segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Guia de Aves da MA


Segue guia de aves da Mata Atlantica publicado pela WWF Brasil.
Clique aqui.
Boas festas para todos e nos vemos em 2011.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Lançado o livreto "Observando Borboletas. Uma experiência para o monitoramento de fauna em Unidades de Conservação"


Crédito das Fotos: em sentido horário G.Lourido; R. Vieira; G.Lourido e D. Agra.
Retirado do site do INPA
O livreto, de autoria de Rosemary S. Vieira, Catarina Motta e Daniela Brito Agra, está disponível para download no Portal PPBio.

Este livreto foi feito com base em levantamentos realizados por moradores do Parque Nacional do Jaú e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçú-Purús, ambas no estado do Amazonas. Visa contribuir para o treinamento e capacitação de pessoas que são colaboradores ativos da comunidade científica e institutições co-gestoras, nas atividades que envolvem o conhecimento e conservação da biodiversidade amazônica. Foi elaborado com recursos do MCT/CNPq/FAPEAM e desenvolvido como parte do projeto "Ferramentas para otimizar a avaliação e monitoramento da biodiversidade de borboletas", onde os moradores de Unidades de Conservação foram considerados os principais envolvidos. O projeto foi coordenado pela Dra. Rosemary Vieira e junto à uma equipe participou das coletas de borboletas em campo e processamento no laboratório. "Foi uma produtiva experiência de parceria entre instituições de pesquisa, comunidades ribeirinhas e órgãos ambientais, e que esperamos que seja ampliada para outras áreas." destaca a autora.

domingo, 7 de novembro de 2010

FLORA BRASIL- Para quem nao conhecia


Boa tarde!
A cerca de 20 dias atrás passei a conhecer um pouco mais dessa ONG do extremo sul da Bahia. Interessados, podem acessar FLORABRASIL e conhecer mais sobre essa entidade sediada na bela Itamarajú.
Saudações a todos e um bom domingo!
Rafael

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Novo Código Florestal: cadê a ciência?

A reportagem de capa da edição de outubro de Unesp Ciência questionou do ponto de vista da fundamentação científica o relator do substitutivo do projeto de lei que altera o Código Florestal, assim como diversos pesquisadores que criticam sua proposta. A conclusão da reportagem se resume na chamada da capa:


Novo Código Florestal: cadê a ciência?
Projeto de lei segue para votação no Congresso sem fundamentação científica nem contraponto a previsões de danos ambientais
(http://www.unesp.br/aci/revista/ed13)


disponível também no link http://www.unesp.br/aci/revista/ed13/novo-codigo-florestal.

domingo, 17 de outubro de 2010

Incêndio fora de controle ameaça as nascentes do Rio das Contas


Juscelino Souza l A TARDE
Néia Rosseto/Agência A TARDE
O fogo já destruiu cerca de 80% de área na Serra do Tromba, na Chapada Diamantina

Piatã - O incêndio provocado pela queda de um raio há uma semana, e que parecia estar sob controle nesta sexta-feira, 15, voltou a ameaçar nascentes do Rio das Contas, além de já ter destruído 80% dos 2 mil hectares da vegetação nativa na Arie (Área de Relevante Interesse Ecológico), na Serra do Tromba, na Chapada Diamantina, entre os municípios de Piatã e Abaíra, a 566 km de Salvador.

Como o fogo – oitava ocorrência este ano – ficou sem controle por três dias, as labaredas alimentadas pelo mato seco e galhos de vegetação rasteira extrapolaram os limites da área, a 1,7 mil metros de altitude, nas proximidades da Serra do Barbado – conhecida como “o teto do Nordeste”, com seus 2.033 metros de altitude.

Segundo levantamentos das brigadas de combate a incêndio, o fogo também consumiu mais de 4 mil hectares na região do Gerais e na encosta de outras serras. Devido às queimas nos últimos anos – 20 a cada 12 meses – a Chapada Diamantina já perdeu 21 nascentes e corre o risco de perder outras quatro este ano, além das três do Rio das Contas. De acordo com ambientalistas, os incêndios ameaçam três nascentes do São Francisco e uma do Paraguaçu, no Rio Coxó.

Dificuldades - Na lista da extinção estão, ainda, os riachos Salitre, Cipó, Funil, Gritadouro e das Pedras, na região da Lapinha, a 30 km da sede de Piatã. As nascentes ficam a 1.673 metros de altitude. O combate aos focos isolados não é tarefa fácil. Além do efetivo de oito homens do Grupamento de Bombeiro Militar de Jequié, o incêndio também passou a ser enfrentado por brigadistas voluntários de Piatã, Palmeiras e do distrito de Catolés, a 33 km de Abaíra.

O combate foi eficaz em Catolés, conforme sustenta o brigadista e secretário de Meio Ambiente de Abaíra Leomagno Arantes. A luta, no entanto, continua e uma das linhas de frente fica na Serra do Atalho. “O contingente é irrisório, por isso o fogo ficou fora de controle nesses quase oito dias”, lamenta o advogado e brigadista Felipe Toé.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Brasil será protagonista nas negociações da Convenção da Biodiversidade

O ano de 2010 ficará marcado internacionalmente não apenas pela realização da Copa do Mundo. Outro tema - a biodiversidade - vai interferir de forma direta e implacável no cotidiano das pessoas, em escala muito maior e talvez sem a mesma visibilidade na mídia. O assunto também vai atrair a atenção de muitos países durante a Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica (COP-10), a ser realizada de 18 a 29 deste mês em Nagoya (Japão).



Apesar de ainda não ter o mesmo apelo do futebol nas discussões do dia-a-dia, neste Ano Internacional da Biodiversidade - estabelecido pela ONU - nações de todo o mundo vão debater a perda da biodiversidade, prejuízo que afeta não só animais e plantas (como muitos preferem simplificar a questão), mas interfere de maneira crucial na manutenção da vida do homem e no equilíbrio de todo o planeta.

Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, as perdas econômicas decorrentes do processo de redução de espécies alcançam uma cifra anual entre U$2 e US$ 4,5 trilhões, segundo pesquisadores do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

O encontro no Japão vai reunir as nações megadiversas (grupo dos 17 países que abrigam a maioria das espécies da Terra e juntos detêm cerca de 70% de toda a biodiversidade do planeta, entre eles o Brasil), as principais potências econômicas mundiais e outros 100 países aproximadamente. O objetivo é tentar encontrar soluções que possam surtir efeito rápido ou pelo menos de médio prazo, a fim de evitar novos colapsos ambientais ao redor do planeta.

Durante a COP-10, o Brasil pretende assumir o protagonismo nas negociações, com o objetivo de reafirmar o pacto entre os países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) para o cumprimento das metas estabelecidas em Johannesburgo (África do Sul), em 2002.

Vai ainda defender a bandeira da repartição de benefícios oriundos do patrimônio genético da biodiversidade, principal ponto pretendido pelos megadiversos na convenção. Muitas reuniões preparatórias têm sido realizadas pelas 17 nações megadiversas com a finalidade de se estabelecer uma proposta comum que, uma vez concluída, deve ser apresentada na COP-10.

A questão da compensação financeira resultante do conhecimento obtido a partir da biodiversidade, no entanto, é motivo de controvérsia. Ganhou manchete dos jornais o caso do cupuaçu, por exemplo, que teve um pedido de patente registrado no exterior por uma empresa japonesa, apesar de ser uma planta típica da Amazônia.

Por meio da contestação de entidades ambientalistas nos escritórios de patentes internacionais, foi impedida a aprovação do registro, pois as aplicações do produto já eram, há muito tempo, de domínio dos índios e das comunidades tradicionais amazônicas, e não envolviam nenhum tipo de inovação que justificasse o direito de sua exploração pela companhia japonesa.

Diversidade global em declínio - De acordo com o terceiro relatório do Panorama da Biodiversidade Global (GBO3, em inglês), divulgado no começo de maio pelas Nações Unidas (cuja versão em português foi lançada em maio pelo MMA), nenhum país cumpriu integralmente as metas de redução da perda da biodiversidade em seus territórios entre 2002 e 2010.

O documento é um relatório oficial da Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecida em 1992, e vai pautar as discussões entre os chefes de Estado participantes da Cúpula da Biodiversidade no Japão. O ponto mais preocupante deste estudo revela que a perda da biodiversidade global está alcançando um patamar quase irreversível.

Entre 1970 e 2006, por exemplo, o número de indivíduos de espécies de vertebrados teve um declínio de 30% em todo o mundo, e a tendência, segundo o GBO3, é de que a redução continue, especialmente entre animais marinhos e nas regiões tropicais. O relatório indica ainda que 40% das espécies de aves e 42% dos anfíbios apresentam população em queda.

Para reverter o quadro de sérios prejuízos ambientais e econômicos, seriam necessários investimentos em todo o planeta de aproximadamente U$45 bilhões por ano.
O relatório indica os cinco principais fatores de pressão sobre a biodiversidade: perda e degradação de hábitats (convertidos em plantações, pastagens, áreas urbanas), mudanças climáticas, poluição, sobreexploração dos recursos naturais e a presença de espécies exóticas invasoras. As intervenções humanas em lagos de água doce também foram apontadas como outro fator importante, pois devido ao acúmulo de nutrientes, inúmeras espécies de peixes foram levadas à morte em larga escala.

A acidificação e poluição dos oceanos vitimam ainda os recifes de corais, o que descaracteriza o ecossistema marinho. Nas grandes regiões do mundo, os hábitats naturais continuam a declinar em extensão e integridade, especialmente os bancos de algas marinhas, as zonas úmidas de água doce, as localidades de água congelada e os recifes de corais e de mariscos.

Segundo dados da World Conservation Union (União Mundial de Conservação), a ação do homem provoca 0,2% da perda média de espécies todos os anos, que ocorre ainda por queimadas e desmatamento impulsionados pelo mercado imobiliário e/ou monoculturas de larga escala, caça e tráfico de animais.

Extrativismo sem manejo adequado e mineração, dentre outros fatores de intervenção antrópica, também são causas crescentes do processo de extinção, por acompanharem as necessidades de uma população humana que, segundo estatísticas da ONU, é de 6,5 mil milhões, com perspectivas de aumento para 7 mil milhões até o ano de 2012.

De acordo com o secretário-executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Doghlaf, a perda da biodiversidade ocorre em uma velocidade sem precedentes. "As taxas de extinção podem estar mil vezes acima das médias históricas", alerta.

Apesar de o GBO3 ressaltar o aumento considerável das áreas de proteção ambiental (82% estão em áreas marinhas e 44% em regiões terrestres) e o progresso significativo da preservação de florestas tropicais e manguezais, dados do documento revelam que estas medidas não foram suficientes para alcançar a meta estabelecida.

Ações brasileiras - Há ainda outros pontos do documento do Pnuma considerados críticos. A Amazônia é citada como área sujeita a danos irreparáveis, em parte motivados pelo desmatamento e queimadas, e ainda pelas mudanças na dinâmica regional das chuvas e extinção de espécies.

O Brasil é citado como exemplo no que diz respeito à criação de áreas protegidas (unidades de conservação). Dos 700 mil quilômetros quadrados transformados em áreas de proteção em todo o mundo, desde 2003, quase três quartos estão em solo brasileiro, resultado atribuído em grande parte ao Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Segundo o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, Fábio França, para 2010, já está em fase final de negociação com governos estaduais e outros ministérios, a criação de novas áreas protegidas: 54.280 hectares no Cerrado; 405.900 hectares na Mata Atlântica; 600.000 hectares na Amazônia; 1.230.000 hectares na Caatinga e 101.200 hectares na Zona Costeira e Marinha.

Outra estratégia fundamental adotada pelo Brasil para combater o desmatamento e a extinção de espécies decorrente desta prática é o monitoramento por satélite de todos os biomas brasileiros, procedimento que, até 2008, era realizado apenas na Amazônia e em parte da Mata Atlântica.

Com a identificação e controle das principais causas do desmatamento na região amazônica em 2009, a devastação da floresta teve o menor índice (43% mais baixo) dos últimos 20 anos.

Os primeiros resultados sobre o Cerrado e Caatinga, levantados entre 2002 e 2008, já foram lançados, mostrando que quase metade da cobertura vegetal original destes biomas já foi destruída. Em 2010, também foram divulgados os dados referentes à cobertura vegetal do Pantanal e do Pampa, referentes ao mesmo período. E, em novembro, há previsão de que sejam divulgados os dados sobre a Mata Atlântica.

