, os estudiosos compilaram dados de espécies de peixes ameaçados, com ocorrência registrada no País. O trabalho, que levantou 59 peixes ameaçados e mapeou áreas-chave em oito ecorregiões, é o primeiro a utilizar essa metodologia para a priorização de áreas marinhas no Brasil. “Com isso e com o crescente impacto das intervenções humanas fica comprovado o elevado grau de ameaça à biodiversidade e a importância de ações que incentivem a sua conservação, como o Edital Costa Atlântica que até hoje já apoiou a proteção de quase um milhão de hectares em áreas marinhas e costeiras”, afirma Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica da Fundação SOS Mata Atlântica.
Para criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas, o edital visa atender demandas referentes à realização de estudos estratégicos ou complementares para a finalização de Planos de Manejo, elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação compatíveis com a atividade turística - como parques nacionais -, infraestrutura para planos de fiscalização e apoio às atividades de educação ambiental. O Edital destinará até R$ 200.000,00 para esta linha e cada projeto contemplado receberá um valor máximo de R$40.000,00.
“O apoio a projetos por meio do quarto edital do Fundo Costa Atlântica vem mais uma vez incrementar os esforços para a conservação da biodiversidade e uso sustentável dos ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica. Esse estudo reforça ainda mais a importância do Programa”, destaca Motta.
Na linha de apoio à conservação dos ambientes marinhos e costeiros, o Edital prevê apoiar projetos de manejo de recursos pesqueiros, gestão de recursos naturais, planejamento de negócios que aliem conservação da biodiversidade e práticas sustentáveis e pesquisas sobre a valoração dos serviços ambientais. Para esta linha, serão destinados até R$ 100.000,00 com propostas no valor máximo de R$30.000,00.
Os ecossistemas costeiros, em razão de sua importância, encontram-se resguardados pela Constituição Federal brasileira de 1988, que declara que a Zona Costeira, tal como a Mata Atlântica e outros biomas, constitui Patrimônio Nacional. A produtividade biológica dos manguezais faz com que essas áreas sejam os grandes "berçários" naturais, tanto para espécies características desses ambientes como para espécies que migram para a costa durante o período reprodutivo. Esses ambientes também servem como locais de abrigo, alimentação e repouso para muitos outros animais. Por consequência, a biodiversidade costeira representa uma importante fonte de renda e alimento para muitas populações humanas.
No estudo, por exemplo, foi constatado que, das 59 espécies ameaçadas com registros no País, 41 pertencem à categoria vulnerável (VU), que inclui diversos tubarões e arraias - como o tubarão-limão, o tubarão-lixa e a raia pintada - além do cavalo marinho e peixes como o budião, a garoupa, o badejo e o néon. Dez espécies estão na categoria ameaçada (END), como o tubarão-anjo, a arraia-viola e o pargo. Oito espécies são classificadas como criticamente ameaçadas (CR), dentre elas o mero, o tubarão-listrado e a arraia-serra.
Foram obtidas informações de espécies ameaçadas para 69 sítios distribuídos ao longo de oito ecorregiões da costa brasileira. A região com maior número de espécies marinhas sob risco é o Sudeste, com 47 espécies, seguido do Rio Grande – que inclui importantes áreas de pesca no Sul do país – com 32 espécies ameaçadas. Em terceiro, com 30 espécies ameaçadas, aparece o Brasil Oriental, que inclui o litoral do Espírito Santo e da Bahia, com destaque para o Banco dos Abrolhos e seus extensos recifes de coral. Em quarto, com 21 espécies ameaçadas, vem o Brasil Nordeste, seguido pela Amazônia (17 espécies ameaçadas), Fernando de Noronha e Atol das Rocas (12 espécies ameaçadas), Arquipélago de São Pedro e São Paulo (7 espécies ameaçadas) e Ilhas de Trindade e Martin Vaz (5 espécies ameaçadas). Essas ecorregiões estão detalhadas no mapa-pôster que acompanha o estudo.
Todas essas espécies e regiões podem, ou não, estar com algum grau de proteção. Há um crescente interesse na criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). Mas, atualmente, menos de 1% da costa brasileira encontra-se sobre regime de proteção, sendo que apenas 0,14% é destinado a proteção integral. Além da baixa representatividade, a maioria das AMPs existente ainda necessita de melhores condições de infraestrutura para fiscalização, monitoramento e outras atividades visando sua efetiva implementação, gestão e sustentabilidade.
