segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Olá a tod@s militantes de plantão,
vai rolar em Salvador - BA uma oportunidade de expor experiencias e trocar conhecimentos sobre problemáticas sociais.
Serão discutidos temas como:
A questão das drogas e as ciencias humanas
- contribuições da produção cientifica contepranea no Brasil;
Drogas
- individuo e sociedade
- balas, doces e outras gulosemas...
Acredite no poder da mudança!
Você é o que você usa... mas o que é mesmo que você usa?
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Cartilha Gestão Participativa em UC´s
Olá, emaneir@s:
Àqueles que interessar, segue link para dowload de cartilha sobre Gestão Participativa em Unidades de Conservação.
Abraços
http://www.uc.pr.gov.br/arquivos/File/Conselho_Gestor/cartilha_ibama.pdf
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
IIEncontro Sergipano de Educação Ambiental
Passo para Emanar notícias desde Aracaju...
...Acontecerá na UFS de 13 a 16 de outubro o II Encontro Sergipano de Educação Ambiental
Ótima oportunidade para nos encontrarmos em Aracaju.
Reparem que as inscrições estão abertas até 31 de agosto.
Que tal? Os Gestores apresentarem o trabalho que estão realizando nas “hermanas “ UCs vizinhas?
Àqueles que se preparam para suas Pós (mestrados, doutorados)?
E todos (as) que tiverem interesse nas palestras, mini cursos... E para matar as saudades, é claro!
Deixo o convite com meu abraço!
O endereço para maiores informações é
http://www.esea.yathos.com.br/index.htm
Abraços a todos (as)
Carla
Corredores Ecológicos SMA-BA
Começaremos a semana com uma dica bibliográfica encontrada no site de corredores Ecológicos da Secretaria de Meio Ambiente do estado da Bahia.
Lá encontraremos 6 publicações para download.
É só clicar e desfrutar!
Bom começo de semana para todos!
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Comemoração Participativa
Parceria Monsanto e CI
Acabei de encontrar essa informação no site da Monsanto!
Vejam que interessante. Está disponível no site deles. http://www.monsanto.com.br/sustentabilidade/projetos_socioambientais/programa_conservacao_biodiversidade/programa_conservacao_biodiversidade.asp
Programa de conservação da biodiversidade
Parceria Monsanto e CI-Brasil
O porquê da parceria:
A Conservação Internacional (CI-Brasil) e a Monsanto firmaram a parceria porque as duas organizações acreditam que, trabalhando juntas, podem estimular mudanças positivas para a biodiversidade e para habitats naturais ao: - influenciar a implementação de melhores práticas ao longo da cadeia produtiva da Monsanto, empresa líder no agronegócio que tem contato direto com proprietários rurais na Mata Atlântica e no Cerrado e - implementar ações concretas em prol da conservação em dois corredores de biodiversidade nos biomas Cerrado e Mata Atlântica.
Objetivos da parceria:
A parceria tem como objetivo geral conservar a biodiversidade em dois corredores de biodiversidade, um na Mata Atlântica (Corredor do Nordeste; acesse www.corredores.org.br ) e outro no Cerrado (Jalapão-Oeste da Bahia; acesse www.conservacao.org/onde/cerrado/index.php?id=166). O projeto tem três objetivos específicos, com os quais a Monsanto se compromete a contribuir. São eles: (a) evitar o desmatamento ilegal; (b) evitar a extinção local de espécies; (c) incentivar o cumprimento da legislação ambiental na cadeia agropecuária. Além destes componentes, há um componente no qual CI-Brasil e Monsanto vão trabalhar juntas para desenvolver estratégias, normas internas e procedimentos para o alinhamento operacional da empresa aos três objetivos específicos mencionados acima. Esse componente é chave para o sucesso da parceria, pois são de fundamental importância tanto o apoio e a colaboração da Monsanto nas atividades desenvolvidas pela CI-Brasil, quanto à incorporação desses princípios na rotina da operação da empresa.
Por que trabalhar na Mata Atlântica e no Cerrado?