O monitoramento é uma iniciativa fundamental, pois permite estabelecer planos de ação de fiscalização, controle e combate ao desmatamento, bem como levar alternativas sustentáveis às regiões onde o desmate ainda é muito praticado.

Exóticas e invasoras - Também foi lançada, em 2009, a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras. O programa orienta as diferentes esferas do Governo a fim de mitigar e prevenir os impactos negativos destas espécies sobre a população humana, os setores produtivos, o meio ambiente e a biodiversidade.

Os eixos deste plano são a prevenção da introdução de novos indivíduos, bem como a mitigação da presença dos mesmos em biomas e bacias hidrográficas do Brasil. Atualmente, as invasões biológicas causadas por espécies exóticas invasoras são consideradas a segunda maior causa de perda da biodiversidade biológica do planeta, perdendo apenas para a destruição de hábitats.

No Brasil, os custos decorrentes dos impactos causados por estas espécies atingem cerca de U$50 bilhões ao ano. Entre elas, podemos citar o mosquito da dengue, o mexilhão dourado, o caracol gigante africano, a uva-do-japão, o capim-annoni e o amarelinho.

Também tem sido feita a atualização de listas de espécies brasileiras ameaçadas de extinção (fauna e flora), que servem como alerta e instrumento de monitoramento da política de conservação destas espécies. "O número de espécies em extinção está aumentando, o que é um sinalizador preocupante, pois demonstra que o objetivo de reduzir a taxa de extinção não tem sido alcançado", avalia João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do MMA.

Fundamentais para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção (um dos principais compromissos dos países durante a CDB), estes levantamentos funcionam como instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversidade, que inclui as Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção; os Livros Vermelhos das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção e os Planos de Ação Nacionais para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção.

Evolução da vida - A biodiversidade é a totalidade das espécies de seres vivos de uma determinada região ou tempo, e abrange animais, vegetais, fungos e microorganismos, sendo responsável pela evolução e conservação da vida em todos os lugares. Sua manutenção depende do equilíbrio e estabilidade de ecossistemas, e seu uso e aproveitamento pela humanidade deve, necessariamente, ser feito de maneira sustentável de forma a preservá-los.

Desde que o homem começou a interferir na natureza, a biodiversidade tornou-se a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e, mais recentemente, da indústria de biotecnologia. Trata-se ainda da fonte prima para remédios, cosméticos, roupas e alimentos, entre outros produtos, e é essencial para a criação de grãos mais produtivos e resistentes a pragas e a outras doenças.

A espécie humana é apenas uma entre 1,75 milhão de espécies de vida conhecidas. O Pnuma estima que existam pelo menos 14 milhões de espécies vivas ao redor do planeta. Alguns especialistas calculam que esse número possa chegar a 50 milhões, ou ainda mais.

Extinção de espécies - A Convenção sobre Diversidade Biológica foi estabelecida em 1992, durante a ECO-92, no Rio de Janeiro, mas a meta de redução da perda da biodiversidade só foi fixada na Cúpula da Terra de Johannesburgo, em 2002.Durante o evento, os governos participantes se comprometeram a estabelecer medidas para combater a extinção de espécies.

Dentre os pontos acordados constam a redução da degradação de hábitats, o controle de espécies exóticas invasoras (que ocasionam prejuízos de aproximadamente R$ 2,5 trilhões nas economias de todo o planeta) e transferência de tecnologia para países em desenvolvimento. Das 21 metas estabelecidas pela ONU em 2002, nenhuma está próxima de ser cumprida.

A Convenção sobre Diversidade Biológica foi assinada por 156 nações - atualmente foi ratificada por 192 - e estabeleceu que os países têm direito soberano sobre a variedade de vida contida em seu território, bem como o dever de conservá-la e de garantir que seu uso seja feito de forma sustentável, isto é, assegurando sua preservação.

Um dos temas mais defendidos pela CDB é a necessidade de repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso dos recursos genéticos. Eles seriam divididos entre todos os países e populações cujo conhecimento foi chave para sua utilização, como, por exemplo, comunidades acostumadas a usar plantas típicas de sua região desde tempos remotos, como os índios e outras populações tradicionais.


por Ascom/MMA
fonte: http://www.portaldomeioambiente.org.br/mudancas-climaticas/5682-brasil-sera-protagonista-nas-negociacoes-da-convencao-da-biodiversidade.html

sábado, 9 de outubro de 2010

Incêndio de grandes proporções atinge Parque Ecológico de Lençóis


A TARDE On Line*
Um incêndio de grandes proporções atinge na tarde deste sábado o Parque Ecológico de um povoado de Lençóis, município onde está sendo realizada a 12ª edição do Festival de Lençóis, cujo slogan, curiosamente, é “Chapada Contra o Fogo”. As chamas atingiram um carro e avança sobre uma casa.
Agentes de duas unidades da Brigada de Resgate Ambiental de Lençóis (BRAL) que estão no local acreditam que o incêndio tenha sido criminoso, porque aconteceu numa área bastante verde e extensa, no povoado de Barro Branco, ou Vale de Lençóis. Segundo os brigadistas, o fogo atinge uma extensão de cerca de 1.500 hectares e começou por volta das 13h.

Cerca de 15 brigadistas trabalham para conter as chamas. O Corpo de Bombeiros ainda não chegou ao local.

Slogan - A produção do Festival de Lençóis escolheu o slogan “Chapada Contra o Fogo” com a intenção de conscientizar moradores e visitantes sobre os cuidados com o meio ambiente e para tentar evitar incêndios na região, comuns nesta época do ano por causa do tempo seco.

* Com informações de Hieros Vasconcelos

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

INGÁ : Chapada Diamantina recebe reforços para evitar incêndios

Acabou de sair essa notícia no site do Ingá.

A região da Chapada Diamantina está sendo alvo de um intenso trabalho de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais. Mesmo com um número reduzido de focos de calor - 7 no total, nas cidades de Seabra, Ibicoara, Utinga, Andaraí, Mucugê e Itaetê – a campanha de combate a queimadas e incêndios na região vem ganhando reforço. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) – através da Coordenação de Defesa Civil do Estado (Cordec) vem desenvolvendo um intenso trabalho de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios florestais na região.

Até agora, a Defesa Civil já realizou a doação de 1757 itens de proteção individual (EPIs) para os brigadistas que atuam na região. Ao todo são 24 brigadas, com um total de 546 brigadistas, distribuídos em 16 municípios. Foram distribuídos gandolas, calças, botas, óculos, máscaras e meiões entre os brigadistas que atuam nos municípios de Itaetê, Itacoara, Utinga, Bonito, Redenção, Andaraí, Rio de Contas, Lençóis, Remanso, Catolés, Abaíra, Morro do Chapéu e Nova Redenção.

Muitas outras ações vêm sendo realizadas pela Sedes/Cordec na região. Foi firmada uma parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), para atendimento médico aos brigadistas e a realização de exames de rotina. Também um Termo de Cooperação com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e o Instituto Chico Mendes (ICMBio), que administra o Parque Nacional da Chapada Diamantina, visando recuperar e ampliar o sistema de comunicação via rádio (HT), interligando diversos órgãos, prefeituras e guias turísticos. A medida irá melhorar a comunicação sobre ocorrência dos focos de incêndio e também garantir mais segurança para o ecoturismo.

Além disso, o governo abrirá licitação para locação de duas aeronaves, que as brigadas no combate ao fogo. Segundo Paulo Sérgio Menezes Luz, coordenador adjunto da Cordec, a Sedes, através da Defesa Civil, mantém convênio com 10 prefeituras, com repasse de recursos do estado para o auxílio às brigadas voluntárias. “Os convênios em execução tem apresentado excelentes resultados”.

O plano de ações da Sedes e conta com o apoio da União dos Municípios da Chapada Diamantina (UMCD), além de órgãos estaduais e municipais, num processo maior de integração entre todos os órgãos do Estado que têm afinidade com o assunto. Para melhor monitoramento da questão, uma central da Cordec foi instalada no município de Lençóis, onde atua em parceria com o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), o Instituto do Meio Ambiente (Ima), o Corpo de Bombeiros e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

O trabalho da Defesa Civil inclui palestras e outras atividades de prevenção em parceria com entidades comunitárias, visando tanto a prevenção de incêndios como a preservação do meio ambiente. “A população tem que ter consciência de que cada foco de incêndio resulta em danos que demandam anos de recuperação da fauna e da flora”, alertou Paulo Sérgio Luz.

Segundo o monitoramento realizado pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), há cerca de quatro meses não chove nos municípios da região, sendo considerado um período crítico que se estende até novembro. O monitoramento também aponta que esses focos localizados não são de grandes proporções, pois se observa através dos satélites que não existe fumaça na área.

O serviço de Meteorologia do Ingá revela que a tendência é que as temperaturas comecem a se elevar a partir de agora (Mínimas de 15° à 17° e máximas variando entre 30° e 31°) e a umidade passe a cair oscilando entre 40 a 60%.

Fonte: Agecom

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

APICULTURA JÁ

Companheiros pré-Apicultores!
Vale muito uma olhada no site do SEBRAE com infos sobre a cadeia produtiva da APICULTURA.
Faça calculos a cerca do seu empreendimento! Bota a cabeça pra pensar! Mel nela!
Segue link
Saudações!

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Operação Chapada Sem Fogo’ é lançada no município de Lençóis


O empenho na fiscalização e a ação de prevenção e combate aos incêndios florestais, no Território da Chapada Diamantina, foi o ponto alto do lançamento da 'Operação Chapada Sem Fogo', nesta sexta-feira (27), no município de Lençóis. Antecipada ao período de estiagem, a operação tem como foco a mobilização das comunidades dos 35 municípios da região devido às queimadas e incêndios florestais ocorridos nos últimos anos.

Exceção num universo de aproximadamente 380 mil habitantes do território, dos quais mais de 205 mil vivem na zona rural, o pastor Valdir José Santana, morador de Miguel Calmon, substituiu totalmente a agricultura tradicional pela orgânica. Ele sabe que os focos de incêndio são responsáveis pela grande parte de emissões de CO², na atmosfera, e tenta, por intermédio da palavra, tanto na igreja quanto no pedaço de terra doado pela prefeitura, sensibilizar seus seguidores.

Há mais de três anos, o ambientalista por natureza, como se autodenomina, utiliza podas de árvores, rume de vaca e cinzas das padarias, que seriam descartados no lixão e queimados para realizar compostagem (técnicas para controlar a decomposição de materiais orgânicos).“O ser humano vem interferindo no equilíbrio da natureza. Tudo que eu aprendi com a prática da agroecologia e pomarcultura eu tento transmitir. Toda a compostagem realizada aqui, as sementes e frutas são doadas”, explicou o pastor, que também trabalha com famílias carentes numa horta orgânica.

Manejo alternativo do solo

Considerando o processo histórico e cultural e a prática criminosa e sem controle das queimadas sobre a área vegetativa, o Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), promoveu, na quarta-feira (25), na cidade de Nova Redenção, um encontro envolvendo prefeitos dos municípios da Chapada, representantes de organizações, poder público, sociedade civil e setor empresarial, com o objetivo de fomentar a participação de vários segmentos da sociedade, além de definir estratégias para evitar os focos de incêndio.

“As ações de gestão ambiental de prevenção contra desmatamentos e contrabando de animais devem ser um compromisso do dia a dia. As atividades da campanha são fundamentais para estimular o manejo alternativo do solo, substituindo o uso do fogo como uma prática de limpeza para preparar a terra destinada ao cultivo”, disse o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, destacando que a mudança de comportamento reflete na umidade, fertilidade e produtividade do solo.

Voluntários

De acordo com o diretor de Áreas Florestais da Sema, Plínio de Castro, o plano de prevenção e combate a incêndios conta com o apoio de 500 brigadistas voluntários. “Firmamos convênios com as prefeituras, com a finalidade de repassar recursos para as brigadas, fornecendo alimentação, transporte e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)”. Ele também destacou a atuação do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) no monitoramento constante de ocorrências de focos de calor.

“Muitos trabalhadores rurais costumam colocar fogo nas coivaras pela facilidade em que essa prática se dá e por acreditar que estão preparando a terra adequadamente. Com a ajuda dos bombeiros chegamos nesses focos, mas, muitas vezes, passamos a noite no local pela extensão da queimada e pelo difícil acesso”, explicou o presidente da Brigada Voluntária de Combate a Incêndios Florestais de Lençóis, Luiz Alberto, conhecido como Paru.