“Os resultados do estudo mostram que a aplicação de critérios sistemáticos para a seleção de áreas onde os esforços devem ser potencializados é essencial para o planejamento de conservação. É importante também para destacar quais regiões poderão ter sua biodiversidade ainda mais comprometida caso os empreendimentos de infraestrutura previstos para os próximos anos na costa brasileira não incorporem uma agenda robusta de conservação. É isso que o Edital também visa apoiar, a proteção e o uso sustentável de áreas importantes para a biodiversidade marinha”, finaliza o biólogo.
Zonas Costeira e Marinha
A costa do Brasil é uma das maiores do mundo, constituída por uma variedade de ambientes marinhos e costeiros em grande parte margeados pelo Bioma Mata Atlântica, um dos mais ricos em biodiversidade e ameaçados do planeta. Embora mais da metade da população brasileira esteja concentrada no litoral, usufruindo dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas ali presentes, os ambientes marinhos e costeiros ainda são pouco valorizados no que se refere a sua conservação. A costa brasileira abriga uma das maiores áreas de manguezais bem conservadas de todo o mundo. Cerca de 50% desses ambientes estão associados à Mata Atlântica e apresentam fundamental importância para processos ecológicos marinhos, incluindo o seu uso como áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies, muitas com destacado valor econômico e social.
Sobre o Programa Costa Atlântica
O Programa Costa Atlântica surgiu para apoiar o poder público e as demais organizações na ampliação da representatividade das Unidades de Conservação Marinha no Brasil e contribuir com a conservação da biodiversidade, a manutenção do equilíbrio ambiental, a integridade dos patrimônios naturais, históricos e culturais e o desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros e marinhos.
O Programa é constituído por dois Fundos, o Fundo Costa Atlântica e o Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas. O Fundo Costa Atlântica foi criado para apoiar projetos que visam o desenvolvimento regional na zona costeira com incentivo ao estabelecimento de novos negócios e atividades sustentáveis, de forma a promover a melhoria na qualidade de vida das comunidades locais. Já o Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas foi estabelecido como um fundo de perpetuidade, com vistas a garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas existentes, já com projetos sendo desenvolvidos na Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas (RN) e na Estação Ecológica Gunabara (RJ) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Estudo que identifica áreas importantes para conservação da biodiversidade marinha no Brasil reforça a necessidade do apoio a projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação (UCs) Marinhas.
O Programa Costa Atlântica para a conservação das Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, acaba de lançar o “IV Edital Costa Atlântica”, que disponibilizará até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas e de conservação e uso sustentável de ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica. Até agora o Programa Costa Atlântica, por meio de três editais, destinou mais de R$ 500 mil a 14 projetos selecionados, desenvolvidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Espírito Santo e Santa Catarina. Os interessados devem apresentar suas propostas até 20 de julho, sob a liderança de uma ONG. O edital está disponível neste link e os recursos são provenientes de Bradesco Capitalização, Fundação Toyota do Brasil e Repsol.
As Unidades de Conservação (UCs) são ferramentas cruciais para a conservação da biodiversidade marinha e ordenamento de atividades pesqueiras. Um estudo identificando áreas-chave para a conservação do mar brasileiro feito por pesquisadores de quatro instituições – Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – reforça a importância dessa estratégia e do apoio a iniciativas de criação de novas áreas e implementação das já existentes por meio de editais como este.
Usando uma metodologia conhecida como KBAs, do inglês Key Biodiversity Areas, os estudiosos compilaram dados de espécies de peixes ameaçados, com ocorrência registrada no País. O trabalho, que levantou 59 peixes ameaçados e mapeou áreas-chave em oito ecorregiões, é o primeiro a utilizar essa metodologia para a priorização de áreas marinhas no Brasil. “Com isso e com o crescente impacto das intervenções humanas fica comprovado o elevado grau de ameaça à biodiversidade e a importância de ações que incentivem a sua conservação, como o Edital Costa Atlântica que até hoje já apoiou a proteção de quase um milhão de hectares em áreas marinhas e costeiras”, afirma Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica da Fundação SOS Mata Atlântica.
Para criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas, o edital visa atender demandas referentes à realização de estudos estratégicos ou complementares para a finalização de Planos de Manejo, elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação compatíveis com a atividade turística - como parques nacionais -, infraestrutura para planos de fiscalização e apoio às atividades de educação ambiental. O Edital destinará até R$ 200.000,00 para esta linha e cada projeto contemplado receberá um valor máximo de R$40.000,00.
“O apoio a projetos por meio do quarto edital do Fundo Costa Atlântica vem mais uma vez incrementar os esforços para a conservação da biodiversidade e uso sustentável dos ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica. Esse estudo reforça ainda mais a importância do Programa”, destaca Motta.