Essas regiões foram escolhidas por serem consideradas hotspots de biodiversidade, ou seja, estão entre as 34 áreas identificadas pela CI-Brasil como sendo as mais ricas em biodiversidade e, ao mesmo tempo, mais ameaçadas do mundo, já tendo perdido 75% ou mais de sua vegetação original. São, portanto, áreas prioritárias para ações de conservação que coincidem também com as regiões de atuação da Monsanto e onde o impacto ambiental do agronegócio se faz sentir com maior peso.
O escopo da parceria
Como parte da parceria, a CI-Brasil vai oferecer subsídios técnicos que visem melhorar as práticas da Monsanto em relação ao meio ambiente. A Monsanto, por sua vez, se compromete a adotar a conservação da biodiversidade dos hotspots como um dos elementos importantes de sua estratégia de negócios. A parceria prevê que ambas instituições irão executar atividades que produzirão resultados concretos e mensuráveis para garantir a conservação da biodiversidade nas áreas que foram selecionadas como críticas para a parceria.
Investimento
O projeto tem um valor total de US$ 13 milhões, a serem investidos em cinco anos. Os custos serão divididos igualmente entre CI-Brasil e Monsanto.
Era uma vez a RPPN
Fazenda Água Boa, onde se localizam as reservas Juerana e Sapucaia (BA). Foto: Norberto Hess |
O que aconteceu com Hess foi apenas o desfecho de uma história que começou em 2006, quando a Coelba comunicou-lhe que uma linha de transmissão de energia cortaria sua propriedade e que, para isso, seria necessário desmatar uma faixa de 15 metros. Hess não concordou com o desmate, a menos que ele fosse autorizado pelo órgão ambiental competente. A negociação durou mais de dois anos. Neste período, o proprietário sugeriu à empresa de energia caminhos alternativos para a linha de transmissão nos quais não seria necessário o desmate, mas nenhuma proposta foi aceita. “Acho que aumentar em três ou quatro quilômetros a linha para contornar a RPPN não era muita coisa para eles”, diz o proprietário.
Após uma série de negativas da empresa, Hess concordou com a derrubada, desde que houvesse uma compensação ambiental, que consistia em ajuda financeira mensal para que sua família mantivesse funcionando uma escola de educação ambiental na propriedade. Nada mal para uma empresa que obteve lucro líquido acumulado de R$ 814,8 milhões em 2008, o que representou aumento de 25,9% em relação ao ano anterior.
A resposta da empresa ao pedido foi um Decreto de Utilidade Pública da obra, apresentado à família, isentando-a de qualquer compensação. “Depois desse decreto, acho que eles não se sentiram mais obrigados a negociar comigo”, diz o proprietário. Essa foi a primeira derrota de Norberto Hess. Na última quarta-feira, enquanto acompanhava os trabalhos da Coelba, ele percebeu que o limite de 15 metros de derrubada não seria respeitado. Ao tentar impedir, foi preso. Agora responde criminalmente por desacato à autoridade.
Onde tudo começa
A história das RPPNs Sapucaia e Juerana começou na década de 1950, quando o pai de Norberto, Hatmut Hess, deixou a Alemanha com destino ao Brasil, motivado por um anúncio de jornal que procurava químicos na área de manufatura de borracha na Bahia. Em 1959, sete anos depois de desembarcar no país, Hatmut começou a comprar as áreas que hoje formam a fazenda Água Boa, em Maruá, com 227 hectares.
Na década de 1980, a família Hess, consciente da importância biológica da área, tentou implantar um refúgio de fauna na propriedade. A tentativa não deu certo, mas o desejo de preservar a mata permaneceu, até que, em 1998, o processo de criação das RPPNs fosse encaminhado.
Área desmatada da RPPN para a instalação de linhas de transmissão de energia. (Foto: Instituto Água Boa - Maruá (BA) |
“Casos como este [da prisão] desestimulam toda a luta pelo meio ambiente. Me pergunto por que vou fazer isso [preservar]. O desmatamento está muito forte na nossa região. Os madeireiros não são presos e eu sou?”, questiona-se. Segundo ele, ao analisarem a ação por desacato, seus advogados descobriram ainda que a autorização do órgão federal que a Coelba informava possuir nada mais era do que uma licença para abertura de picada para medição. Não havia documento do órgão federal liberando o desmate.