Precisão no combate

Esse acompanhamento só é possível por intermédio do sistema Sigweb-13 geo, que funciona como uma ferramenta de localização geográfica. As imagens de diversos satélites registram pontos de fiscalização, barragens, focos de queimadas, localidades, rodovias, hidrografia, limites interestaduais e zona econômica exclusiva da Marinha. Todos os dados são atualizados a cada três horas.

A diretora de Monitoramento e Informação do Ingá, Josane Calina, afirmou que quando os focos de calor são identificados, a equipe, formada por técnicos da Sema, do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), do Corpo de Bombeiros e brigadistas, é acionada, além de receber boletins informativos.

Informação em movimento

O trabalho no Território de Identidade da Chapada conta também com o reforço do trailer do IMA, com equipes que se deslocam pelas localidades para dialogar com as pessoas sobre os riscos das queimadas e ações preventivas. A unidade já passou por Miguel Calmon, Bonito e Lençóis. Segundo a técnica do instituto, Fabíola Coutrim, a operação Chapada Sem Fogo busca conscientizar o pequeno, médio e grande agricultor a adotar novas maneiras de cultivo.

“Já realizamos mais de 72 reuniões, 24 audiências públicas e 61 autos de campo, penalizações por queima não controlada”, enumera Fabíola, sinalizando que, este ano, apenas 12 focos pequenos foram registrados e rapidamente debelados. A operação conjunta abrange desde a fiscalização participativa, por meio de reuniões, até a fiscalização corretiva, com a notificação das irregularidades ambientais.

Conforme o diretor do IMA, Pedro Ricardo, cinco equipes vão percorrer as cidades envolvidas. Até dezembro, a presença de fiscais em campo é garantida. “É necessário que as comunidades façam parte deste projeto. O governo não faz nada sozinho”.

Novas aquisições

A Coordenação de Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec) informou que já foram firmados convênios com 10 prefeituras para apoiar as brigadas locais. Foram anunciados ainda mais 15 convênios e a doação, por parte de empresas privadas, de 4,5 mil EPIs, que chegam neste sábado (28) ao Vale do Capão.

O coordenador adjunto da Coordenação de Defesa Civil do Estado (Cordec), Paulo Sérgio, informou a aquisição de duas aeronaves especializadas em combate a incêndio para dar suporte aos brigadistas. “Próxima semana, uma unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) estará na Chapada para realizar exames de aptidão para brigadistas voluntários”.



Fonte: Agecom

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Um pé de que? Jabuticaba

Pra quem nunca viu, achei esse episódio na net.
JABUTICABA
Para assistir o programa no you tube, clique aqui.

sábado, 28 de agosto de 2010

Funbio abre chamada para projetos que viabilizem o pagamento por serviços ambientais de água, carbono e biodiversidade na Mata Atlântica

A chamada faz parte do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, coordenado pelo MMA e que conta com apoio técnico e financeiro do Governo da Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional do Clima do Ministério do Meio Ambiente daquele país, por meio do Banco Alemão KfW Entwicklungsbank. O Funbio disponibilizará um valor máximo de R$ 4,8 milhões para iniciativas que ajudem a tornar viáveis projetos de pagamentos por serviços ambientais de proteção de água e biodiversidade, bem como de redução de emissão e fixação de carbono no bioma Mata Atlântica.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2010 – Mais uma chamada de propostas é lançada pelo projeto Proteção da Mata Atlântica II, com apoio do Fundo de Conservação da Mata Atlântica (em Inglês, Atlantic Forest Conservation Fund – AFCOF). Desta vez as iniciativas deverão contemplar projetos ligados à temática de pagamentos por serviços ambientais (PSA) de água, carbono e biodiversidade.


Até o dia 24 de setembro, organizações sem fins lucrativos, instituições de pesquisa e ensino, empresas estaduais ou municipais de água, agências de bacias ou consórcios e associações municipais vinculados ao tema poderão encaminhar propostas ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio. As instituições proponentes deverão ter pelo menos dois anos de existência legal e comprovada experiência com o desenvolvimento de projetos ambientais, tais como trabalhos com pagamento por serviços ambientais, atividades de mobilização, capacitação, educação ambiental, recuperação ambiental, planejamento ambiental dentre outras.


A Chamada está disponibilizando um montante de R$ 4,8 milhões, sendo R$ 2,2 milhões para projetos de conservação e produção de água; R$ 1,6 milhões para projetos de fixação ou redução de emissão de carbono; e R$ 1 milhão para iniciativas ligadas à conservação da biodiversidade. Cada proponente poderá apresentar somente um projeto.

Poderão ser apoiados projetos em fase de elaboração e em fase de desenvolvimento. Não poderão solicitar apoio projetos que estão prestes a entrar em operação ou que já realizam pagamentos por serviços ambientais. Iniciativas novas, em fase de elaboração, podem solicitar um valor máximo de R$ 500 mil, enquanto que projetos que já estão em desenvolvimento podem solicitarter um custo de no máximo R$ 250 mil, excluindo-se os valores da contrapartida, que deverá ser de no mínimo 20%. A contrapartida pode ser assegurada pelo proponente por recursos financeiros ou por bens e serviços, desde que economicamente comprovados. Os projetos devem ter duração máxima de 1 ano e 5 meses.



O processo seletivo será feito em duas etapas: uma de enquadramento e outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliará se as propostas atendem aos requisitos descritos no edital, como data de envio, escopo temático do projeto, documentos pedidos e valores estipulados. Após esta etapa, os projetos serão submetidos a uma comissão técnica para análise do mérito da proposta. O resultado final deve ser divulgado no dia 5 de novembro.



Tipos de projetos que poderão receber apoio



A Chamada de Projetos 04/2010 do Funbio apoiará ações que estruturem modelos de PSA, visando manter ou melhorar os seguintes serviços prestados pelos ecossistemas da Mata Atlântica:

* Água - proteção de corpos hídricos e fluxos associados, incluindo controle de erosão, sedimentação e assoreamento.
* Carbono – Captura de carbono pela recomposição de vegetação nativa (reflorestamento) e por florestas estabelecidas, e redução de emissões por desmatamento e degradação de florestas (REDD+).
* Biodiversidade – preservação e conservação da biodiversidade, agrobiodiversidade, recursos genéticos, polinizadores, beleza cênica, entre outros.



Leia os detalhes da Chamada no documento abaixo:


Chamada de Projeto 04/2010 - Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II - Componente 2 – Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) de água, carbono e biodiversidade. (arquivo pdf – 218 Kb).



Documentos complementares:

* Anexos ao edital – formulários e roteiros (arquivo word – 206 Kb)
* Manual Operacional para Projetos do Funbio (arquivo pdf – 834 kb)
* Projeto de Lei Federal sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (clique aqui)



Mata Atlântica: importante sumidouro de Carbono

A Mata Atlântica é um bioma brasileiro que originalmente ocupava aproximadamente 1,3 milhões de km2 da costa brasileira, cerca de 15% do território nacional. Abrange perto de 3.400 municípios, em 17 estados e abriga as maiores cidades do país. Nesta região vivem cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro.



Hoje, o bioma possui apenas 7,5% de sua área original, em fragmentos florestais bem conservados e maiores que 100 hectares. Estas áreas formam estoques de carbono importantes, ou seja, através da fotossíntese, sua vegetação retira gás carbônico da atmosfera (um dos gases do efeito estufa) e nutrientes orgânicos do solo e da água, transformando-os em biomassa, que por sua vez ficam estocadas nas florestas e seus solos. Além disso, seus ecossistemas prestam serviços ambientais fundamentais para a população ali residente, especialmente no que se refere ao abastecimento de água potável nas metrópoles.



Sobre o projeto Proteção da Mata Atlântica II
O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), o qual prevê apoio técnico pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro através do KfW Entwicklungsbank (Banco de Desenvolvimento da Alemanha), por intermédio do Funbio. Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade.

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Download do livro Saberes e Fazeres da Mata Atlântica do Nordeste

A publicação é fruto de um processo de sistematização da trajetória vivenciada durante o projeto Capacitação em gestão participativa de Unidades de Conservação da Mata Atlântica do Nordeste, realizado no período de 2008 a 2010, com o apoio do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente, da Conservação Internacional e da Fundação SOS Mata Atlântica.


A capacitação em gestão participativa se concretizou na realização de seis cursos intensivos, com carga horária média de 76h, envolvendo 145 gestores de UCs dos oito estados inseridos no domínio da Mata Atlântica do Nordeste - Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Ora tornado público, o livro sintetiza muito do que foi feito e com certeza servirá para continuar alimentando o processo iniciado. Ao longo de suas páginas percorre-se por analogia um caminho que vai da preparação no plantio aos cuidados com uma planta que simboliza a Mata Atlântica.


Baixe o Livro aqui.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Salvador recebe a exposição itinerante

Companheir@s, segu notícia expressa direto do blog da SOS Mata Atlântica (http://www.sosma.org.br/blog/?p=3076)
abraços,
Bruno
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Nas próximas duas semanas, os moradores da capital baiana poderão conhecer o projeto “A Mata Atlântica é aqui – exposição itinerante do cidadão atuante”. O caminhão estará de 04 a 08 de agosto no Parque Zoobotânico e de 11 a 15 no Parque Pituaçu. O horário de funcionamento nas duas semanas será das 11h às 16h, nos primeiros dias (04 e 11/08) e das 10h às 16h, nos demais.

Nesta cidade, o projeto recebe o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Projeto TAMAR, Instituto Baleia Jubarte (IBJ), Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá).

Entre os destaques da programação estão a oficina de rádio com temática ambiental, além da palestra sobre a preservação da Baleia Jubarte.

A exposição itinerante tem o patrocínio de Bradesco Cartões, Natura e Volkswagen Caminhões & Ônibus.

A próxima cidade baiana a receber a exposição itinerante é Feira de Santana.

Se você quer nos enviar um depoimento sobre sua visita à exposição itinerante, escreva para itinerante@sosma.org.br.

Cronograma de Atividades

Dias e horários a confirmar: CineMata, roda das sensações, jogo da cidadania, jogo da memória, maquete dinâmica, pintura de máscaras de animas da Mata Atlântica, jogos e brincadeiras sobre a baleia jubarte, exposição sobre tartarugas marinhas, e outros jogos educativos.

04 de agosto (qua) – Zoológico (Parque Zoobotânico Getúlio Vargas)
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 11h às 16h
11h – Solenidade de Abertura.
16h - Coleta de água do Rio Jaguaribe para análise.

05 de agosto (qui) – Zoológico (Parque Zoobotânico Getúlio Vargas)
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
11h – Palestra: A Mata Atlântica é aqui em Salvador.
14h – Cinemata: Exibição de vídeos com temas socioambientais.

06 de agosto (sex) – Zoológico (Parque Zoobotânico Getúlio Vargas)
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
11h – Oficina de desenhos de animais da Mata Atlântica.
14h – Jogos educativos: jogo da memória e jogo da cidadania.

07 de agosto (sáb) - Zoológico (Parque Zoobotânico Getúlio Vargas)
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
10h – Palestra: Preservação da baleia Jubarte.
11h e 14h – Oficina de Rádio: “Rádio Patrulha”, com temas ambientais, culturais e boa música feita por jovens da comunidade de Praia do Forte.
15h – Palestra: Preservação da baleia Jubarte.

08 de agosto (dom) – Zoológico (Parque Zoobotânico Getúlio Vargas)
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
11h – Oficina de brinquedos feitos com garrafas PET.
16h – Encerramento das atividades.

11 de agosto (qua) – Parque Pituaçu
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 11h às 16h
11h – Palestra: A Mata Atlântica é aqui em Salvador.
16h - Coleta de água do Rio Pituaçu para análise.

12 de agosto (qui) – Parque Pituaçu
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
11h – Jogos educativos: jogo da memória e jogo da cidadania.

14h – Cinemata: Exibição de vídeos com temas socioambientais.
13 de agosto (sex) – Parque Pituaçu
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
11h – Oficina de desenhos de animais da Mata Atlântica.
14h – Jogos educativos: jogo da memória e jogo da cidadania.

14 de agosto (sáb) – Parque Pituaçu
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
10h – Palestra: Preservação da baleia Jubarte.
11h e 14h – Oficina de Rádio: “Rádio Patrulha”, com temas ambientais, culturais e boa música feita por jovens da comunidade de Praia do Forte.
15h – Palestra: Preservação da baleia Jubarte.