Na linha de apoio à conservação dos ambientes marinhos e costeiros, o Edital prevê apoiar projetos de manejo de recursos pesqueiros, gestão de recursos naturais, planejamento de negócios que aliem conservação da biodiversidade e práticas sustentáveis e pesquisas sobre a valoração dos serviços ambientais. Para esta linha, serão destinados até R$ 100.000,00 com propostas no valor máximo de R$30.000,00.
Os ecossistemas costeiros, em razão de sua importância, encontram-se resguardados pela Constituição Federal brasileira de 1988, que declara que a Zona Costeira, tal como a Mata Atlântica e outros biomas, constitui Patrimônio Nacional. A produtividade biológica dos manguezais faz com que essas áreas sejam os grandes "berçários" naturais, tanto para espécies características desses ambientes como para espécies que migram para a costa durante o período reprodutivo. Esses ambientes também servem como locais de abrigo, alimentação e repouso para muitos outros animais. Por consequência, a biodiversidade costeira representa uma importante fonte de renda e alimento para muitas populações humanas.
No estudo, por exemplo, foi constatado que, das 59 espécies ameaçadas com registros no País, 41 pertencem à categoria vulnerável (VU), que inclui diversos tubarões e arraias - como o tubarão-limão, o tubarão-lixa e a raia pintada - além do cavalo marinho e peixes como o budião, a garoupa, o badejo e o néon. Dez espécies estão na categoria ameaçada (END), como o tubarão-anjo, a arraia-viola e o pargo. Oito espécies são classificadas como criticamente ameaçadas (CR), dentre elas o mero, o tubarão-listrado e a arraia-serra.
Foram obtidas informações de espécies ameaçadas para 69 sítios distribuídos ao longo de oito ecorregiões da costa brasileira. A região com maior número de espécies marinhas sob risco é o Sudeste, com 47 espécies, seguido do Rio Grande – que inclui importantes áreas de pesca no Sul do país – com 32 espécies ameaçadas. Em terceiro, com 30 espécies ameaçadas, aparece o Brasil Oriental, que inclui o litoral do Espírito Santo e da Bahia, com destaque para o Banco dos Abrolhos e seus extensos recifes de coral. Em quarto, com 21 espécies ameaçadas, vem o Brasil Nordeste, seguido pela Amazônia (17 espécies ameaçadas), Fernando de Noronha e Atol das Rocas (12 espécies ameaçadas), Arquipélago de São Pedro e São Paulo (7 espécies ameaçadas) e Ilhas de Trindade e Martin Vaz (5 espécies ameaçadas). Essas ecorregiões estão detalhadas no mapa-pôster que acompanha o estudo.
Todas essas espécies e regiões podem, ou não, estar com algum grau de proteção. Há um crescente interesse na criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). Mas, atualmente, menos de 1% da costa brasileira encontra-se sobre regime de proteção, sendo que apenas 0,14% é destinado a proteção integral. Além da baixa representatividade, a maioria das AMPs existente ainda necessita de melhores condições de infraestrutura para fiscalização, monitoramento e outras atividades visando sua efetiva implementação, gestão e sustentabilidade.
“Os resultados do estudo mostram que a aplicação de critérios sistemáticos para a seleção de áreas onde os esforços devem ser potencializados é essencial para o planejamento de conservação. É importante também para destacar quais regiões poderão ter sua biodiversidade ainda mais comprometida caso os empreendimentos de infraestrutura previstos para os próximos anos na costa brasileira não incorporem uma agenda robusta de conservação. É isso que o Edital também visa apoiar, a proteção e o uso sustentável de áreas importantes para a biodiversidade marinha”, finaliza o biólogo.
Zonas Costeira e Marinha
A costa do Brasil é uma das maiores do mundo, constituída por uma variedade de ambientes marinhos e costeiros em grande parte margeados pelo Bioma Mata Atlântica, um dos mais ricos em biodiversidade e ameaçados do planeta. Embora mais da metade da população brasileira esteja concentrada no litoral, usufruindo dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas ali presentes, os ambientes marinhos e costeiros ainda são pouco valorizados no que se refere a sua conservação. A costa brasileira abriga uma das maiores áreas de manguezais bem conservadas de todo o mundo. Cerca de 50% desses ambientes estão associados à Mata Atlântica e apresentam fundamental importância para processos ecológicos marinhos, incluindo o seu uso como áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies, muitas com destacado valor econômico e social.