Quem paga a conta
A Reserva Particular de Patrimônio Natural é uma categoria de unidade de conservação prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). É criada por portaria do órgão ambiental federal. No caso específico das RPPNs Juerana e Sapucaia, as unidades encontram-se em trecho classificado como sendo de alto interesse de biodiversidade pelo Atlas de Remanescentes de Mata Atlântica, bioma considerado Patrimônio Nacional pela Constituição Federal.
Por todos esses motivos, a não-governamental SOS Mata Atlântica, que junto com outras organizações possui um Programa de Incentivo à RPPN, acha que o Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão agora responsável pelas unidades de conservação do país, deveria se manifestar com veemência em relação ao ocorrido com Norberto Hess. “Os proprietários de RPPNs fazem de boa vontade um compromisso que é do governo, o de preservar a biodiversidade”, diz Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da ONG. “O governo tem que agir firmemente em relação a isso, senão amanhã ninguém mais vai querer criar RPPN no país”, alerta.
Para a advogada Sônia Maria Pereira Wiedmann, doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente pela Universidade de Strasbourg (França) e que por 32 anos foi procuradora do Ibama, há várias ingerências no caso de Hess. A primeira é que a empresa de energia deveria ter consultado o ICMBio. O segundo erro foi não prever antecipadamente caminhos alternativos para a linha de transmissão que evitassem o desmate e não ter aceitado as alternativas sugeridas pelo proprietário da área. O terceiro foi que a Coelba, em hipótese alguma, segundo a advogada, poderia ter excedido o desmate da área acordada previamente.
O Instituto Chico Mendes foi procurado pela reportagem e, no primeiro contato, a assessoria informou que o órgão não iria se manifestar por se tratar de uma reserva particular. Após algumas horas retornou as ligações informando que o órgão já havia entrado em contato com Hess e que daria a ele todo apoio necessário.
Por todo o Brasil
A história de Norberto Hess não é um caso isolado no país. Segundo Sônia Wiedmann, considerada uma das “mães das RPPNs”, situações em que o direito de executar uma obra de “utilidade pública” se sobrepõe à preservação da biodiversidade acontecem por todo canto, em reservas particulares ou em unidades de proteção integral. Esses são os casos do Parque do Itatiaia (RJ), cortado por um oleoduto, ou do Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), há anos cortado em toda sua extensão por linhas de transmissão de energia. “Os desmandos são enormes e isso é um problema histórico do país”, diz a advogada.
Para ela, isso é um reflexo da maneira como a política ambiental é conduzida no Brasil. “Não existe sintonia entre os programas de governo”, lembra. Apesar de todos os entraves burocráticos e da falta de acompanhamento do órgão competente, ela ainda acredita que proprietários de terra não se sentirão desestimulados a criar instrumentos de proteção em suas áreas. “O número de RPPNs no país é hoje o dobro das unidades de conservação federais. Quando a [categoria] RPPN foi criada, houve um engajamento social muito grande e ela tem se mostrado como um instrumento muito útil para a conservação. Isso não pode acabar”, diz. Tomara que Sônia Wiedmann esteja certa.
fonte: http://www.portaldomeioambiente.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1365
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Tecnologia Social - Ferramenta para construir outra sociedade
Pesquisadores do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp lançaram livro sobre Tecnologia Social. A publicação reúne trabalhos orientados à identificação dos requisitos cognitivos, institucionais e políticos para o desenvolvimento de Tecnologia Social (TS).