15 de agosto (dom) – Parque Pituaçu
Atividades abertas ao público durante todo o tempo - das 10h às 16h
11h – Oficina de brinquedos feitos com garrafas PET
16h – Encerramento das atividades.

domingo, 25 de julho de 2010

Programa de Incentivo às RPPNs recebe inscrições para seu IX Edital de Projetos






O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC), está com inscrições abertas para seu IX Edital de Projetos até o dia 31 de agosto (data da postagem no correio). Um total de R$ 350 mil será destinado ao apoio de criação de RPPNs e à elaboração de planos de manejo. Proprietários de terra de toda a Mata Atlântica e ONGs podem participar da seleção. A iniciativa visa contribuir para o aumento da área protegida da floresta, fortalecendo o sistema nacional de unidades de conservação, as RPPNs existentes e fomentando a criação de novas Reservas Particulares no Bioma. O edital conta com recursos do Bradesco Capitalização e do Projeto Mata Atlântica II. Para mais informações acesse o edital completo aqui.
Inscrições para Edital do Fundo Costa Atlântica








Estudo que identifica áreas importantes para conservação da biodiversidade marinha no Brasil reforça a necessidade do apoio a projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação (UCs) Marinhas.

O Programa Costa Atlântica para a conservação das Zonas Costeira e Marinha sob influência do Bioma Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, acaba de lançar o “IV Edital Costa Atlântica”, que disponibilizará até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para projetos de criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas e de conservação e uso sustentável de ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica. Até agora o Programa Costa Atlântica, por meio de três editais, destinou mais de R$ 500 mil a 14 projetos selecionados, desenvolvidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí, Espírito Santo e Santa Catarina. Os interessados devem apresentar suas propostas até 20 de julho, sob a liderança de uma ONG. O edital está disponível neste link e os recursos são provenientes de Bradesco Capitalização, Fundação Toyota do Brasil e Repsol.

As Unidades de Conservação (UCs) são ferramentas cruciais para a conservação da biodiversidade marinha e ordenamento de atividades pesqueiras. Um estudo identificando áreas-chave para a conservação do mar brasileiro feito por pesquisadores de quatro instituições – Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – reforça a importância dessa estratégia e do apoio a iniciativas de criação de novas áreas e implementação das já existentes por meio de editais como este.

Usando uma metodologia conhecida como KBAs, do inglês Key Biodiversity Areas, os estudiosos compilaram dados de espécies de peixes ameaçados, com ocorrência registrada no País. O trabalho, que levantou 59 peixes ameaçados e mapeou áreas-chave em oito ecorregiões, é o primeiro a utilizar essa metodologia para a priorização de áreas marinhas no Brasil. “Com isso e com o crescente impacto das intervenções humanas fica comprovado o elevado grau de ameaça à biodiversidade e a importância de ações que incentivem a sua conservação, como o Edital Costa Atlântica que até hoje já apoiou a proteção de quase um milhão de hectares em áreas marinhas e costeiras”, afirma Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica da Fundação SOS Mata Atlântica.

Para criação e consolidação de Unidades de Conservação Marinhas, o edital visa atender demandas referentes à realização de estudos estratégicos ou complementares para a finalização de Planos de Manejo, elaboração de Planos de Uso Público em Unidades de Conservação compatíveis com a atividade turística - como parques nacionais -, infraestrutura para planos de fiscalização e apoio às atividades de educação ambiental. O Edital destinará até R$ 200.000,00 para esta linha e cada projeto contemplado receberá um valor máximo de R$40.000,00.
“O apoio a projetos por meio do quarto edital do Fundo Costa Atlântica vem mais uma vez incrementar os esforços para a conservação da biodiversidade e uso sustentável dos ambientes marinhos e costeiros associados à Mata Atlântica. Esse estudo reforça ainda mais a importância do Programa”, destaca Motta.

Na linha de apoio à conservação dos ambientes marinhos e costeiros, o Edital prevê apoiar projetos de manejo de recursos pesqueiros, gestão de recursos naturais, planejamento de negócios que aliem conservação da biodiversidade e práticas sustentáveis e pesquisas sobre a valoração dos serviços ambientais. Para esta linha, serão destinados até R$ 100.000,00 com propostas no valor máximo de R$30.000,00.

Os ecossistemas costeiros, em razão de sua importância, encontram-se resguardados pela Constituição Federal brasileira de 1988, que declara que a Zona Costeira, tal como a Mata Atlântica e outros biomas, constitui Patrimônio Nacional. A produtividade biológica dos manguezais faz com que essas áreas sejam os grandes "berçários" naturais, tanto para espécies características desses ambientes como para espécies que migram para a costa durante o período reprodutivo. Esses ambientes também servem como locais de abrigo, alimentação e repouso para muitos outros animais. Por consequência, a biodiversidade costeira representa uma importante fonte de renda e alimento para muitas populações humanas.

No estudo, por exemplo, foi constatado que, das 59 espécies ameaçadas com registros no País, 41 pertencem à categoria vulnerável (VU), que inclui diversos tubarões e arraias - como o tubarão-limão, o tubarão-lixa e a raia pintada - além do cavalo marinho e peixes como o budião, a garoupa, o badejo e o néon. Dez espécies estão na categoria ameaçada (END), como o tubarão-anjo, a arraia-viola e o pargo. Oito espécies são classificadas como criticamente ameaçadas (CR), dentre elas o mero, o tubarão-listrado e a arraia-serra.

Foram obtidas informações de espécies ameaçadas para 69 sítios distribuídos ao longo de oito ecorregiões da costa brasileira. A região com maior número de espécies marinhas sob risco é o Sudeste, com 47 espécies, seguido do Rio Grande – que inclui importantes áreas de pesca no Sul do país – com 32 espécies ameaçadas. Em terceiro, com 30 espécies ameaçadas, aparece o Brasil Oriental, que inclui o litoral do Espírito Santo e da Bahia, com destaque para o Banco dos Abrolhos e seus extensos recifes de coral. Em quarto, com 21 espécies ameaçadas, vem o Brasil Nordeste, seguido pela Amazônia (17 espécies ameaçadas), Fernando de Noronha e Atol das Rocas (12 espécies ameaçadas), Arquipélago de São Pedro e São Paulo (7 espécies ameaçadas) e Ilhas de Trindade e Martin Vaz (5 espécies ameaçadas). Essas ecorregiões estão detalhadas no mapa-pôster que acompanha o estudo.

Todas essas espécies e regiões podem, ou não, estar com algum grau de proteção. Há um crescente interesse na criação de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). Mas, atualmente, menos de 1% da costa brasileira encontra-se sobre regime de proteção, sendo que apenas 0,14% é destinado a proteção integral. Além da baixa representatividade, a maioria das AMPs existente ainda necessita de melhores condições de infraestrutura para fiscalização, monitoramento e outras atividades visando sua efetiva implementação, gestão e sustentabilidade.

“Os resultados do estudo mostram que a aplicação de critérios sistemáticos para a seleção de áreas onde os esforços devem ser potencializados é essencial para o planejamento de conservação. É importante também para destacar quais regiões poderão ter sua biodiversidade ainda mais comprometida caso os empreendimentos de infraestrutura previstos para os próximos anos na costa brasileira não incorporem uma agenda robusta de conservação. É isso que o Edital também visa apoiar, a proteção e o uso sustentável de áreas importantes para a biodiversidade marinha”, finaliza o biólogo.

Zonas Costeira e Marinha
A costa do Brasil é uma das maiores do mundo, constituída por uma variedade de ambientes marinhos e costeiros em grande parte margeados pelo Bioma Mata Atlântica, um dos mais ricos em biodiversidade e ameaçados do planeta. Embora mais da metade da população brasileira esteja concentrada no litoral, usufruindo dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas ali presentes, os ambientes marinhos e costeiros ainda são pouco valorizados no que se refere a sua conservação. A costa brasileira abriga uma das maiores áreas de manguezais bem conservadas de todo o mundo. Cerca de 50% desses ambientes estão associados à Mata Atlântica e apresentam fundamental importância para processos ecológicos marinhos, incluindo o seu uso como áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies, muitas com destacado valor econômico e social.

Sobre o Programa Costa Atlântica
O Programa Costa Atlântica surgiu para apoiar o poder público e as demais organizações na ampliação da representatividade das Unidades de Conservação Marinha no Brasil e contribuir com a conservação da biodiversidade, a manutenção do equilíbrio ambiental, a integridade dos patrimônios naturais, históricos e culturais e o desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros e marinhos.
O Programa é constituído por dois Fundos, o Fundo Costa Atlântica e o Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas. O Fundo Costa Atlântica foi criado para apoiar projetos que visam o desenvolvimento regional na zona costeira com incentivo ao estabelecimento de novos negócios e atividades sustentáveis, de forma a promover a melhoria na qualidade de vida das comunidades locais. Já o Fundo pró-Unidades de Conservação Marinhas foi estabelecido como um fundo de perpetuidade, com vistas a garantir a proteção, gestão e sustentabilidade das áreas marinhas protegidas existentes, já com projetos sendo desenvolvidos na Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas (RN) e na Estação Ecológica Gunabara (RJ) em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
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15/07/2010

Pesca e Aquicultura receberão R$ 5 milhões para formação de recursos humanos

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), o Fundo Setorial do Agronegócio (FNDCT-Agro) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançam edital para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para o desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquícola, por meio da concessão de bolsas de estudo no país. Os interessados devem apresentar suas propostas até 13 de setembro. Serão investidos R$ 5 milhões oriundos do orçamento do MPA e do FNDCT/Fundos Setoriais.

O edital é dividido em duas chamadas. A primeira pretende selecionar projetos na área de Aquicultura que contemplem pelo menos uma das seguintes linhas temáticas: Genética, Nutrição e alimentação, Sistemas de Manejo e Cultivo, Sanidade Aquícola, Engenharia para Aquicultura, Interação Aquicultura e Meio Ambiente,Tecnologias e Processos aplicados ao Processamento, Beneficiamento e Comercialização do pescado e Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da Aquicultura.

A segunda chamada é destinada para a área de Recursos Pesqueiros. Serão selecionados projetos que se enquadram em temas como: Biologia e Ecologia Pesqueira, Prospecção para avaliação da viabilidade técnico-econômica de exploração de recursos pesqueiros inexplorados, Avaliação, manejo e recuperação de estoques pesqueiros explorados, Engenharia para a construção de embarcações de pesca e inovações tecnológicas pesqueiras, Tecnologias e processos aplicados ao processamento, beneficiamento e comercialização do pescado a bordo e em terra, Estudos sócio-econômicos das cadeias produtivas da pesca.

Parcela mínima de 30% dos recursos será destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. O proponente deve possuir título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e manter vínculo empregatício com a instituição de execução do projeto. Poderá ser apresentada uma única proposta, no valor máximo de R$ 150 mil, para apenas uma das chamadas.

As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por meio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/). Os resultados serão divulgados no Diário Oficial da União e na página do CNPq a partir de18 de outubro deste ano.

Consulte o edital completo em: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/025.htm.

Assessoria de Comunicação Social do CNPq
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23/07/2010

Edital investe R$ 8 mi para o reflorestamento de áreas degradadas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), por meio do Fundo Setorial do Agronegócio (CT-Agronegócio), lança hoje (22) o Edital 026/2010 e convida os interessados a apresentarem propostas. Os projetos devem ser encaminhados ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online , disponível na Plataforma Carlos Chagas até 09 de setembro. Serão investidos R$ 8 milhões, oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados em três parcelas.

O principal objetivo é apoiar financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados ao reflorestamento em áreas degradadas e ambientes impróprios para produção agrícola, visando à restauração ambiental, serviços ecológicos, produção de madeira, biomassa e outros usos. O proponente deve possuir o título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes , ser obrigatoriamente o coordenador do projeto e ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição executora.

Desenvolver tecnologias e inovações para reduzir os impactos das ações antrópicas no meio ambiente, enfatizando os reflorestamentos, preferencialmente com espécies nativas, em áreas degradadas; a melhoria da funcionalidade dos ecossistemas, recuperação de habitat e proteção à biodiversidade; a promoção da recomposição florística com espécies nativas, em áreas de interesse estratégico do ponto de vista ecológico e paisagístico; e a difusão do reflorestamento ecológico no país são outros objetivos a serem alcançados.

O Edital também visa apoiar a estruturação de mecanismos de transferência de tecnologia e de ampliação da formação de recursos humanos nas áreas de interesse do mesmo, e estimular a interação dos diversos atores sociais com potencial de influenciar significativamente os cenários a serem abordados pelos projetos. Dessa forma, será dada ênfase a propostas onde se verifique o envolvimento de empresas, órgãos estaduais, prefeituras, comitês gestores de bacias hidrográficas, OSCIP's e/ou de comunidades.