Sobre o Programa Costa Atlântica
O Programa Costa Atlântica surgiu para apoiar o poder público e as demais organizações na ampliação da representatividade das Unidades de Conservação Marinha no Brasil e contribuir com a conservação da biodiversidade, a manutenção do equilíbrio ambiental, a integridade dos patrimônios naturais, históricos e culturais e o desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros e marinhos.
O Programa é constituído por dois Fundos, o Fundo Costa Atlântica e o Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas. O Fundo Costa Atlântica foi criado para apoiar projetos que visam o desenvolvimento regional na zona costeira com incentivo ao estabelecimento de novos negócios e atividades sustentáveis, de forma a promover a melhoria na qualidade de vida das comunidades locais. Já o Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas foi estabelecido como um fundo de perpetuidade, com vistas a garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas existentes, já com projetos sendo desenvolvidos na Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas (RN) e na Estação Ecológica Gunabara (RJ) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
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15/07/2010
Pesca e Aquicultura receberão R$ 5 milhões para formação de recursos humanos
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), o Fundo Setorial do Agronegócio (FNDCT-Agro) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançam edital para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícola, por meio da concessão de bolsas de estudo no país. Os interessados devem apresentar suas propostas até 13 de setembro. Serão investidos R$ 5 milhões oriundos do orçamento do MPA e do FNDCT/Fundos Setoriais.
O edital é dividido em duas chamadas. A primeira pretende selecionar projetos na área de Aquicultura que contemplem pelo menos uma das seguintes linhas temáticas: Genética, Nutrição e alimentação, Sistemas de Manejo e Cultivo, Sanidade Aquícola, Engenharia para Aquicultura, Interação Aquicultura e Meio Ambiente,Tecnologias e Processos aplicados ao Processamento, Beneficiamento e Comercialização do pescado e Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da Aquicultura.
A segunda chamada é destinada para a área de Recursos Pesqueiros. Serão selecionados projetos que se enquadram em temas como: Biologia e Ecologia Pesqueira, Prospecção para avaliação da viabilidade técnico-econômica de exploração de recursos pesqueiros inexplorados, Avaliação, manejo e recuperação de estoques pesqueiros explorados, Engenharia para a construção de embarcações de pesca e inovações tecnológicas pesqueiras, Tecnologias e processos aplicados ao processamento, beneficiamento e comercialização do pescado a bordo e em terra, Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da pesca.
Parcela mínima de 30% dos recursos será destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O proponente deve possuir título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e manter vínculo empregatício com a instituição de execução do projeto. Poderá ser apresentada uma única proposta, no valor máximo de R$ 150 mil, para apenas uma das chamadas.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/). Os resultados serão divulgados no Diário Oficial da União e na página do CNPq a partir de18 de outubro deste ano.
Consulte o edital completo em: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/025.htm.
Assessoria de Comunicação Social do CNPq
15/07/2010
Pesca e Aquicultura receberão R$ 5 milhões para formação de recursos humanos
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), o Fundo Setorial do Agronegócio (FNDCT-Agro) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançam edital para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícola, por meio da concessão de bolsas de estudo no país. Os interessados devem apresentar suas propostas até 13 de setembro. Serão investidos R$ 5 milhões oriundos do orçamento do MPA e do FNDCT/Fundos Setoriais.
O edital é dividido em duas chamadas. A primeira pretende selecionar projetos na área de Aquicultura que contemplem pelo menos uma das seguintes linhas temáticas: Genética, Nutrição e alimentação, Sistemas de Manejo e Cultivo, Sanidade Aquícola, Engenharia para Aquicultura, Interação Aquicultura e Meio Ambiente,Tecnologias e Processos aplicados ao Processamento, Beneficiamento e Comercialização do pescado e Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da Aquicultura.
A segunda chamada é destinada para a área de Recursos Pesqueiros. Serão selecionados projetos que se enquadram em temas como: Biologia e Ecologia Pesqueira, Prospecção para avaliação da viabilidade técnico-econômica de exploração de recursos pesqueiros inexplorados, Avaliação, manejo e recuperação de estoques pesqueiros explorados, Engenharia para a construção de embarcações de pesca e inovações tecnológicas pesqueiras, Tecnologias e processos aplicados ao processamento, beneficiamento e comercialização do pescado a bordo e em terra, Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da pesca.
Parcela mínima de 30% dos recursos será destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O proponente deve possuir título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e manter vínculo empregatício com a instituição de execução do projeto. Poderá ser apresentada uma única proposta, no valor máximo de R$ 150 mil, para apenas uma das chamadas.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/). Os resultados serão divulgados no Diário Oficial da União e na página do CNPq a partir de18 de outubro deste ano.
Consulte o edital completo em: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/025.htm.
Assessoria de Comunicação Social do CNPq
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