Para baixar o livro http://www.ige.unicamp.br/
terça-feira, 18 de agosto de 2009
SEMINÁRIO NO INGÁ - RIOS URBANOS
Proteção e revitalização de rios urbanos é tema de SeminárioData 14/08/2009 | Tóopico: INGÁ |
Com o objetivo de discutir a situação das águas no espaço urbano, as perspectivas de proteção e as experiências positivas nacionais de revitalização de rios que cortam as cidades em todo o país, o Governo da Bahia, através do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente, promove o Seminário “Proteção e Revitalização dos Rios Urbanos”, no próximo dia 25 de agosto. A proposta do seminário é debater idéias e apresentar os projetos de recuperação de rios contaminados por esgotos industriais e domésticos que cortam os grandes centros urbanos. Após o tratamento dos esgotos, os rios se recuperam e suas águas podem ser usadas para banho, consumo e pesca. |
Este artigo veio de INGÁ
http://www.inga.ba.gov.br2
O endereço desta história é:
http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=5283
Links
- mailto:cerimonial@inga.ba.gov.br.
- http://www.inga.ba.gov.br/
- http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=528
Um abraço,
Samantha Nery Grimaldi
Bióloga
Especializando -se em Ecologia e Intervenções Ambientais
QUINTAS AMBIENTAIS - IMA/BA
fonte: http://www.ima.ba.gov.br/index.php/quintas-ambientais/cadastre-se
Esse jornalista é muito bom. Ele faz umas reportagens na TV cultura no Reporter ECO.
Ele faz críticas muito positivas.
Essa palestra nao devemos perde -la.
Um abraço,
Samantha Nery Grimaldi
Bióloga
Especializando -se em Ecologia e Intervenções Ambientais
FUI PREZO POR DEFENDER A MINHA RPPN E REMANESCENTE DA MATA ATLANTICA.
Ontem estivemos reunidos no auditório do INGÁ (Eu, Cláudia, Júlia e Samantha) para a palestra sobre matas ciliares. Muito proveitoso!
Bem, gostaria de iniciar a semana com uma postagem um pouco triste que fala sobre a realidade à que as RPPNs estão sujeitas. Recebí de um colega, por email. Aí vai:
FUI PREZO POR DEFENDER A MINHA RPPN E REMANESCENTE DA MATA ATLANTICA.
Ontem fui prezo (e liberado no final da tarde), acusado de desobediência à Justiça (crime).
A juíza de Maraú (Bahia), Dra. Carine Nassri da Silva intimou meu pai (falecido ano passado) e minha mãe, (que se encontra na Europa) a ceder uma faixa de 15m para a instalação de uma nova rede de distribuição da COELBA de 138 KV. Ela não quis tomar conhecimento, que existe a RPPN Juerana (Portaria IBAMA 70/2002) também divulgada no livro “Minha Terra Protegida” (Aliança para a Conservação, SOS Mata Atlântica / CI e TNC).
Alem de não ser notificada a pessoa legítima, a Inventariante Isolde Hess, a juíza municipal não é capaz de interferir numa UC de administração conjunta com o IBAMA. Isso cabe apenas a um Juiz Federal.
Deixei claro ao Oficial de Justiça a questão da RPPN e da falha no processo e que não concordaria com a entrada da COELBA na minha área e a passagem da linha nova pela RPPN.
Forte policiamento (8) deu “segurança” ao cumprimento do mandato. Não usei a forca para impedir a entrada e deixei claro que na faixa dos 15 metros não reagiria.
Acontece que, para instalar esta nova linha, uma existente (de 13,8KV) tem que ser relocada. Para isso a COELBA iniciou ontem a derrubada de uma Capoeira tipo “matinha” (uns 20 x 60m) já fora dos 15m imposto pela juíza de Maraú.
Parei as máquinas me colocando à frente delas, para negociar a relocação para uma faixa mais adequada e sem necessidade da derruba da vegetação nativa. A COELBA não quis conversa, sentindo-se amparada pela decisão judicial, acionou a polícia, que me algemou e levou à delegacia de Maraú. Sou tratado como Criminoso!
O mais lamentável: A matinha parou de existir!
Mesmo sabendo que não é permitido a interferência na RPPN por uma linha de transmissão, precionado pela opinião pública, tentei negociar a compensação ambiental (e social), apresentando à COELBA projeto de um Centro de Formação Agro-Florestal que pretendo instalar aqui na Fazenda. Pedi que a COELBA apoiasse nos salários dos professores e na alimentação dos estudantes (filhos de agricultores da região). A resposta que recebi foi o Oficial de Justiça.