Serão três chamadas de submissão de propostas, conforme sua abrangência. A primeira chamada é para propostas individuais, com valor máximo de financiamento de R$ 100 mil. A chamada II se volta a projetos que integrem mais de um grupo de pesquisa e o investimento máximo é de R$ 200 mil. Já a Chamada III envolve projetos em rede, voltados à validação de modelos de transferência de tecnologia ou de serviços especializados de apoio ao reflorestamento. Estes devem possuir abrangência institucional, reunindo distintos grupos de pesquisa e integrando linhas temáticas. O valor máximo de financiamento é de R$ 600 mil.

Parcela mínima de 30% dos recursos é destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. As propostas a serem apoiadas deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 36 meses. A divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet está prevista para novembro.

Para saber mais consulte: http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/026.htm

Assessoria de Comunicação Social do CNPq
Sema divulga sete editais para eleição de membros dos Conselhos Gestores das Unidades de Conservação

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) lançou sete editais de convocação para eleição dos membros do Conselho Gestor das Unidades de Conservação Estaduais (UCs) para o biênio 2010/2012. Podem se candidatar representantes de órgãos públicos (municipal, estadual e federal), membros da sociedade civil e empreendedores com atuação nas seguintes UCs: Rio Capivara, Lagoas de Guarajuba, Litoral Norte, Caraíva/Trancoso, Santo Antonio; Estação Ecológica Wenceslau Guimarães; e Parque Metropolitano de Pituaçu. Dos editais lançados, seis são para renovação dos membros e um – Parque Metropolitano de Pituaçu – para formação do Conselho.

O Conselho Gestor tem a função de atuar no sentido de ajustar os interesses dos diversos segmentos sociais relacionados com a unidade de conservação; fazer cumprir as diretrizes do Plano de Manejo da área de proteção ambiental; e exercer o controle e fiscalização do uso racional dos recursos ambientais locais. O Conselho também tem influência direta na formulação e execução de políticas para o meio ambiente.

O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, adianta que a Secretaria está desenvolvendo alguns projetos voltados para o fortalecimento dos Conselhos Gestores. “É importante frisar que existem na Bahia 44 Unidades de Conservação e muitas não possuem um Conselho Gestor. Estamos identificando a forma mais adequada para que cada um tenha a sua equipe gestora estruturada. Começamos também um processo de criação e estruturação de algumas Unidades de Conservação, abrangendo os três biomas do Estado (Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado)”, ressaltou.

O coordenador de Desenvolvimento Socioambiental da Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, Paulo Novaes, explica que o Conselho Gestor das UCs incentiva o uso equilibrado dos recursos naturais e estimula o desenvolvimento regional ordenado. “Os representantes discutem os principais problemas que afetam o território da Unidade de Conservação e o seu entorno, buscando soluções para a conservação e melhoria da qualidade de vida das populações locais. Eles também participam e se manifestam sobre processos de licenciamento de obras que afetam essas áreas e demandam ações de fiscalização aos órgãos competentes”, explica.

Candidatura e eleições – Todo o processo de eleição dos novos membros será coordenado pela Sema, através da Diretoria de Unidades de Conservação e Biodiversidade. A composição do Conselho é estruturada de forma paritária e tripartite entre o poder público, sociedade civil e empreendedores. A documentação exigida para inscrição, de acordo com as especificidades de cada edital, deve ser entregue nos locais de inscrição. É vedada a inscrição via postal, fax ou correio eletrônico. O mandato dos conselheiros terá a duração de dois anos, permitida uma única recondução, por igual período.

Após o encerramento do período de inscrição, os documentos serão analisados por uma Comissão composta por servidores da Sema, sendo um deles o próprio gestor da Unidade. O secretário do Meio Ambiente homologará o resultado da eleição e nomeará os membros, titular e suplente, que irão compor o Conselho Gestor da Unidade de Conservação em questão. A posse dos novos conselheiros será marcada para até 30 dias após a publicação da portaria de nomeação dos membros.

Datas e locais de inscrição

APA do Rio Capivara
Período de inscrição: de 16 de julho a 30 de agosto de 2010.
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA do Rio Capivara, situado à Estrada do Coco, Km 32,5, Instituto Planeta Água – Camaçari, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na Av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (71) 3678-3001 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3678-3001 end_of_the_skype_highlighting / 3115-6990

APA Lagoas de Guarajuba
Período de inscrição: de 16 de julho a 30 de agosto de 2010
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA Lagoas de Guarajuba – Estrada do Coco, Km 32,5, Instituto Planeta Água, Camaçari, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na Av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (71) 3678-3001 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3678-3001 end_of_the_skype_highlighting / 3115-6990

Parque Metropolitano de Pituaçu
Período de inscrição: de 6 de julho a 20 de agosto de 2010
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório do Parque Metropolitano de Pituaçu – Travessa Netuno, S/N, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (71) 3116-9160 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3116-9160 end_of_the_skype_highlighting / 3115-6990

APA do Litoral Norte
Período de inscrição: de 06 de julho a 20 de agosto de 2010
Número de membros: até 45 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA do Litoral Norte – Estrada do Coco, Km 2,5, Shopping Litoral Norte, 3º andar, sala 09, Lauro de Freitas, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (71) 3287-2626 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3287-2626 end_of_the_skype_highlighting / 3287-2627 / 3115-6990

Estação Ecológica Estadual de Wenceslau Guimarães
Período de inscrição: de 29 de junho a 13 de agosto
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da Estação Ecológica Estadual de Wenceslau Guimarães – rua Benedito Rosário Gomes, nº 228, Centro, Wenceslau Guimarães, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (73) 3278-2153 begin_of_the_skype_highlighting (73) 3278-2153 end_of_the_skype_highlighting / (71) 3115-6990 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3115-6990 end_of_the_skype_highlighting

APA Caraíva/Trancoso
Período de inscrição: de 11 de junho a 26 de julho de 2010.
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA de Caraíva – rua Viena, nº. 425, Dinah Borges, Eunápolis, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, na av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (73) 3261-6903 begin_of_the_skype_highlighting (73) 3261-6903 end_of_the_skype_highlighting / (71) 3115-6990 begin_of_the_skype_highlighting (71) 3115-6990 end_of_the_skype_highlighting

APA Santo Antônio
Período de inscrição: de 11 de junho a 26 de julho de 2010
Número de membros: até 30 membros
Informações e inscrições: Escritório da APA Santo Antonio – rua Viena, nº. 425, Dinah Borges, Eunápolis, ou na Diretoria de Unidades de Conservação da Sema, av. Luiz Viana Filho, no 390, Plataforma IV, Ala Norte, 4º Andar, Sala 05, CAB, Salvador.
Contatos: (73) 3261-6903/(71) 3115-6990
Fonte: Ascom/SEMA

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Funbio abre chamada de projetos para criação e ampliação de UCs na Mata Atlântica

A chamada faz parte do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, financiado pelo Governo da Alemanha e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Será disponibilizado um valor máximo de R$ 1.450.000 para apoiar a criação e ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2010 - A conservação da Mata Atlântica acaba de ganhar um apoio importante. Até o dia 27 de agosto, organizações sem fins lucrativos poderão encaminhar ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) propostas de projetos que visem à criação ou ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais, na área de abrangência da Mata Atlântica (definida pela Lei nº 11.428/2006 e Decreto no 6.660/2008). Poderão ser financiados estudos técnicos, bem como consultas públicas para estas UCs.

Associações, institutos ou fundações que vierem a apresentar propostas deverão comprovar parcerias com órgãos do poder público estadual ou municipal que possuem mandato para criar as unidades de conservação contempladas no projeto.

Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto, que deve ter duração máxima de 18 meses e pode incluir atividades para mais de uma unidade de conservação e para diferentes categorias de UCs. O valor máximo para cada projeto será de R$ 260 mil e deverão ser respeitados os tetos para cada tipo de unidade: R$ 80 mil para UCs estaduais e R$ 50 mil para UCs municipais. Uma contrapartida mínima de 20% do valor solicitado deve ser assegurada pelo proponente, seja por recursos financeiros ou por bens e serviços, desde que economicamente comprovados.

Os projetos poderão contemplar áreas a serem estudadas para a criação de unidades municipais, estaduais ou mesmo um mosaico que inclua os dois tipos. Serão contempladas as categorias definidas na Lei do SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº. 9.985), exceto Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Florestas Estaduais ou Municipais.

O processo seletivo será feito em duas etapas eliminatórias: uma de enquadramento e outra de análise técnica. Num primeiro momento, a equipe do Funbio avaliará se as propostas atendem aos requisitos descritos no edital, como data de envio, área do projeto, documentos pedidos e valores estipulados. Após esta etapa, os projetos serão encaminhados a uma comissão técnica para análise do mérito da proposta. O resultado final deve ser divulgado no dia 8 de outubro de 2010.

Leia os detalhes do edital no documento abaixo:
Chamada de Projeto 03/2010 - Projeto Mata Atlântica II – AFCoF II - Componente 1 – UCs Estaduais e Municipais (arquivo pdf – 650 Kb)

Documentos complementares:
- Anexos ao edital – formulários e roteiros (arquivo word – 207 Kb)
- Legislação Federal relacionada (arquivo zip contendo vários pdfs – 1.315 Kb)
- Manual Operacional para Projetos do Funbio (arquivo pdf – 834 kb)
- Shape Mata Atlântica – IBGE – para uso em SIG (arquivo zip – 492 kb)
- Mapa IBGE - Mata Atlântica (arquivo pdf - 3.348 kb)

Mata Atlântica: um tesouro em extinção

A Mata Atlântica é um bioma brasileiro que originalmente ocupava quase toda a costa oriental do Brasil,ou seja, aproximadamente 1,3 milhões de km2 , cerca de 15% do território nacional. Abrange perto de 3.200 municípios, em 17 estados e abriga as maiores cidades do país. Nesta região vivem cerca de 120 milhões de brasileiros e são gerados aproximadamente 70% do PIB brasileiro. Hoje, possui apenas 7,5% de sua área original, de fragmentos florestais bem conservados e maiores que 100 hectares.

Apesar da perda considerável de espécies, a Mata Atlântica ainda é considerada um dos biomas com maior biodiversidade de todo o planeta. Sem contar que suas áreas remanescentes formam sumidouros de carbono importantes e seus ecossistemas prestam serviços ambientais fundamentais para a população ali residente, especialmente no que se refere ao abastecimento de água potável nas metrópoles. Assim, esforços de conservação como o AFCoF são de extrema relevância para sua conservação.

Sobre o projeto Proteção da Mata Atlântica II

O Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” se insere na Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), o qual prevê apoio técnico pela Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ) e apoio financeiro através do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Funbio. Coordenado pelo MMA, o projeto visa contribuir para a proteção, o manejo sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima e com relevante biodiversidade. Outros editais deverão ser lançados com apoio do projeto, voltados para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e Pagamentos por Serviços Ambientais.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Companheir@s, em breve estaremos disponibilizando a versão em pdf no nosso site.

abraços,
Bruno

A AMANE LANÇA A PUBLICAÇÃO SABERES E FAZERES DA MATA ATLÂNTICA DO NORDESTE – LIÇÕES PARA UMA GESTÃO PARTICIPATIVA


A Associação para Proteção da Mata Atlântica do Nordeste – AMANE - apresenta, discute e lança a publicação Saberes e Fazeres da Mata Atlântica do Nordeste – Lições para uma gestão participativa, na próxima quarta-feira, 14 de julho, às 19h, na Livraria Cultura, em Recife.

A publicação é fruto de um processo de sistematização da trajetória vivenciada durante o projeto Capacitação em gestão participativa de Unidades de Conservação da Mata Atlântica do Nordeste, realizado no período de 2008 a 2010, com o apoio do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente, da Conservação Internacional e da Fundação SOS Mata Atlântica.

A capacitação em gestão participativa se concretizou na realização de seis cursos intensivos, com carga horária média de 76h, envolvendo 145 gestores de UCs dos oito estados inseridos no domínio da Mata Atlântica do Nordeste - Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Ora tornado público, o livro sintetiza muito do que foi feito e com certeza servirá para continuar alimentando o processo iniciado. Ao longo de suas páginas percorre-se por analogia um caminho que vai da preparação no plantio aos cuidados com uma planta que simboliza a Mata Atlântica.

Saberes e Fazeres da Mata Atlântica do Nordeste – Lições para uma gestão participativa inicia em seu capítulo I a semeadura da idéia, força e a formação das parcerias para construção e execução do projeto. Para que a semeadura tenha sucesso é necessário estabelecer procedimentos para manejar a terra e as sementes. Assim, o capítulo II discorre sobre a metodologia e as concepções empregadas nos cursos. O capítulo III concentra-se no substrato, a terra fértil representada pelos gestores, onde serão depositadas as sementes. Estas são apresentadas em seguida, no capítulo IV, que contempla todos os temas tratados nas capacitações a partir de textos dos educadores envolvidos no projeto. Preparado o terreno e lançadas as sementes com os devidos cuidados é hora da germinação, apresentada no capítulo V com os resultados alcançados com a capacitação e a mobilização dos gestores.

Muitos foram os parceiros que contribuíram na realização do projeto, dentre os quais, o IBAMA PE, a The Nature Conservancy - TNC, o Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia – IESB, o Centro de Pesquisas Ambientais – CEPAN, Universidade Federal de Alagoas – UFAL, A Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e o Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – IA RBMA.

Com a atual publicação, a AMANE e parceiros atingem o objetivo de disseminar os conhecimentos gerados ao longo da execução do projeto, expondo os resultados para um público mais amplo e construindo uma ferramenta extremamente útil para ações futuras. Os resultados alcançados são concretos e com grande potencial de extrapolar os limites regionais colocando o corredor Nordeste da Mata Atlântica na vanguarda de iniciativas semelhantes no Brasil.

A AMANE tem como missão proteger e recuperar a Mata Atlântica do Nordeste e acredita que a criação e gestão participativa de Unidades de Conservação (UCs) são as principais estratégias para a sua efetivação.

A Livraria Cultura fica na Rua Madre de Deus, s/n, Paço Alfândega – Recife.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Reforma do Código Florestal é aprovada e provoca protestos em ambientalistas

06.07.10 - BRASIL

Tatiana Félix *

O Projeto de Lei 1876/99, que propõe a reforma do Código Florestal, foi votado nesta tarde (6) na Câmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal. Com 13 votos a 5, o texto principal do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado. Enquanto governo e ruralistas comemoravam, ativistas e militantes ambientais protestavam alegando retrocesso. Com a aprovação, a Comissão Especial, que tem analisado a reforma da legislação ambiental, começou a votar os destaques.

Diante do andamento do processo no Plenário 2 do Congresso, a ONG Greenpeace pediu a rejeição do relatório, alegando que a proposta "mata as florestas". Para o Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", André Lima, a aprovação da reforma significa "um retrocesso histórico na política ambiental do Brasil".

Ele disse que a reforma anula conquistas e reduz Áreas de Preservação Permanente (APPs), de rios, por exemplo, para 15 metros. "As medidas demonstram que estamos andando para trás". Os ambientalistas criticam que ao invés de se defender o desenvolvimento sustentável, o projeto beneficia o agronegócio, ruralistas e latifundiários, ou seja, os que detêm maior poder econômico de influência.

Em recente entrevista à ADITAL, Luiz Zarref, engenheiro florestal e militante da Via Campesina, explicou que as reservas legais precisam ser recompostas de forma produtiva, seja em áreas grandes ou pequenas. Na ocasião, o engenheiro classificou de "erro gravíssimo" a redução de Áreas de Preservação Permanente em regiões como topos de morros, por exemplo, já que as APPs são importantes para a prevenção de vários desastres naturais. "Os deslizamentos, por exemplo, têm a ver com a retirada da mata", explicou.

Ato

Os ativistas prepararam um ato para amanhã (7), em frente ao Congresso Nacional, a partir das 8h, onde será feito o "velório e o enterro do Código Florestal". "Será um movimento espontâneo, com estudantes e organizações da sociedade civil para criar um efeito simbólico e mostrar que somos contra a reforma", informou André.

Ele disse acreditar que as manifestações podem sim reverter a "situação criada artificialmente, pela omissão do Governo Federal", já que, segundo ele, deputados que eram contrários à reforma não participaram da votação. "Muitos não compartilharam deste pensamento retrógrado. Foi uma maioria criada artificialmente", ressaltou.

Confira o resultado da votação de hoje:

Votos favoráveis às reformas ruralistas

Anselmo de Jesus (PT-RO)
Homero Pereira (PR-MT)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Moacir Micheletto (PMDB-PR)
Paulo Piau (PPS-MG)
Valdir Colatto (PMDB-SC)
Hernandes Amorim (PTB-RO)
Marcos Montes (DEM-MG)
Moreira Mendes (PPS-RO)
Duarte Nogueira (PSDB-SP)
Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Reinhold Stephanes (PMDB-PR)
Eduardo Seabra (PTB-AP)

Votos contrários às reformas ruralistas:

Dr. Rosinha (PT-PR)
Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Sarney Filho (PV-MA)
Ivan Valente (PSOL-SP)

* Jornalista da Adital

Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=49194

terça-feira, 29 de junho de 2010

RECURSOS PARA FLORESTAS E BIODIVERSIDADE

O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA seleciona projetos de recuperação florestal de áreas degradadas e de manejo da biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário. Até 9 de agosto!

Saiba mais: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=1

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Quilombolas sobem em jaqueiras para sobreviver a cheia em Alagoas

Cerca de 60 moradores da comunidade quilombola de Muquém, em Alagoas, tiveram que subir em dois grandes pés de jaca para sobreviver a uma grande enchente que atingiu a região nesta semana.

"Foi horrível. Passei a noite inteira rezando para que clareasse porque eu não sabia se meus pais estavam bem. Morria de medo de pensar que nunca mais eu ia vê-los", disse, sem conseguir segurar o choro, Mauricéia Nunes, que é professora na escola da comunidade.

"Para me acalmar uns meninos disseram que tinham visto meus pais em cima do telhado de casa, mas não era verdade. Eles passaram a noite inteira em cima de uma pilha de lenha que estava no quintal."

"O que dava mais medo era quando batiam uns paus (outras árvores arrancada pela água) na jaqueira em que a gente estava. Tremia tudo e parecia que a gente ia cair", contou o agricultor Manoel Nunes.

Aos 66 anos, ele é um dos decanos da vila. Ele lembra bem da jaqueira que lhe salvou a vida quando ambos eram ainda jovens. "A árvore não é muito antiga não. Tem uma base de uns 45 a 50 anos. Lembro dela pequenininha e nunca imaginei que um dia ela teria tanta importância na minha vida."

"Essa árvore é de ouro. Salvou", disse, com um sorriso, enquanto dá uns tapinhas carinhosos no tronco de sua salvadora.

Mas a satisfação de Nunes por ter sobrevivido parece desaparecer de sua face quando a pergunta é sobre o futuro. "Foi bom que eu me salvei e toda minha família também mas futuro eu não vejo não. É só pedir a Deus e esperar o que vier", diz cabisbaixo e com lagrimas empoçadas nos olhos.

A comunidade

Há séculos, a comunidade de Muquém - descendente direta do Quilombo dos Palmares - sobrevive na zona da mata alagoana, isolada do resto do mundo de um lado pela precariedade da estradas, de um lado, e a forte correnteza do Rio Mundaú, do outro.

Mas as águas do Mundaú que protegem e alimentam a comunidade mostraram que também são uma ameaça a sua sobrevivência. Não foi a primeira vez que o rio invadiu as casas, ruas e terreiros dos quilombolas mas os moradores não se lembram de nenhum episódio tão violento como o da semana passada.

Os moradores estão com medo de continuar ocupando as terras baixas e próximas do Rio em que vivem hoje, mas dizem que não há áreas mais seguras na região para onde todos possam ser transferidos e viver em segurança.

"A gente não tem para onde ir. Se o governo ajudar a gente a sair daqui a gente sai, pelo menos pra parte mais alta porque aqui não dá mais", disse Mauricéia.

"A gente não sabe o que é que faz. Estamos aqui de mãos atadas esperando a boa vontade de alguém vir ajudar."

Por conta do isolamento do quilombo, os moradores foram dados como desaparecidos nos dias seguintes à enchente.

Só na última quarta-feira a primeira equipe de resgate chegou ao local e constatou que todos os cerca de 700 moradores da vila do Muquém haviam sobrevivido.

A jaqueira

O cortador de cana Gilvan Nunes diz que vai se dedicar à jaqueira.

"Se qualquer um tentar cortar um galho dessa jaqueira agora, a gente vai dar uma pisa (surra) para ele nunca mais esquecer. Essa árvore salvou a vida de muita gente."

Favorecido pelos 21 anos de idade e pela força adquirida na lida com a cana, Gilvan ocupou um dos galhos mais altos da jaqueira e ficou a cavaleiro sobre um galho e abraçado ao tronco "das seis da tarde até as três da manhã."

"Fui buscar um pacote de bolacha que ainda não estava molhado e um refrigerante para o pessoal comer. Estávamos quase sem água nem comida. Era horrível", diz.

O jovem conta que aqueles que estavam nos galhos mais baixos monitoravam a água e passavam o relato aos demais. "De vez em quando a gente ouvia 'tá abaixando' e vinha alguma esperança. Mas ai pouco depois vinha alguém dizendo 'tá subindo' e vinha aquele desespero todo de novo."

Também foi ele um dos primeiros a descer da árvore quando a água acalmou um pouco para buscar comida e bebida para os companheiros. "Aqui todo mundo é unido. Passamos a noite inteira juntos rezando e conversando para dar coragem."

Futuro

A união em Muquém é reforçada pelos laços de sangue: a grande maioria dos moradores da comunidade é de uma mesma família e em quase todos os casamentos há algum grau de parentesco entre marido e mulher. São raros os moradores que não carregam o sobrenome Nunes.

Gilvan Nunes fala com orgulho das origens de sua comunidade. "Nossa história é muito importante para nós e é algo que a gente não pode perder. Tem que passar de pai para filho", diz.

O jovem quilombola teme que a destruição provocada pela enchente leve muita gente a se decidir por ir embora da comunidade. Mas diz que nem assim o quilombo vai acabar.

"Mesmo que vá todo mundo embora, isso aqui não acaba. No mínimo vai continuar vivendo na nossa memória." BBC Brasil - Todos os direitos reservados.

terça-feira, 22 de junho de 2010

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· Jornal Repensar do Ecoa (Ecologia e Ação)
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· Boletim Eletrônico Fala Gambá (Grupo Ambientalista da Bahia)
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· Boletim Eletrônico da Sociedade Brasileira de Espeleologia
www.sbe.com.br/sbenoticias.asp
· Boletim Eletrônico do Instituto Ambiental Vidagua
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FONTE: http://www.rma.org.br/v3/action/node/showNode.php?id=474&list=1
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FONTE: www.mma.gov.br
Postado por Samantha Grimaldi às 16:11 0 comentários

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Comissão Nacional de Biodiversidade Conabio 05 Anos 2003 - 2008: 2009. 320p. Esta publicação relata os primeiros cinco anos de atuação da Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO, que é um colegiado partidário entre o governo federal e sociedade civil, multisegmentado, ao qual se atribuiu o mandato decisório, coordenador e propositivo em relação à Política Nacional da Biodiversidade (PNB), levando-se em conta as proposições acordadas na Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.

Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 31
Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: 2007. Vol I. 300 p. e Vol.II: 8 mapas murais e 1 CD-ROM (reeditado em 2008). Este é composto pelas seguintes partes: Introdução ao Processo de Avaliação; Bioma Amazônia; Bioma Pantanal; Bioma Cerrado; Bioma Caatinga; Bioma Mata Atlântica; Bioma Pampa; Zona Costeira e Marinha; Resultados e Anexos.
Português e Inglês
Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 30
Biodiversidade dos Campos do Planalto das Araucárias:2009. Este livro contribui para o conhecimento e a compreensão dos fatores bióticos e abióticos indispensáveis para subsidiar futuras ações para a conservação dos Campos de Altitude do Planalto das Araucárias.
Parte 1 / Parte 2 / Parte3
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Biodiversidade do Médio Madeira Bases Científicas para Propostas de Conservação:2007. 244 p. Organizadores: Lúcia Rapp Py-Daniel, Cláudia Pereira de Deus, Augusto Loureiro Henriques, Daniel Mansur Pimpão e Ordilene Marinho Ribeiro. Este livro é resultado da iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em suprir as lacunas de conhecimento e estabelecer os fundamentos para o planejamento da conservação da biodiversidade no Brasil por meio do fomento de estudos sobre biodiversidade em biomas brasileiros e traz o resultado de inventários de biodiversidade na região do médio rio Madeira, AM.
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 27
O Fogo no Parque Nacional das Emas:2007. 140 p. Autores: Helena França, Mário barroso Ramos Neto e Alberto Setzer. Este livro traz recomendações baseadas em 30 anos de registro e observações da ocorrência do fogo no Parque Nacional das Emas e disponibiliza subsídios para indicações de manejo do Parque Nacional das Emas e demais unidades de conservação, considerando as particularidades de cada uma.
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 26
Mudanças Climáticas Globais e seus Efeitos sobre a Biodiversidade - 2ª Edição.2007. 212 p. Autor: José A. Marengo. Este livro apresenta uma revisão atualizada dos estudos sobre alterações climáticas no século XX e projeções do clima futuro no século XXI considerando os impactos na biodiversidade e no meio ambiente do continente sul-americano, com particular ênfase no território brasileiro e seus ecossistemas.
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 25
Biodiversidade - Regiões da Lagoa do Casamento e dos Butiazais de Tapes, Planície Costeira do Rio Grande do Sul:2007. 388 p. Organizadores: Fernando Gertum Becker, Ricardo Aranha Ramos e Luciano de Azevedo Moura. Este livro é resultado da iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em suprir as lacunas de conhecimento e estabelecer os fundamentos para o planejamento da conservação da biodiversidade no Brasil por meio do fomento de estudos sobre biodiversidade em biomas brasileiros e traz o resultado de inventários de biodiversidade nas regiões dos Butiazais de Tapes e Lagoa do Casamento, na Planície costeira do Rio Grande do Sul.
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 24 (2004)
Inventário da Costa Oeste do Ceará:248 p. Organização: Helena Matthews-Cascon e Tito Monteiro Lotufo. Este livro é resultado da iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em suprir as lacunas de conhecimento e estabelecer os fundamentos para o planejamento da conservação da biodiversidade no Brasil por meio do fomento de estudos sobre biodiversidade em biomas brasileiros e traz o resultado de inventários de biodiversidade na costa oeste do Ceará.
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 23
Biodiversidade Marinha da Baia da Ilha Grande:2007. 416 p. Organizadores: Joel C. Creed, Débora O. Pires e Márcia A. de O. Figueiredo. Este livro traz os resultados do subprojeto apoiado pelo MMA (PROBIO) e veio contribuir para o aumento do conhecimento da biota da baía da Ilha Grande - RJ, estudo este considerado de extrema prioridade para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade da região.
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 22
PAN-Bio Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para Implementação da Política Nacional da Biodiversidade:2006. 80 p. Consolidação das informações; Andreína Valva, Hélio Jorge da Cunha, Luciana Zago de Andrade e Pedro Davison. Este documento retrata a formulação das Diretrizes e Prioridades do Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade – PAN-Bio para que os objetivos da Política Nacional de Biodiversidade fossem de fato implementados e no intuito de suprir lacunas na gestão da biodiversidade no país.

Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 21
Terceiro Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica: 2006. 368 p. Consolidação das informações: Gabriela T. da Silva, Andreína Valva, Hélio da Cunha, Luciana Zago de Andrade, Marília A. de Oliveira e Pedro Davison. Este relatório traz um apanhado geral das ações em curso no país, até 2005, que contribuem para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB.
Português e InglêsLivro impresso disponível somente na versão inglês
Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 20
Agrobiodiversidade e Diversidade Cultural:2006. 84 p. Coordenação da publicação: André Stella e Paulo Yoshio Kageyama. Este livreto além de retratar a execução de um dos programas do governo é fruto do trabalho de uma rede de colaboradores e de profunda mudança na compreensão da importância das comunidades no uso sustentável da agrobiodiversidade.
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 19
Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: 2008. Vol I – 512 p. e Vol II – 908 p. Editores: Angelo Machado, Gláucia Drummond e Adriano Paglia. Publicação em dois volumes contendo textos padronizados para cada uma das espécies presentes nas Listas Nacionais das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, oficializadas por meio da Instrução Normativa nº 3, do MMA, de 27 de maio de 2003 (invertebrados terrestres, anfíbios, répteis, aves e mamíferos), e da Instrução Normativa nº 5, do MMA, de 21 de maio de 2004 (invertebrados aquáticos e peixes).
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 18
Monitoramento de Recifes de Coral do Brasil - Situação Atual e Perspectivas:2006. 120 p. CD-ROM Autores: Beatrice Padovani Ferreira e Mauro Maida. O livro aborda a importância do ecossistema formado pelos recifes de coral – no mundo e no Brasil e relata a história das primeiras pesquisas feitas no país. Expõe as preocupações com a saúde desse ecossistema e documenta os monitoramentos realizados em quatro Unidades de Conservação a partir de 2001. O livro está disponível também em CD Rom, em português e inglês.
HTML Livro disponível em CD-ROM
Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 17
Cerrado e Pantanal - Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade: 2007. 397 p. Organização de textos: Karla Yoshida e Marcus Alves. O livro é dividido em três partes: Parte I - Fatores Bióticos; Parte II - Fatores de Pressão e Vulnerabilidade e Parte III - Síntese e Recomendações.

Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 16
Bibliografia Brasileira de Polinização e Polinizadores:2006. 243 p. CD-ROM interativo. Coordenador do Projeto Iniciativa Brasileira de Polinizadores – IBP: Bráulio Ferreira de Souza Dias. Equipe do IBP: Érica Pereira; Evelise Locatelli e Marina Landeiro. Esta publicação traz um levantamento detalhado da produção nacional sobre o tema polinização e polinizadores. (1,34 MB).
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 15 (2006)
Avaliação do Conhecimento da Biodiversidade Brasileira:2006. Vols I (269 p.) e II (249 p.). Organizador:Thomas Michael Lewinsohn. Este documento avalia o conhecimento da biodiversidade brasileira e representa um importante instrumento de gestão que o Ministério do Meio Ambiente proporciona ao povo brasileiro em geral, aos tomadores de decisão, aos pesquisadores e instituições de pesquisa, organizações não governamentais e outros parceiros envolvidos com a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Disponível também em CD-ROM.
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 14 (2006)
Diversidade Biológica e Conservação da Floresta Atlântica ao Norte do Rio São Francisco:2006. 363 p. Organizadores: Kátia Cavalcanti Porto. Jarcilene S. de Almeida-Cortez e Marcelo Tabarelli. Este livro é resultado da iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em suprir as lacunas de conhecimento e estabelecer os fundamentos para o planejamento da conservação da biodiversidade no Brasil por meio do fomento de estudos sobre biodiversidade em biomas brasileiros e traz o resultado de inventários de biodiversidade nas regiões da Floresta Atlântica ao norte do rio São Francisco, PE.
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 13
Biodiversidade e Conservação da Chapada Diamantina:2005. 435 p. Organizadores: Flora Acuña Junca, Lígia Funch e Washington Rocha. Este livro é resultado da iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em suprir as lacunas de conhecimento e estabelecer os fundamentos para o planejamento da conservação da biodiversidade no Brasil por meio do fomento de estudos sobre biodiversidade em biomas brasileiros e traz o resultado de inventários de biodiversidade na região da Chapada da Diamantina.
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 12
Análise das Variações da Biodiversidade do Bioma Caatinga - Suporte a estratégias regionais de conservação: 2005. 445 p. Organizadores: Francisca Soares de Araújo, Maria Jesus Nogueira Rodal, Maria Regina de Vasconcellos Barbosa. O livro apresenta os resultados do desenvolvimento do projeto de mesmo nome apoiado pelo MMA (PROBIO). A partir de uma caracterização geral da repartição dos conjuntos florísticos no bioma Caatinga, são apresentados três estudos de caso sobre o estado atual da cobertura vegetal e análise das variações da biodiversidade em áreas consideradas prioritárias para conservação nos Estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. Acompanha CD com o canto das aves da Caatinga.
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 11
Estratégias Nacionais de Biodiversidade na América do Sul - Perspectivas para a Cooperação Regional:2004. 282 p. CD-Rom. Consolidação das informações: Luciana Aparecida Zago de Andrade. Esta publicação é o resultado do Encontro para Identificação dos Temas de Biodiversidade para a Cooperação e Intercâmbio entre países da América do Sul, realizado no Rio de Janeiro de 14 a 17 de dezembro de 2003.
Português / Inglês / Espanhol Livro impresso esgotado
Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 10
Segundo Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica - Brasil:2004. 347 p. Coordenação: Braulio Ferreira de Sousa Dias. Consolidação das informações: Fátima Oliveira, Gabriela T. da Silva, Luciana Zago de Andrade, Mariana Cariello, Núbia B. da Silva e Saulo Andrade. Este relatório tem como objetivo apresentar o grau de implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica no país até dezembro de 2002. Contém informações acerca de iniciativas importantes para o atendimento aos objetivos e artigos da CDB, não somente as realizadas pelos governos federais e estaduais, como também aquelas realizadas por toda a sociedade brasileira.
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 9
Brejos de Altitude em Pernambuco e Paraíba: História Natural, Ecologia e Conservação: 2004. 324 p .Organizadores: Kátia C. Porto, Jaime J. P. Cabral e Marcelo Tabarelli. Este livro apresenta o resultado de quatro anos de pesquisas propiciadas pelo desenvolvimento do projeto “Recuperação e manejo dos ecossistemas naturais de Brejos de Altitude de Paraíba e Pernambuco” apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente no âmbito do PROBIO e que teve como objetivo promover a conservação dos remanescentes de brejos de altitude no agreste de Pernambuco e Paraíba.
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 8
Evaluación del Estado de Conocimento sobre Diversidad Biológica de Brasil:2003. 64 p. Coordenador geral e organizador da avaliação: Thomas Michael Lewinsohn. Esta publicação apresenta um resumo da avaliação do estado de conhecimento da diversidade biológica no Brasil. Esta tarefa apenas foi possível por meio do trabalho cooperativo entre o Ministério do Meio Ambiente e pesquisadores que compilaram informações dispersas em instituições, museus e coleções científicas. (4,88 MB).
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 7
Evaluation of the State of Knowledge on Biological Diversity in Brazil: 2003. 64 p. Coordenador geral e organizador da avaliação: Thomas Michael Lewinsohn. Esta publicação apresenta um resumo da avaliação do estado de conhecimento da diversidade biológica no Brasil. Esta tarefa apenas foi possível por meio do trabalho cooperativo entre o Ministério do Meio Ambiente e pesquisadores que compilaram informações dispersas em instituições, museus e coleções científicas. (4,88 MB).
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 6
Fragmentação de Ecossistemas - causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendação de políticas públicas:2003. 510 p. Organizadores: Denise Rambaldi e Daniela América Suárez de Oliveira. O livro apresenta resultados de 15 subprojetos que foram apoiados pelo PROBIO - Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira / MMA, entre 1997 e 2001, e que trataram da temática fragmentação de ecossistemas.
Parte 1 / Parte 2 / Parte3
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 5
Biodiversidade Brasileira - Avaliação e Identificação de Áreas e Ações Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: 2003. 404 p. Coordenação geral: Braulio Ferreira de Sousa Dias. Organizadora: Cilúlia Maria Maury. Este livro consolida as informações referentes às avaliações do conhecimento das áreas e ações prioritárias para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira nos biomas brasileiros. (16,4 MB).
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 4
Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil: 2001. 176 p. Organização: Antonio Carlos Diegues e Rinaldo S. V. Arruda. Este livro busca contribuir para que formuladores de políticas públicas, cientistas, estudiosos e a sociedade civil compreendam melhor os vários aspectos do conhecimento produzido por esses grupos, e se tornem parceiros permanentes na defesa e manutenção dessas tradições milenares, de inestimável valor. (1,99 MB).
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 3
Legislação Ambiental Brasileira - grau de adequação à Convenção sobre Diversidade Biológica: 2000. 88 p. Autora: Simone Wolff. O estudo apresentado nesta publicação avalia quão abrangente é a legislação ambiental brasileira face ao delineamento geral da Convenção sobre Diversidade Biológica.
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 2
Convenção sobre Diversidade Biológica: 2006 2ª Edição. 60 p. Coordenação geral: Braulio Ferreira de Sousa Dias. Esta publicação traz o Decreto Nº 2.519, de 1998, que promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica; o Decreto Legislativo Nº 2, de 1994, que aprova o texto da Convenção sobre Diversidade Biológica e o texto da própria convenção.
português / inglês
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Série BIODIVERSIDADE
Biodiversidade 1
Política Nacional de Biodiversidade:2000. 48 p. Coordenação geral: Braulio Ferreira de Sousa Dias. Este roteiro foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente com o intuito de se definir, na época, uma proposta de uma política nacional de biodiversidade por meio da promoção de uma consulta nacional. O roteiro mostra o processo pelo qual foi conduzida a consulta à nação; os setores envolvidos; os temas que foram estabelecidos como obrigatórios para constar na poítica nacional; tipos de atividades relacionadas com os temas sugeridos e uma série de exemplos ilustrativos para a elaboração das propostas. (415 KB).
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Outras publicações:
30. Panorama da Biodiversidade Global 3
2010. 94 p. A terceira edição do Panorama da Biodiversidade Global surge em um período crítico na história da Convenção sobre Diversidade Biológica. Ela coincide com o prazo ajustado pelos líderes mundiais, em Joanesburgo, para reduzir substancialmente a taxa de perda de biodiversidade até 2010, como uma contribuição para a mitigaçãoda pobreza e para benefício de todas as formas de vida na Terra. Para esse fim, a ONU escolheu 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade. Este Relatório contém fatos e números preocupantes, enquanto destaca diversas razões essenciais pelas quais o desafio de conservar, e mesmo aumentar, a biodiversidade permanece inalcançado. Nós temos uma oportunidade, equipados com o conhecimento e a análise contidos neste documento e suas fontes subjacentes, para colocar a biodiversidade na linha principal das tomadas de decisão.