No processo não existe nenhum documento confirmando a Licença Ambiental do IBAMA, SEMA ou IMA.
O IBAMA (Ilhéus) não se desloca até esta RPPN sem ter assegurado diárias!!!
Os biólogos Leonardo Patrial e Fabio Copolla estão na área e confirmaram hoje a presença de mais um “Macuquinho Baiano”, Scytalopus Psychopompus nesta RPPN a 200m da nova linha. Dias atrás Leonardo havia me mandou esta mensagem:
E AI BETO, TUDO CERTO?
ABAIXO MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A ESPÉCIES BANDEIRA DA SUA ÁREA.
VEJA QUE ESTA AVE É EXTREMAMENTE RARA E AMEAÇADA, ALÉM DE DEPENDER DIRETAMENTE DE ÁREAS ALAGADAS,
FATO QUE RELEVA A IMPORTANCIA DE PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE E HABITAT.
SUA POPULAÇÃO É EXTREMAMENTE PEQUENA, É UM BICHO QUE REALMENTE PODE SUMIR DO MAPA PRA SEMPRE.
ESTOU COM VC NESTA BATALHA
ABRAÇÃO
LEONARDO PATRIAL (Itacaré/Ba)
.../...
(A BirdLife estima de 50 a 250 indivíduos existentes, na nossa Fazenda já foram confirmados 5)
Alem do Macuquinho Baiano já foram registrados mais 6 aves em algum nível de ameaça, alem de muitas outras espécies animais e vegetais raros, como a preguiça de coleira, macaco prego do peito amarelo, bugio etc.
Quem poder me ajudar nesta luta?
Fico à disposição para mais informações e envio de imagens do acontecimento.
Abraços
Norberto HessRPPNs Juerana&Sapucaia
instituto Água Boa
Maraú - Bahia
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Seminário "Restauração e Conservação de Matas Ciliares"
O seminário, que acontece às 9h do dia 17 de agosto no Auditório Paulo do Jackson, do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), irá favorecer a troca de experiências com os palestrantes quanto à gestão de recuperação das matas ciliares e a parte técnica aplicada na restauração, além de articular e implantar estratégias que estimulem a restauração e conservação de matas ciliares, com atividades voltadas também para a proteção de mananciais e a recarga de aqüíferos (reservas subterrâneas que retêm água e auxiliam no controle de cheias).
Na ocasião, o geógrafo da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA), Dagoberto Meneghini, irá proferir palestra sobre o “Projeto de Recuperação de Matas Ciliares”; e o Doutor Sergius Gandolfi, do Laboratório de Restauração Florestal da Universidade de São Paulo (USP), irá tratar do tema “Restauração Florestal com Alta Diversidade: Vinte Anos de Experiências”.
O encontro faz parte das ações da primeira etapa de articulação institucional previstas no Programa de Restauração e Conservação de Matas Ciliares e Nascentes (PERMAC), instituído pelo Conselho de Recursos Hídricos (Conerh) no último mês de maio.
Estudos do INGÁ mostram que, às margens dos cerca de 369.589 km da malha hidrográfica do Estado, existem aproximadamente 2,6 milhões de hectares de mata ciliar, o que corresponde a 4,7% do território baiano.
Durante o evento, os atores sociais - usuários de recursos hídricos, entidades da sociedade civil e poder público - envolvidos na elaboração, planejamento e desenvolvimento do Programa de Restauração e Conservação de Matas Ciliares e Nascentes - vão eleger seus representantes para composição do Grupo de Trabalho do Programa (GTMAC).
O GT, formado por 30 integrantes, será responsável por acompanhar e monitorar as ações do PERMAC e trabalhar na definição das áreas prioritárias de implementação do programa.
Segundo a coordenadora da Unidade de Mata Ciliar do INGÁ, a engenheira florestal Andréa Furtado Damasceno, “o programa envolve uma série de fatores, como a mobilização da sociedade, a abrangência territorial do Estado e a necessidade de estudos aprofundados sobre o tema, como botânica, fitossociologia (estudo das características, classificação, relações e distribuição de comunidades vegetais naturais), ecologia da paisagem”, entre outros.