29. Campos Sulinos: Conservação e uso sustentável da biodiversidade
2009. 408 p. Este livro oferece a comunidade acadêmica, aos agentes públicos, aos produtores pecuarista, às organizações ambientalistas e aos demais interessados uma visão integrada do conhecimento científico existente sobre os Campos Sulinos, sua importância biológica, cultural e econômica e as ameaças à sua integridade. Trata-se de uma abordagem multidisciplinar que reúne capítulos de autoria de pesquisadores dedicados ao tema há mais de duas décadas.
Parte 1 / Parte 2
28. New Partnerships of the Brazilian Ministry of Environment With the Global Environment Facility for the Conservation and Sustainable use of Biodiversity
2008. 24 p. Esta publicação traz informações sobre cinco projetos apoios pelo Global Environment Facility – GEF e executados no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas: Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade - PROBIO II; Projeto de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade de Manguezais em Áreas Protegidas no Brasil; Manejo Integrado de Recursos Aquáticos na Amazônia - AQUABIO; Conservação e Manejo de Polinizadores para uma Agricultura Sustentável através de uma abordagem Ecossistêmica; e Iniciativa Cerrado Sustentável.
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27. Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade - Probio II
2008. 20 p. Este livro apresenta o Projeto Nacional de Acões Integradas Publico-Privadas para Biodiversidade - PROBIO II, do Departamento de Conservação da Biodiversidade – DCBIO. O acordo de doação TF 91515, firmado entre Banco Mundial, Caixa Econômica Federal (CEF) e FUNBio é o instrumento legal que viabilizará a implementação do PROBIO II. Este projeto será executado por uma parceria estabelecida entre o MMA, FUNBIO e a CEF e para sua implementação, tem como parcerias estratégicas: MAPA, MS, MCT, Fiocruz, ICMBIO, JBRJ e a Embrapa.

26. National Consultation Meeting for Creating a Scientific Advisory Mechanism Regarding Policy Decisions on the Scope of the Convention on Biological Diversity and the Brazilian Government
2008. 22 p. Esta publicação relata os procedimentos adotados na Reunião de Consulta Nacional e Comunidade Científica sobre Mecanismos de Avaliação Científica para Subsidiar a Tomada de Decisões Polítics no âmbito da Convenção sobre diversidade biológica - CDB e do Governo Federal.
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25. Pollinators Management in Brazil
2008. 40 p. Organização e consolidação das informações: Carlos Alberto Benfica Alvarez e Marina Landeiro. Este livreto traz uma compilação dos subprojetos de polinizadores apoiados pelo Projeto de Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO/DCBio/SBF, dentro da iniciativa Brasileira de Polinizadores. Os estudos foram feitos com as sguintes plantas: açaí, cupuaçu, mangaba, murici, tomate, maracujá, manga e acerola.
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24. Declaração dos Ministros de Meio Ambiente sobre Estratégia de Biodiversidade do Mercosul
2006. 21 p. Esta publicação traz o conteúdo da Declaração dos Ministros e Secretários de Estado de Meio Ambiente dos Estados Partes do Mercosul, resultante de reunião em Curitiba em 29 de Março de 2006 onde foram estabelecidos os componentes, diretrizes e linhas de ação e os mecanismos operacionais da Estratégia de Biodiversidade do Mercosul.
Português e Espanhol
23. Convenção sobre Diversidade Biológica, Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança Principais Resultados COP8 E MOP3
2006. 80 p. Reeditado em 2007. Esta publicação traz os principais resultados da COP8 e MOP3 que representaram uma oportunidade de recolocar a Convenção sobre Diversidade Biológica e Protocolo de Cartagena no trilho da implementação, com base no princípio da soberania dos Estados sobre seus recursos naturais no princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, ambos consagrados na RIO 92.
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22. Dez Anos de Atuação - PROBIO
2006. 160 p. (em português e inglês). Texto: Paul Elliott Little. Esta publicação documenta os dez anos de atuação do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO – executado pelo Ministério do Meio Ambiente. Este projeto é o resultado do Acordo de Doação TF28309 firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial que administrou os recursos doados pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente – GEF. O PROBIO apoiou o desenvolvimento de 144 subprojetos.
Parte 1 e Parte 2
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21. Educação Ambiental PROBIO: Livro do Professor
2006. 136 p. Este trabalho é resultado do subprojeto "Educação Ambiental PROBIO - elaboração de material educativo sobre Biodiversidade Brasileira, Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, Fragmentação de Ecossistemas, Biomas Brasileiros, Unidades de Conservação, Espécies Invasoras", é produto do esforço de produção de um conjunto articulado de material didático impresso e digital sobre a conservação da biodiversidade brasileira. O material didático consta de: 45 pares de portifólios com foto na frente e texto no verso (seis de cada bioma mais três temas especiais), 1 livro do professor e 1 jogo educativo de tabuleiro.
Livro / Portifólios / Jogo Educativo
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20. Biodiversidade do Complexo Aporé Sucuriú
2006. A presente obra apresenta levantamento da flora e da fauna, em região do Estado do Mato Grosso do Sul onde o bioma Cerrado sofre intensa fragmentação. O livro traz informações pertinentes e recomendações não só para pesquisadores, como também estudantes, outros órgãos de pesquisa e interessados no bioma.
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19. Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros
2007. 18 p. Consolidação das informações e elaboração do texto.Júlio Cesar Roma. Este livreto traz os produtos resultantes da execução dos subprojetos de mapeamento da cobertura vegetal dos biomas brasileiros, apoiados pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – PROBIO.
Português / Inglês
18. Metas Nacionais de Biodiversidade para 2010
2007. 13 p. Livreto que traz as metas Nacionais de Biodiversdade para 2010 estabelecidas pela resolução Nº 3 da Comissão Nacional de Biodiversidade - CONABIO de 21 de dezembro de 2006 (reeditado em 2008).
Português / inglês
17. Cerrado: Ecologia, Biodiversidade e Conservação
2006. 412 p. Organizadores:Aldicir Scariot, José Carlos Souza-Silva, Jeanine M. Felfili. O livro traz al contribuição de 46 pesquisadores e outro tanto de revisores, todos eles empenhados em desvendar as peculiaridades, belezas e a diversidade biológica dos cerrados brasileiros.
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16. Sumário Executivo do Terceiro Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica
2006. Esta publicação tem o objetivo de possibilitar que a sociedade conheça as ações e iniciativas que estão sendo realizadas em prol da Conservação sobre Diversidade Biológica no Brasil, e também poder receber contribuições de toda a sociedade, possibilitando assegurar a integridade da diversidade biológica do país, para as presentes e futuras gerações.
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15. Panorama da biodiversidade Global 2 - GBO2
2006. Esta publicação traz informações e sugestões claras para ações decisivas e necessárias para alcançar a Meta da CDB para 2010, e é também um indicador do ponto em que se chegou em relação às ações que foram tomadas para o alcance dessa meta. A meta compromete as partes da CDB a atingirem uma redução siginificativa do atual ritmo de perda de biodiversidade em níveis regional, nacional e global, assim como contribuírem para a redução da pobreza e para o benefício de toda a vida na terra.
Parte 1 e Parte 2
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14. CDB Notícias - Edição Especial "A Convenção sobre Diversidade Biológica. Da Concepção a Implementação".
2006. 38p. Mapa.
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13. Valoração econômica da biodiversidade - estudos de caso no Brasil. (em português com sumário em inglês)
Valoração econômica da biodiversidade: estudos de caso no Brasil, elaborado por Peter H. May, Fernando C. Veiga Neto e Osmar V. Chévez Pozo. O trabalho mostra um levantamento de vários projetos voltados para o uso sustentável de recursos naturais.
12. Roles of the Clearing-House Mechanism in Promoting and Facilitating the Implementation of the Convention on Biological Diversity. (em inglês)
Texto descrevendo o Mecanismo de Intermediação de Informações - CHM da Convenção sobre Diversidade Biológica. Os documentos (em HTML) foram preparados por Braulio Dias (DCBio/MMA), Sandra Grover (DCBio/MMA), Vanderlei Canhos (BDT/FAT) e Dora Canhos (BDT/FAT) e estão disponíveis na Base de Dados Tropicais.Clique aqui para acessar o documento (link externo)
11. Revisão dos principais artigos da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada por Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs):
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10. Report on the Recommendations of the Workshop on the Conservation and Sustainable Use of Pollinators in Agriculture with Emphasis on Bees
Documento elaborado por Bráulio F.S. Dias, A. Raw, and V.L. Imperatriz-Fonseca, 1999.
9. Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação
2004. 382 p. Organizadores: José Maria Cardoso da Silva, Marcelo Tabarelli, Mônica Tavares da Fonseca e Lívia Vanucci Lins. Este livro contém os textos que embasaram as indicações de áreas prioritárias para a conservação, de ações e de políticas públicas para a conservação da biodiversidade da Caatinga. Disponível também em CD-Rom.
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8. Relatório de Atividades do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO), 2002-2004.
2004. 58 p. Texto: Cilúlia Maria Rodrigues de Freitas Maury e Daniela América Suárez de Oliveira. Esta publicação documenta a atuação do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO – executado pelo Ministério do Meio Ambiente, no período de 2002-2004. Este projeto é o resultado do Acordo de Doação TF28309 firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial que administrou os recursos doados pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente – GEF. O PROBIO apoiou o desenvolvimento de 144 subprojetos.
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7. Relatório de Atividades do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO), 1996-2002.
2002. 75 p. Texto: Paul Elliott Little. Esta publicação documenta a atuação do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO – executado pelo Ministério do Meio Ambiente, no período de 1996-2002. Este projeto é o resultado do Acordo de Doação TF28309 firmado entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial que administrou os recursos doados pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente – GEF. O PROBIO apoiou o desenvolvimento de 144 subprojetos.
Português e Inglês
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6. Primeiro Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica
1998. 283 p. O Primeiro Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica foi publicado em 1998 em cumprimento ao artigo 6º da CDB e mostra um amplo conjunto de informações sobre o estado de conhecimento da diversidade biológica brasileira, a capacidade instituicional do país, uma caracterização da legislação, programas e políticas nacionais voltadas para biodiversidade, a participação do Brasil nos programas da CDB e a apresentação de perspectivas brasileiras em relação à CDB.
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5. Manual para valoração econômica de recursos ambientais
1998. Foi produzido em 1998 pelo economista Ronaldo Serôa da Motta com a colaboração, para os estudos de caso, de José Ricardo Brun Fausto (assistente de pesquisa da CEMA/IPEA), Carolina Burle Schmidt Dubeux (mestranda na COPPE/UFRJ), Gustavo Marcio Gontijo Albergaria (bolsista do CNPq) e Andrea Countinho Pontual (bolsista do CNPq). A versão impressa encontra-se esgotada.
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4. Estudos de caso sobre Repartição de Benefícios
Este relatório, elaborado por Márcio de Miranda Santos, lista diversas modalidades de repartição de benefícios oriundos do uso de componentes da biodiversidade e de conhecimentos tradicionais associados, e estudos de experiências de repartição de benefícios realizadas no Brasil e no exterior.doc
3. Decisões das Conferências das Partes da CDB
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2. Avaliação do conhecimento sobre a diversidade biológica brasileira

1. Análise comparativa das estratégias nacionais de diversos países (1999)
Esse documento foi elaborado pelo Almirante Ibsen G. Câmara para o projeto da Estratégia Nacional de Biodiversidade em abril/99 e encontra-se disponível para consulta no formato eletrônico. A análise realizada cobriu os documentos produzidos por 47 países e Europa (55 países).