As inscrições para o Seminário "Restauração e Conservação de Matas Ciliares" podem ser feitas através do e-mail cerimonial@inga.ba.gov.br
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
Comunidades no entorno de UCs na Bahia terão formação sobre jornal Comunitário
Comunidades no entorno de UCs na Bahia terão formação sobre jornal comunitário
Trabalho de educação ambiental tem como objetivo estimular o protagonismo, estimular a cidadania e o conhecimento sobre a região O Parque Nacional do Descobrimento e a Reserva Extrativista Marinha de Corumbau, no extremo Sul da Bahia, estão desenvolvendo uma iniciativa de educação ambiental diferenciada na região. Comunidades que vivem no entorno das duas Unidades de Conservação (UCs) vão receber, a partir de agosto, formação para desenvolver jornais comunitários onde os próprios participantes irão produzir textos e fotografias. O trabalho é desenvolvido por uma consultoria contratada pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes), órgão do governo federal responsável pela gestão das UCs, em parceria com o Projeto Corredores Ecológicos/Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PRODOC/PNUD).
A estratégia de utilizar a produção de um jornal comunitário para promover educação e mobilização é uma das ferramentas da educomunicação, que se utiliza de metodologias participativas para que os envolvidos se apropriem de um repertório comum de reflexões sobre mobilização social, cidadania, saúde, cultura, educação ambiental, unidades de conservação e suas relações com a comunidade. É o que se chama de "aprender fazendo". Essa estratégia faz parte das recomendações do Programa de Educomunicação Socioambiental, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (ENCEA), documento que está sendo desenvolvido pelo ICMBio para trazer diretrizes sobre a gestão da comunicação em UCs a serviço da educação ambiental.
A equipe do Parque Nacional do Descobrimento acredita que este projeto irá contribuir bastante na ampliação do nivel de percepção das comunidades sobre a realidade em que elas vivem, o que por si só tem o potencial de possibilitar melhorias nas diferentes áreas, inclusive no que diz respeito a A formação será realizada em oficinas para as comunidades de Pontinha I, II, Riacho das Ostras e Primeiro de Abril, no Parque Nacional do Descobrimento. Na Resex Corumbau, vai envolver participantes de Cumuruxatiba, Corumbau, Barra Velha, Veleiro, Imbassuaba e Caraíva. São comunidades de pescadores artesanais e agricultores familiares.A proposta é que esse grupo planeje a criação do jornal e proponha formas de continuar o projeto por conta própria. O papel da consultoria é o de mediar esse processo, com foco na continuidade do processo de educomunicação pela própria comunidade.
Em novembro, está previsto um encontro entre esses repórteres comunitários e os comunicadores da imprensa local, para compartilhar experiências e propôr parcerias Um pouco sobre as UcsCriado em 1999, o Parque Nacional do Descobrimento preserva 21.129 hectares de Mata Atlântica e rios importantes para a região, como o Cahy – um dos primeiros locais do Brasil descoberto pela esquadra de Pedro Álvares Cabral. No entorno do parque há assentamentos de reforma agrária, pescadores, e pequenos e médios produtores rurais. Já a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau é uma área de 90 mil hectares que correspondem a 65 km de praias, localizada no banco dos Abrolhos, criada para a proteção da cultura e meios de vida da população tradicional, formada por famílias pescadoras. As duas unidades de conservação fazem parte do Corredor Central da Mata Atlântica e do Mosaico de Áreas Protegidas do Extremo Sul da Bahia, que reúnem ainda outras áreas protegidas da região.
Retirado do http://encea.blogspot.com/
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Para pensar
"A maior destruição em nosso mundo não está sendo infligida por tiranos psicopatas ou terroristas. Está sendo feita por pessoas comuns - obedientes à lei, frequentadores de igrejas, chefes de família, adeptos da moral - que desfrutam de seus veículos esportivos, de suas férias no exterior e de seus hamburgueres, indiferentes à fonte desses prazeres e a seu verdadeiro custo. Não indiferentes ao preço dessas coisas na loja, mas ao custo real, quando todos os efeitos não contabilizados de sua produção e uso forem somados. "
Ed Ayers, "The Banality of Evil", World Watch, vol. 11, nº 1, jan-fev. 1998. Citado por Molly Young Brown no livro 'Nossa Vida Como Gaia'.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Mata Atlântica CNRBMA - Parte 2 e 3
Seguem partes 2 e 3 do filme de Paulo Rufino.
Clque nos links para ter acesso e desfrute.
Link parte 2
Link parte 3
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Incra estabelece meta de titular 53 comunidades quilombolas até 2010
O Incra definiu a meta de regularização fundiária em áreas quilombolas, com a emissão de 53 títulos definitivos até 2010. Ainda este ano, 11 comunidades devem ser tituladas. Nestas 11 comunidades, 885 famílias remanescentes de quilombo serão beneficiadas com a posse definitiva de cerca de 20 mil hectares de terras.
Em 2010, o Incra está projetando encaminhar para a Casa Civil, da Presidência da República, os processos de mais 42 comunidades quilombolas. A área total destas 42 comunidades tem pouco mais de um milhão de hectares, que serão repassadas para a posse de 7.301 famílias quilombolas. Após a decretação das áreas como comunidades remanescentes de quilombo, pela Casa Civil, o Incra promove a desintrusão (retirada) dos não quilombola e emite o título definitivo.
Das 11 comunidades que devem ser tituladas ainda em 2009, cinco ficam no Rio Grande do Sul e duas no Pará, sendo que São Paulo, Rondônia, Maranhão e Alagoas têm uma área quilombola cada.
De acordo com a coordenadora-geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, Givânia Silva, a expectativa é grande no cumprimento das metas. “Vamos operar no sentido de minimizar as dificuldades para agilizarmos as titulações. A Coordenação, em Brasília, está trabalhando integrada às Superintendências Regionais do Incra em todo o Brasil a fim de realizar todos os procedimentos e acelerar os processos”, afirma Givânia.
Reunião
A definição das metas ocorreu na segunda-feira (27), durante reunião na Presidência da República, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, do presidente do Incra, Rolf Hackbart, e de mais 10 ministros, entre outras autoridades ligadas à questão quilombola no Brasil.
Hackbart fez uma apresentação da atuação do Instituto em relação à regularização de territórios quilombolas durante o atual governo. Pelos dados apresentados, 851 processos foram abertos nos últimos seis anos, sendo que foram publicados 87 editais com Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de comunidades quilombolas.
Os dados citam ainda a publicação de 45 Portarias de Reconhecimento de Comunidades Quilombolas e a emissão de 38 títulos definitivos – 11 pelo Governo Federal e 27 em parceria com os estados do Pará, Piauí e Maranhão. A emissão dos 38 títulos beneficiou 3.338 famílias remanescentes de quilombo, com a posse de 303 mil hectares de terras.
Na terça-feira (28), outra reunião também em Brasília, só que na Sede do Incra, contou com a presença dos superintendentes e técnicos de 17 das 30 Superintendências Regionais do Incra em todo o país. Nesse encontro, foi detalhado o plano de ação da autarquia para atingir as metas já estabelecidas e pactuadas junto à Presidência da República para regularização de comunidades quilombola até 2010.
Brasil Quilombola
O Programa Brasil Quilombola, criado em 2004, tem como finalidade a coordenação das ações governamentais para as comunidades remanescentes de quilombos, com ênfase na participação da sociedade civil. O Programa é coordenado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ligada à Presidência da República, e tem suas ações executadas por 23 órgãos da administração pública federal, além de empresas e organizações sociais. O Incra é o responsável pela regularização fundiária das comunidades quilombolas.
O Programa também estabelece interlocução permanente com os órgãos e entidades no intuito de descentralizar e agilizar as respostas do governo para as comunidades remanescentes de quilombos. Os governos municipais têm, neste contexto, uma função singular por se responsabilizarem, em última instância, pela execução da política em cada localidade.
Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário